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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 142

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

300,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260077773-LRT. CA-76-00025. Processo 9213318 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGR-CTG 5833/2026.

Fica outorgada, em nome de JOSÉ OTAVIO MORETTI, CPF/CNPJ 018.820.778-30, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Santa Rita D'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 8' 58.80") - Longitude O (50° 50' 8.10") - Volume Diário: 500,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260078614NY0. PO-12-00218. Processo 9206566 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CTG 5841/2026.

Fica outorgada, em nome de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CPF/CNPJ 59.981.712/000181, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de São José do Rio Preto, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO EDIFICIO CAIOBA, CPF/CNPJ 02.151.222/0001-30, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de Catanduva, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 8' 16.37") - Longitude O (48° 58' 34.07") - Volume Diário: 22,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260084859EZ1. PO-96-00062. Processo 9204607 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CTG 5852/2026.

Fica outorgada, em nome de 3A HOLDING SA, CPF/CNPJ 37.652.441/0001-88, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Santa Fé do Sul, conforme abaixo identificado:

PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO TURVO GRANDE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Coordenador da Coordenadoria do Turvo Grande, de 09 de setembro de 2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 07, de 26/06/2025. Fica outorgada, em nome de NSF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A., CPF/CNPJ 43.962.234/0001-22, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Estrela d'Oeste, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de NSF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A., CPF/CNPJ 43.962.234/0001-22, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Uso Rural, no município de Estrela d'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 19' 4.90") - Longitude O (50° 20' 23.90") - Volume Diário: 24,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260077362DTD. PO-32-00021. Processo 9211203 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CTG 5713/2026. Fica outorgada, em nome de NSF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A., CPF/CNPJ 43.962.234/0001-22, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Estrela d'Oeste, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 18' 51.00") - Longitude O (50° 20' 39.00") - Volume Diário: 130,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260077368MXQ. PO-32-00022. Processo 9211203 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SDGGR-CTG 5717/2026.

COORDENADORIA DO PARDO GRANDE Referência Processo SP ÁGUAS n.º 9301028 Fica revogada a Portaria DAEE n.º 6358 de 29/09/2021, publicado no DESPACHO DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO DOE de 01/10/2021, que autorizou o(a) SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA, PARDO GRANDE, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CPF/CNPJ 61.649.810/0102-01, município de São João da Boa Vista, em Declaração de Dispensa de Outorga - DDO decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s) Declarado(s), conforme abaixo À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de relacionado(s): 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado - Captação Subterrânea – Aquífero Cristalino Fraturado - Coord. pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. Geográfica(s) Latitude S 22º1’38.310" - Longitude O 46º51’44.220" - Volume 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de Diário 100,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti20210025407-2QU. ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de Referência maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPProcesso SP ÁGUAS n.º 9308180 ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações - Captação Supeficial – Rio da Taquarantã - Coord. Geográfica(s) constantes do requerimento, apresentado por Ney Antonio Rodrigues, Latitude S 22º5’28.070" - Longitude O 47º4’29.200" - Volume Diário 128,00 CPF/CNPJ 542.671.968-34 e do parecer técnico contido no Processo SPm³ - Prazo 36 meses; solicitado pelo Requerimento 20210009018-0SC. LAÁGUAS n. 9320148, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) 194-00259. interferência(s), na propriedade denominada “Estância Nemarg”, - Lançamento Supeficial – Bacia do Rio da Taquarantã (Freático) - localizado(s) no município de Barretos, conforme abaixo: Coord. Geográfica(s) Latitude S 22º5’39.920" - Longitude O 47º4’15,450" - - Barramento - Afluente do Córrego do Queixada - Coord. Volume Diário 450,00 m³ - Prazo 36 meses; solicitado pelo Requerimento Geográfica(s) Latitude S (20° 24' 20.47") - Longitude O (48° 39' 12.85") - 20210009018-DQ3. CA-194-2002610. volume útil: 3.500,00 m³ - finalidade: controle de cheias - Prazo - Captação Supeficial – Bacia do Rio da Taquarantã (Freático) - Coord. indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260066914-RHK. ER-39Geográfica(s) Latitude S 22º5’38.630" - Longitude O 47º4’25.030" - Volume 00196. Diário 450,00 m³ - Prazo 36 meses; solicitado pelo Requerimento Extrato DDO/ SD-GGR-CPG n. 4177/2026 de 10/9/2026. 20210009018-IZI. CA-194-00261. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de - Lançamento Supeficial – Bacia do Rio da Taquarantã (Tanque 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado escavado) - Coord. Geográfica(s) Latitude S 22º5’32.560" - Longitude O pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 47º4’25.280" - Volume Diário 336,00 m³ - Prazo 36 meses; solicitado pelo 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de Requerimento 20210009018-OJR. LA-194-00262. março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- Lançamento Supeficial – Bacia do Rio da Taquarantã (Tanque ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de escavado) - Coord. Geográfica(s) Latitude S 22º5’39.750" - Longitude O maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP47º4’13.120" - Volume Diário 432,00 m³ - Prazo 36 meses; solicitado pelo ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações Requerimento 20210009018-UDW. LA-194-00263. constantes do requerimento, apresentado por Severino dos Reis Silva, - Captação Supeficial – Rio da Taquarantã - Coord. Geográfica(s) CPF/CNPJ 49.839.119/0001-41 e do parecer técnico contido no Processo SPLatitude S 22º5’38.595" - Longitude O 47º4’12.665" - Volume Diário 432,00 ÁGUAS n. 9320317, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) m³ - Prazo 36 meses; solicitado pelo Requerimento 20210009018-VZQ. CAinterferência(s), com a(s) finalidade(s) uso rural - dessedentação, no Sitio 194-00264. Salgado, localizado(s) no município de São José Da Bela Vista, conforme - Captação Supeficial – Rio da Taquarantã - Coord. Geográfica(s) abaixo: Latitude S 22º5’31.961" - Longitude O 47º423.033" - Volume Diário 336,00 - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) m³ - Prazo 36 meses; solicitado pelo Requerimento 20210009018-Z2P. CALatitude S (20° 33' 6.99") - Longitude O (47° 40' 17.79") - Volume Diário: 194-00265.

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