DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Esta Certidão prevalece sobre a Certidão nº 085/2022, expedida por esta 4ª Delegacia Seccional de Polícia, publicada no DOE de 16/07/2022, Caderno Executivo II, página 19. (Proc. DGP 2595/2016 – PUCT).

DAVID SAMUEL DA SILVA SANTOS, RG nº 27.889.597, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, referente ao período de 15-10-2020 a 13-10-2025. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado para fim de expedição desta certidão, nos termos do art. 8º, § 8ª da LCF nº 172/2020, alterada pela LCF nº 191/2022. Esta Certidão prevalece sobre a Certidão nº 063/2026, expedida por esta 4ª Delegacia Seccional de Polícia, publicada no DOE de 22/05/2026, Caderno Executivo II, página 188. (Proc. DGP 2595/2016 – PUCT).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE

Despacho do Delegado de Polícia Titular, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia do DECAP de 14-09-2026

Deferindo, nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/2007, 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a: CESAR BASSO QUEIROZ, RG 24.194.685, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, lotada na DGP, classificada no DECAP, em exercício no 72º D. P., ref. ao período de 01-07-2020 a 29-06-2025.

FAUSTO ROBERTO SARTORI ANTONIO, RG 15.813.700, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Pad. III, lotada na DGP, classificada no DECAP, em exercício no C.E.C.P. /4ª D. S. P., ref. ao período de 29-09-2018 a 27-09-2023.

FATIMA RODRIGUES DO VALE, RG 24.133.872, Escrivã de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 73º D. P., ref. ao período de 08-07-2017 a 06-07-2022.

JOÃO MARTINS DE ARAUJO FILHO, RG 14.092.797, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Pad. III, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 20º D. P., ref. ao período de 28-09-2018 a 26-09-2023.

LUCIANO NOVAIS DE PINHO, RG 23.143.157, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Pad.III, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 73º D. P., ref. ao período de 06-07-2013 a 04-07-2018.

MARCIO JOSE DA SILVA BASTOS, RG 33.379.668, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Pad. III, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 38º D. P., ref. ao período de 15-05-2020 a 13-05-2025.

THOMAS JEFFERSON HELLMEISTER ALVES BATISTA, RG 17.598.000, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Pad. III, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no C.E.C.P. /4ª D. S. P, ref. ao período de 10-06-2021 a 08-06-2026

VIVIANE DE CASTRO DIAS, RG 26.374.621, Auxiliar de Papiloscopista Policial, 1ª Classe, Pad. III, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício na 4ª D. D. M. /Norte, ref. ao período de 07-08-2014 a 05-08-2019. MAURO HENRIQUE FRITSCH, RG 23.054.069, Carcereiro, 2ª Classe, Pad. II, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício no 40º D. P., ref. ao período de 02-04-2020 a 31-03-2025.

Portarias do Delegado de Polícia Seccional da 4ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital – DECAP DE 15/09/2026.

CONCEDENDO com fundamento no artigo 129 da CE/89 e em conformidade com o art. 3º, inciso II da LC. 731/93, mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, à:

ADALTO PEREIRA DA SILVA, RG 19.149.676, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, a partir de 29/08/2026, totalizando 6 (seis) quinquênios. - (DGP nº 1467/1997 - PUCT)

DALTRO COELHO FERREIRA JUNIOR, RG 16.269.388, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, a partir de 29/08/2026, totalizando 6 (seis) quinquênios. - (DGP nº 882/1997 - PUCT)

ERICK D’ PAULO GARCIA, RG 19.270.051, Investigador de Polícia, 1ª classe, Padrão III, a partir de 29/08/2026, totalizando 6 (seis) quinquênios. - (DGP nº 2435/1997 - PUCT) PAULO CYRO TASSI D’ ALESSANDRO, RG 16.500.975, Investigador de Polícia, 1ª classe, Padrão III, a partir de 29/08/2026, totalizando 6 (seis) quinquênios. - (DGP nº 1551/1997 - PUCT)

5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - LESTE

SERVIÇO DE PESSOAL

Averbando, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968 c/c Lei 1048/2008 e 1361/2021, sendo que o período mencionado nos termos do art. 8º, §8º da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, foi considerado para fins de expedição de certidão em nome dos funcionários abaixo relacionados

ALEXANDRE BENTO, RG. 26.165.130, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 29/08/2021 a 27/08/2026 (PUCT DGP nº 002445/1997).

GLAISE FERREIRA, RG. 28.610.100, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, referente ao período de 14/08/2021 a 12/08/2026 (PUCT DGP nº 6239/2016).

ARMANDO FELIZARDO, RG. 6.321.101, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 25/08/2021 a 23/08/2026 (PUCT DGP Nº 08117/1987).

CELSO DA COSTA SANTOS, RG. 24.895.982, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 001350/1997).

CESAR RONQUI PINHEIRO, RG. 17.680.881, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 24/08/2021 a 22/08/2026 (PUCT DGP Nº 09141/1999).

GEISSER MACHADO CURCIO, RG. 10.978.929, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 001215/1997).

GILSON RICARDO LOMBARDI, RG. 16.490.232, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 000554/1997).

GILVAN VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, RG. 22.089.101, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 001547/1997).

GEISSER MACHADO CURCIO, RG. 10.978.929, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 001215/1997).

LUIZ EDURADO ROBERTO, RG. 7.610.102, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão II, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 002432/1997).

GEISSER MACHADO CURCIO, RG. 10.978.929, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 001215/1997).

MANOEL ALVES DAMASCENO JUNIOR, RG. 32.539.418, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, referente ao período de 19/08/2021 a 17/08/2026 (PUCT DGP Nº 1549/2017).

SANDRO FERREIRA DE MORAES, RG. 24.373.834, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 000543/1997).

VALERIO TEODORO, RG. 18.804.952, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 002426/1997).

VALMIR LINS DE ALBUQUERQUE, RG. 11.607.292, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026 (PUCT DGP Nº 10094/2008).

6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SANTO AMARO

Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS em nome de:

MICHELLE BUCHAR MONTENEGRO TAKITA, RG.30.348.746, Agente de Telecomunicações Policial de classe especial, 15 (quinze) dias restantes, referente ao bloco de 08/11/2001 a 06/11/2006. Início em 01/10/2026.

JOÃO APARECIDO GONÇALVES COTA, RG.17.153.162, Carcereiro de 1ª classe, 30 (trinta) dias, referente ao bloco de 13/06/2005 a 11/06/2010. Início em 01/09/2026.

WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, RG.16.625.993-7, Investigador de Polícia de 1ª classe, 60 (sessenta) dias, referente ao bloco de 15/05/2020 a 11/05/2025. Início em 01/10/2026.

JOSÉ CARLOS PESSOA, RG.11.222.271, Investigador de Polícia de 1ª classe, 60 (sessenta) dias restantes, referente ao bloco de 31/05/2013 a 29/05/2018. Início em 01/10/2026.

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL DA SEXTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 15.09.2026.

Deferindo:

Licença-Prêmio, nos termos do art.209 da lei 10.261/68, c/c a lei complementar 1048/08 aos abaixo identificados como seguem: MICHELLE BUCHAR MONTENEGRO, RG.30.348.746, Agente de Telecomunicações Policial de classe especial, 15 (quinze) dias, referente ao bloco de 08/11/2001 a 06/11/2006. DGP.8307/2009.Certidão nº 0142/06. RAFAEL ARRUDA NUNES, RG.8.539.129, Investigador de Polícia de classe especial, 15 (quinze) dias, referente ao bloco de 30/01/2005 a 28/01/2010. DGP.5963/2013.Certidão nº 039/2010.

GABRIELA RODRIGUES MARTINS, RG.18.854.975, Escrivã de Polícia de classe especial, 15 (quinze) dias, referente ao bloco de 07/02/2017 a 05/02/2022. DGP.08292/2010.Certidão nº 093/2022.

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG.20.146.887, Carcereiro de 1ª classe, 30 (trinta) dias, referente ao bloco de 06/05/2013 a 04/05/2018. DGP.01025/2008.Certidão nº0243/2018.

WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, RG.16.625.993-7, Investigador de Polícia de 1ª classe, 60 (sessenta) dias, referente ao bloco de 12/05/2020 a 11/05/2025.Certidão nº025/2026.

JOSE CARLOS PESSOA, RG.11.222.271, Investigador de Polícia de 1ª classe, 60 (sessenta) dias restantes, referente ao bloco de 31/05/2013 a 29/05/2018. DGP.0762/2008.Certidão nº 033/2018.

7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA

SERVIÇO DE PESSOAL

Apostila do Delegado de Polícia de 15-09-2026

Em virtude de decisão judicial e como determina a obrigação de fazer proferida nos autos do Processo nº 1081222-37.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública – em que consta como interessada VANESA BASTOS GUIMARAES – RG 14.410.217 – Delegada de Polícia 1ª Classe, para declarar o seguinte determinado: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: i) Declarar o direito da parte autora à percepção da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) pelo 31º (trigésimo primeiro) dia de efetiva cumulação, nos meses de 31 dias, apostilando-se para os devidos fins; ii) Condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar à parte autora os valores retroativos devidos a título de GAT, com os reflexos pecuniários legais, respeitada a prescrição quinquenal; e iii) Autorizar a compensação dos valores pagos a maior nos meses de fevereiro, a ser apurada em fase de cumprimento de sentença. Esta apostila prevalece sobre a publicada no dia 22/06/2026

8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SÃO MATEUS

SERVIÇO DE PESSOAL

DOE 02.04.2022, no concedendo mais um Adicional por Tempo de Serviço de Alfio Rizzardi Neto RG 15.111.669 Agente Policial de 2ª Cl. Pad. II, onde se lê 3º q.q a partir de 16.10.2020, leia-se a partir de 15.10.2020.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

De 14.09.2026:

Designando, nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08 e inciso I do artigo 37, da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02, o Dr. FELIPE DALLA VECCHIA, RG 45.184.641, Delegado de Polícia de 2ª Classe, para exercício na Delegacia de Polícia do 4º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, cessando o anterior exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Mogi das Cruzes, ambas as unidades pertencentes à Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes.(Port. 381/2026). Republicado por ter saído com incorreções.

De 15.09.2026:

Designando, nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08 e inciso I do artigo 37 da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar nº 922/02, THIAGO JORGE DE OLIVEIRA SILVA – RG. 72.108.060, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, para exercício na Delegacia de Polícia do Município de Embu das Artes, cessando o anterior exercício junto à Delegacia de Polícia do Município de Itapecerica da Serra, ambas unidades da Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra.(Port. 384/2026).

De 15.09.2026:

Designando, nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08 e inciso I do artigo 37 da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar nº 922/02:

Dr. ROBERTO GONÇALVES – RG. 16.132.680, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para exercício na Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Cotia, cessando o anterior exercício junto à, Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Cotia, ambas unidades da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba.(Port. 382/2026).

Dr. MARCOS CESAR RODRIGUES SANTOS – RG. 8.426.083, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para exercício na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Cotia, cessando o anterior exercício junto à, Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Cotia, ambas unidades da Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba.(Port. 383/2026).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DIADEMA

SEÇÃO DE PESSOAL

Declarando em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER proferida nos autos do Processo nº 1040206-69.2026.8.26.0053, perante a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, para declarar que Denis Coleta, R.G. 28.318.483, Papiloscopista, 2ª classe, padrão II, em exercício na DEL.POL.3.DISTR.POL.DIADEMA – Delegacia de 2ª classe – UA 70863. CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, 1/3 (terço) constitucional de férias, férias indenizadas e licença-prêmio indenizadas; Condenar a ré, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

Declarando em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER proferida nos autos do Processo nº: 1065908-17.2026.8.26.0053, que tramita perante a 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, para declarar que Nelson Caneloi Jr., RG 9.100.642, Delegado de Polícia, 1ª classe, padrão III (1º Distrito Policial do Município de Diadema UA 61276, Delegacia de 1ª classe). A sentença ass im determinou: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) DECLARAR o direito da parte ao recebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) referente ao 31º dia do mês laborado sem a devida contraprestação por parte do Estado, nos meses compostos por 31 dias, apostilando-se; bem como para (ii) CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças atrasadas vencidas, observada a prescrição quinquenal.

Designando, nos termos do Decreto 45.213/00

o Sr. RODRIGO SOUZA LIMA, RG nº 32.612.594, Investigador de Polícia 3ª Classe, padrão II, na Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema, cessando seu exercício no 3º Distrito Policial de Diadema (Port. 109/2026).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCO DA ROCHA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO - DEMACRO

Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha Portaria do Delegado de Polícia Seccional de 15/09/2026. AVERBANDO: Nos Termos do artigo 209 da lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio somente para gozo oportuno aos servidores: JOÃO ROBERTO FERREIRA DA SILVA RG 26.542.321 SSP/SP, Carcereiro, 1º Classe, efetivo, referente ao período de 12/09/2021 a 10/09/2026. DGP 14.343/1997 PUCT

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