DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Dias de apoio: 16, 17 e 18 de setembro (quarta, quinta e sextafeira). Horário das 09:00 às 17:00.

Local: URE São Vicente. Rua João Ramalho, 378 – Centro – São Vicente/SP

Atividade: Auxílio no lançamento manual de itens no sistema de administração de material.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do COLÉGIO ADVENTISTA DE PRAIA GRANDE, CIE nº 569185, conforme consta no Processo SEI nº 015.00204008/2026-12.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do COLÉGIO AQUARELA II, CIE nº 5415, conforme consta no Processo SEI nº 015.00151112/2026-05.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do Colégio Privilégio, CIE nº 498865, conforme consta no Processo SEI nº 015.00305975/2026-09.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos da ESCOLA BIOTEC, CIE nº 255300, conforme consta no Processo SEI nº 015.00252869/2026-15.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de São Vicente, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e da Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente do § 1º do artigo 23 e das alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24, bem como do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Vandressa Lilian Kouvalizuk Cortez, RG 32.915.9811/SP, nascida em 06/10/1979, na EPRALIMA – Escola Profissional do Alto Lima, C.I.P.R.L., em Portugal, no ano de 2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

São Vicente, na data da assinatura digital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a constituição e designação dos membros da Comissão de Análise e Acompanhamento de Convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na circunscrição da Unidade

Regional de Ensino de Sorocaba, e dá outras providências. O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de análise técnica, pedagógica e financeira, bem como o acompanhamento e a avaliação da prestação de contas dos convênios e parcerias celebradas com as OSCs da região de Sorocaba, RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Análise de Convênios das OSCs, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, com a finalidade de analisar propostas, planos de trabalho, prestações de contas e documentações relativas às parcerias firmadas com as referidas instituições.

Art. 2º Designar os seguintes membros para integrarem a referida Comissão:

Kelly Lesia Taraborelli Veneri, Supervisora de Ensino;

Miriam Elena Cesar Almeida, Professor especialista em Currículo; Erika Narita Fukumoto, Chefe de Serviço - SEAFIN; Claudia Bosquini, Chefe de Serviço - SEGRE Art. 3º Compete à Comissão de Análise de Convênios:

I – Analisar a conformidade documental, legal e técnica das propostas de celebração de convênios e termos aditivos apresentados pelas OSCs; II – Avaliar os Planos de Trabalho, relatórios de execução do objeto e demonstrativos de prestação de contas parciais e finais;

III – Realizar visitas in loco e relatórios de monitoramento quanto ao cumprimento das metas pactuadas, sempre que necessário;

IV – Emitir Pareceres Conclusivos recomendando a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas e processos apresentados;

V – Notificar as instituições para apresentação de esclarecimentos ou complementação de informações, quando houver pendências.

Art. 4º O exercício das funções dos membros da Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 5º A Comissão terá vigência pelo período de 1 (um) ano / exercício de 2026, podendo ser prorrogada por igual período mediante ato fundamentado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

INTERESSADO: Unidade Regional de Ensino de Sumaré

ASSUNTO: “Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016”

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino nº 157, de 15 de setembro de 2026

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Sumaré (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas),:

1 - ADRIANO FIUZA DO NASCIMENTO, RG: 44.706.541-5, Supervisor Educacional; 2 - ANA CLAUDIA CASTILHO, CIN: 191.429.018-63, Supervisor Educacional;

3 - LESLIE CRISTINA COSTACURTA ALVES, RG: 22.941.048-0, Professor Especialista em Currículo - PEC;

4 - MARILENE DE LIMA, RG: 32.224.509-6, Professor Especialista em Currículo - PEC;

5 - HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA, RG: 46.215.430-0, Chefe de Seção - SEFIN; 6 - THIARA LIANE DA SILVA MORAIS PAES, CIN: 360.642.358-61, Chefe de Serviço - SEAFIN; 7 - STELA AMARO COUTINHO PONCE, CIN: 343.713.018-86, Chefe de Seção - SEMAT.

__________ Adriano Fiuza do Nascimento Supervisor Educacional

__________ Ana Cláudia Castilho Supervisor de Ensino

__________ Leslie Cristina Costacurta Alves

Professor Especialista em Currículo - PEC

Marilene de Lima Professor Especialista em Currículo - PEC

__________ Henrique da Silva de Almeida Barbosa Chefe de Seção - SEFIN

__________ Thiara Liane da Silva Morais Paes Chefe de Serviço - SEAFIN

__________ Stela Amaro Coutinho Ponce Chefe de Seção - SEMAT

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Homologando, com o fundamento na Res. SE nº 102/2003 e Res. SEDUC nº 125/2026, o Plano de Reposição de aulas da EE Prof.ª Felícia Adelvais Pagliuso, CIE 025124

Ensino Fundamental

Língua Portuguesa: 6ºB-1, 6ºC-1, 7ºA-2, 7ºC-3, 8ºC-2, 9ºC-1-total: 10 aulas.

Inglês: 7ºA-1, 7ºB-2-total: 3 aulas. Arte: 6ºC-2, 7ºA-1, 7ºB-1-total: 4 aulas.

Educação Física: 8ºA-1, 9ºB-1-total: 2 aulas. Matemática: 6ºB-1, 6ºC-1, 6ºD-2, 7ºA-2, 7ºB-1, 7ºC-1, 8ºA-1, 8ºC-2-total: 11 aulas.

Ciências: 6ºB-1, 7ºB-2, 7ºC-1, 8ºA-3, 8ºB-1, 8ºC-1-total: 9 aulas. Geografia: 6ºA-2, 6ºD-2, 7ºB-2, 7ºC-1, 8ºB-1-total: 8 aulas. História: 6ºB-2, 6ºC-2, 6ºD-1, 8ºA-1, 8ºB-1, 9ºB-1-total: 8 aulas. Projeto de Vida: 6ºA-2, 6ºD-1, 8ºB-1, 9ºC-1-total: 5 aulas. Orientação de Estudos de Matemática: 6ºA-2, 6ºB-1, 6ºD-2-total: 5 aulas.

Orientação de Estudos de Língua Portuguesa: 6ºC-2-total: 2 aulas. Tecnologia e Inovação: 8ºB-2-total: 2 aulas. Educação Financeira: 7ºA-2, 8ºB-2, 8ºC-2-total: 6 aulas.

Redação e Leitura: 6ºA-2, 6ºB-2, 7ºC-2, 8ºA-2, 8ºC-1, 9ºA-2-total: 11 aulas.

Ensino Médio Língua Portuguesa: 1ªA-1-total: 1 aula.

Língua Inglesa: 1ªC-2-total: 2 aulas. Educação Física: 1ªB-1, 3ªC-1-total: 2 aulas. Educação Financeira: 1ªA-1-total: 1 aula.

História: 1ªB-1, 3ªC-1-total: 2 aulas. Orientação de Estudos de Língua Portuguesa: 3ªA-2-total: 2 aulas. Aprofundamento em Biologia: 3ºB-2-total: 2 aulas. Química: 2ªB-Adm-2-total: 2 aulas. Introdução à Adm. Leg. e Pessoas: 2ªA-Adm-1-total: 1 aula. Matemática Aplicada à Adm.: 2ªA-Adm.-1-total: 1 aula.

Homologando, com o fundamento na Res. SE nº 102/2003 e Res. SEDUC nº 125/2026, o Plano de Reposição de aulas da EE Dom Gastão Liberal Pinto, CIE 024855.

Ensino Fundamental

Matemática: 7ºA-2, 8ºA-2-total: 4 aulas.

Língua Inglesa: 7ºA-2, 8ºA-2-total: 4 aulas.

Ensino Médio Língua Portuguesa:2ªA-Adm.-1, 3ªC-2-total: 3 aulas. Matemática: 1ªC-2, 2ªA-Adm.-1, 2ªB-Agron.-1-total: 4 aulas. Sociologia: 2ªB-Agron.-2-total: 2 aulas. Carreira e Competência: 2ªB-Agron.-1-total: 1 aula. Biologia: 1ªA-2-total: 2 aulas. EMA: 2ªC-2-total: 2 aulas. História: 2ªA-Adm.-1, 3ªB-Agron.-1-total: 2 aulas. Educação Física: 1ªA-2, 1ªB-2-total: 4 aulas. Arte: 1ªC-2-total: 2 aulas. Química: 1ªB-2-total: 2 aulas. Geografia: 2ªC-2-total: 2 aulas. Física: 3ªC-1-total: 1 aula.

Orientação de Estudos de L. Portuguesa: 2ªA-Adm.-1, 3ªC-1-total: 2 aulas.

Gestão Cadeias de Suprimentos: 3ªB-Agron.-1-total: 1 aula. Análise de viabilidade de negócios: 3ºB-Agron.-1-total: 1 aula. Comunicação Empresarial: 3ªA-Adm.-2-total: 2 aulas. Marketing: 3ªA-Adm.-2-total: 2 aulas. Projeto Multidisciplinar: 3ªB-Agron.-1-total: 1 aula.

RETIFICAÇÃO - EDITAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - 6º EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

No edital publicado em 11/09/2026, onde se lê:

O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 11 a 14 de setembro de 2026 através do preenchimento da ficha de inscrição na unidade escolar.

Leia-se:

O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 11 a 16 de setembro de 2026 através do preenchimento da ficha de inscrição na unidade escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026

Portaria 059/2026 – G-URE

O Chefe de Departamento -Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino região de Tupã com fundamento nos artigos 3º e 4º da Resolução SE de 25 de 01/04/2016, baixa a presente Portaria:

Artigo 1º Fica constituída no âmbito da Unidade Regional de Ensino - Tupã a Comissão Composta pelo Supervisor de Ensino da E.E. Prof. Altino Arantes, município de Quintana em que o aluno João Ricardo de Oliveira Silva - R.A 115.155.073-5 se encontra matriculado, o Supervisor de Ensino da Unidade Escolar, O supervisor de Ensino da Educação Especial e o Professor Especialista em Currículo– responsável pela Educação Especial, com a finalidade de conduzir os processos de autorização, do atendimento domiciliar.

Artigo 2º A Comissão a que se refere o artigo 4º desta Resolução será integrada pelos seguintes servidores:-

• Lucimara Aparecida Gonçalves RG:-18.626.901 – Supervisor da Escola;

• Teresa Auxiliadora Ignácio RG:- 20.359.602 – Supervisor de Ensino Educação Especial;

• Mariangela de Oliveira Lima Rodrigues RG:- 11.098.707 – PEC –

• Educação Especial.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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