DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

• �. Organizar e acompanhar os processos acadêmicos dos estudantes, incluindo matrícula, frequência, avaliação, registros, conclusão e certificação;

• �. Identificar, em articulação com as unidades do Complexo HCFMRP-USP, necessidades de formação, capacitação e desenvolvimento profissional, estruturando e desenvolvendo as respectivas ações educacionais;

• �. Planejar, organizar e desenvolver cursos livres, oficinas, capacitações e outras ações educacionais destinadas à população de Ribeirão Preto e região;

• �. Desenvolver ações de capacitação, atualização e treinamento para profissionais das áreas assistenciais, administrativas, operacionais e multiprofissionais do Complexo HCFMRP;

• �. Planejar e desenvolver ações de educação permanente e treinamentos específicos para profissionais de enfermagem, incluindo atualização de processos de trabalho e intervenções decorrentes de mudanças ou necessidades identificadas;

• �. Participar da elaboração, revisão e atualização de Procedimentos Operacionais e demais documentos institucionais relacionados aos processos de trabalho, especialmente na área de enfermagem;

• ��. Acompanhar a implementação de novos processos e procedimentos institucionais, desenvolvendo as ações educativas necessárias à sua disseminação e adequada execução;

• ��. Acompanhar a execução, os resultados e os indicadores das atividades educacionais, propondo e implementando medidas de aprimoramento e inovação;

• ��. Elaborar relatórios e fornecer informações relativas às atividades desenvolvidas;

• ��. Planejar e acompanhar as necessidades de recursos humanos, materiais, tecnológicos e de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades educacionais;

• ��. Participar da organização e execução de processos seletivos para profissionais de enfermagem, mediante elaboração e revisão de editais, definição de conteúdos e critérios, elaboração e aplicação de instrumentos avaliativos e apoio às demais etapas;

• ��. Estabelecer e acompanhar articulações e parcerias com unidades internas, instituições de ensino e demais organizações;

• ��. Orientar e atender estudantes, docentes, instrutores, profissionais e demais participantes das atividades;

• ��. Manter os registros e a documentação das atividades educacionais em conformidade com as normas institucionais e legais

Artigo 72. – Ao Chefe de Divisão de Residência Médica e Multiprofissional , além das atribuições comuns previstas nesta Portaria, compete:

• �. Executar e acompanhar os processos administrativos relacionados aos Programas de Residência Médica e Multiprofissional, dos Cursos de Especialização e de Complementação Especializada;

• �. Organizar e manter atualizados os registros, documentos e informações referentes aos programas e aos residentes, alunos e estagiários;

• �. Apoiar a elaboração, publicação e operacionalização de editais, processos seletivos, convocações, matrículas e demais procedimentos relacionados ao ingresso e à permanência dos residentes, alunos e estagiários;

• �. Acompanhar processos de matrícula, transferência, trancamento, desligamento, conclusão, certificação e demais ocorrências acadêmico-administrativas;

• �. Prestar suporte administrativo à Divisão de Residência Médica e Multiprofissional, dos Cursos de Especialização e de Complementação Especializada, coordenações, supervisores e demais responsáveis pelos programas;

• �. Orientar residentes, alunos, estagiários e demais envolvidos quanto aos procedimentos, fluxos, normas e prazos institucionais relacionados às Residências, Cursos de Especialização e de Complementação Especializada;

• �. Organizar e subsidiar reuniões, processos, expedientes, relatórios, levantamentos e demais documentos relacionados à gestão das Residências, Cursos de Especialização e de Complementação Especializada quando necessário;

• �. Acompanhar as demandas junto aos órgãos reguladores e demais instituições relacionadas aos Programas de Residências e dos Cursos de Especialização;

• �. Consolidar e disponibilizar dados e informações para relatórios, indicadores, sistemas institucionais e órgãos de controle e regulação;

• ��. Apoiar a organização de atividades e processos relacionados à avaliação e ao acompanhamento dos Programas de Residências e dos residentes;

• ��. Elaborar e atualizar documentos, orientações e instrumentos necessários à execução dos processos da área;

• ��. Articular-se com as demais unidades administrativas e assistenciais para o encaminhamento das demandas relacionadas aos Programas de Residências, dos Cursos de Especialização e de Complementação Especializada;

• ��. Executar outras atividades correlatas à gestão administrativa dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional, dos Cursos de Especialização e de Complementação Especializada no âmbito de sua competência.

• Artigo 73. – Ao Chefe de Divisão de Comissão de Ética em Pesquisa,

• além das atribuições comuns previstas nesta Portaria, compete:

• �. Coordenar as atividades gerais da Comissão de Ética em Pesquisa;

• �. Revisar e emitir toda a documentação oficial da Comissão de Ética em Pesquisa;

• �. Coordenar reuniões periódicas do colegiado para discussão e deliberação dos projetos de pesquisa, bem como moderar discussões em questões éticas complexas;

• �. Orientar pesquisadores e a comunidade acadêmica quanto aos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos;

• �. Esclarecer dúvidas relativas à elaboração, submissão e tramitação de projetos de pesquisa sob a ótica da ética em pesquisa;

área; �. Analisar e emitir pareceres técnicos de alta complexidade para subsidiar os despachos e tomadas de decisão da Superintendência e órgãos superiores quanto ao parque tecnológico; �. Realizar e homologar as autorizações de serviços e faturamentos em primeira fase operacional, instruindo devidamente os processos para deliberação superior.

• �. Estimular o contínuo aperfeiçoamento dos membros da Comissão de Ética em Pesquisa em ética em pesquisa;

• �. Representar institucionalmente a Comissão de Ética em Pesquisa junto aos órgãos competentes;

• �. Acolher e encaminhar denúncias relativas à condução ética de projetos de pesquisa.

projetos de pesquisa. Artigo 78. - O Superintendente de Finanças tem as seguintes �. Contribuir para a orientação de pesquisadores e para o atribuições: aperfeiçoamento das atividades da Comissão de Ética em �. Elaborar a proposta orçamentária anual, ouvidos os órgãos Pesquisa. técnicos e a Presidência do Hospital, em conformidade com a Artigo 74. – À Divisão de Pesquisa Clínica, além das atribuições legislação vigente;

Artigo 74. – À Divisão de Pesquisa Clínica, além das atribuições comuns previstas nesta Portaria, compete:

• �. Elaborar, atualizar e gerenciar as tabelas de distribuição de recursos orçamentários;

�. Gerir o ecossistema de investigação clínica do HCFMRP-USP, assegurando que o desenvolvimento de novas terapias e tecnologias ocorra sob rigorosa observância ética e regulatória.

• �. Proceder os pedidos de liberação de recursos orçamentários, bem como propor revisões e ajustes quando necessários;

�. Planejar, coordenar e supervisionar a infraestrutura física e tecnológica destinada ao suporte de projetos de pesquisa com seres humanos.

• �. Controlar e acompanhar a execução orçamentária, observadas as normas e os limites estabelecidos;

�. Acompanhar a liberação e a execução de recursos extra orçamentários, inclusive emendas parlamentares e transferências voluntárias;

�. Estabelecer instrumentos de controle e normatização para garantir a conformidade com as Boas Práticas Clínicas (GCP) e legislações vigentes.

• �. Elaborar, executar e controlar a programação financeira mensal e anual;

�. Promover a articulação eficiente entre as atividades assistenciais hospitalares e as demandas acadêmicas e científicas da Universidade.

• �. Realizar a projeção anual e plurianual de despesas;

• �. Apurar, classificar e controlar as receitas financeiras, inclusive a arrecadação própria, em bases mensais e anuais;

�. Monitorar a viabilidade financeira e operacional de projetos, assegurando que os recursos destinados à assistência pública não sejam onerados pelo desenvolvimento de pesquisas científicas.

• �. Elaborar relatórios mensais da execução orçamentária e das despesas realizadas, bem como boletins diários de arrecadação;

• ��. Monitorar e gerenciar as contas bancárias institucionais, inclusive a conta única do Estado;

Artigo 75. – O Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem as seguintes atribuições:

• ��. Acompanhar os rendimentos de aplicações financeiras e operações de câmbio;

• ��. Efetuar recebimentos financeiros diversos e providenciar os respectivos depósitos bancários;

• �. Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades, bem como executar as ações necessárias para a consecução dos objetivos de suas áreas de competência;

• �. Emitir informações, notas e relatórios de natureza técnica nos assuntos de atividades e gestão de sua coordenadoria;

• ��. Examinar documentos comprobatórios de despesas e programar pagamentos, observados os prazos legais;

• ��. Gerenciar recursos financeiros oriundos de convênios, contratos de repasse e outras fontes vinculadas;

�. Receber, analisar e instruir processos administrativos destinados à formalização de contratos, convênios, termos de cooperação, comodatos e demais instrumentos congêneres;

• ��. Executar a contabilização de documentos fiscais, insumos e bens patrimoniais;

• �. Elaborar e formalizar os instrumentos pertinentes, observando a legislação aplicável, as normas internas e as orientações da Consultoria Jurídica;

• ��. Registrar dados relativos a empenhos e contratos nos sistemas corporativos do estado;

• �. Prestar assessoria e orientação técnica à Superintendência de Suprimentos e Logística, bem como aos demais setores da instituição, colaborando com a elaboração, revisão e aperfeiçoamento de rotinas;

• ��. Realizar a retenção de tributos e emitir as respectivas guias de recolhimento;

• ��. Manter atualizados o livro razão e demais registros contábeis obrigatórios;

• ��. Elaborar balancetes mensais e proceder ao fechamento contábil anual;

• ��. Controlar os saldos inscritos em restos a pagar;

�. Providenciar o encaminhamento dos instrumentos para assinatura, inclusive por meio de plataformas de assinatura digital, acompanhando o fluxo até sua conclusão;

�. Prestar orientação às empresas contratadas e às áreas internas do Hospital, quanto aos procedimentos administrativos e à formalização dos ajustes;

• ��. Manter atualizados os sistemas eletrônicos dos órgãos governamentais relacionados à gestão orçamentária, financeira e contábil;

• �. Apoiar as unidades administrativas quanto aos trâmites, à documentação necessária e às rotinas relacionadas à gestão contratual;

• ��. Elaborar relatórios, demonstrativos e informações solicitados pelos órgãos de controle e fiscalização, inclusive o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais instâncias competentes;

• �. Atualizar os sistemas informatizados e corporativos aplicáveis, mantendo registros completos e fidedignos;

• ��. Elaborar, acompanhar e monitorar as metas do Plano Plurianual.

Artigo 79. – O Superintendente de Hotelaria Hospitalar tem as seguintes atribuições:

• ��. Representar a Divisão de Contratos, Convênios e TCE-SP em reuniões técnicas e administrativas, repassando informações e deliberações à sua equipe;

• �. Prestar serviços às unidades administrativas e assistenciais do HCFMRP-USP concernentes à distribuição e transporte de materiais, equipamentos, pacientes e documentos, serviços de higiene e limpeza, paisagismo e jardinagem, lavanderia, segurança, portaria, recepção, pequenos reparos estruturais, bem como transportes internos e externos motorizados, camareiras e gerenciamento ambiental no Hospital;

• ��. Monitorar as movimentações processuais, publicações e comunicações do TCE-SP, por meio dos sistemas e canais oficiais disponibilizados;

• ��. Controlar prazos e acompanhar a tramitação dos processos de interesse do HCFMRP-USP no âmbito do TCE-SP;

• �. Realizar a gestão de contratos de terceirização, através de avaliações diárias dos serviços e emitir ordem de pagamento de faturas junto ao setor competente;

• ��. Analisar decisões, despachos e apontamentos expedidos pelo TCE-SP, promovendo sua adequada interpretação técnicoadministrativa;

• ��. Elaboração e acompanhamento de manifestações técnicas, justificativas, respostas e demais expedientes administrativos destinados ao TCE-SP;

• �. Monitorar indicadores de desempenho, custos, qualidade e conformidade regulatória, subsidiando a tomada de decisão.

�. Elaborar relatórios técnicos, pareceres e informações gerenciais; �. Coordenar e integrar as atividades administrativas e operacionais das unidades subordinadas;

• ��. Providenciar o envio de dados e informações requeridos pelo TCE-SP, inclusive por meio dos sistemas oficiais de auditoria e prestação de contas;

• �. Estabelecer rotinas, protocolos operacionais e indicadores de desempenho, monitorando resultados e promovendo a melhoria contínua dos processos;

• ��. Manter registros e controles internos das demandas e providências relacionadas às decisões do TCE-SP, assegurando rastreabilidade, transparência e organização das informações;

• �. Coordenar a gestão de pessoas das áreas subordinadas, incluindo dimensionamento de equipes, capacitação, avaliação de desempenho e desenvolvimento profissional, em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Humanos do Hospital;

• ��. Exercer outras atribuições correlatas e complementares que lhe forem cometidas pelo Presidente.

Artigo 76. – O Chefe do Setor de Comissões tem as seguintes atribuições: I. Elaborar calendário de reuniões, controlar o mandato dos membros das diferentes Comissões, solicitando as indicações sempre que necessário;

• �. Gerenciar recursos materiais, patrimoniais e orçamentários, zelando pela racionalização de custos e pela sustentabilidade econômica;

• �. Realizar investigações de eventos adversos, elaborar e executar de planos de ação relacionados aos serviços prestados;

II. Convocar as reuniões e secretariar todas as atividades atendendo as normas de cada Comissão.

• ��. Conduzir e participar de reuniões com as equipes sob sua responsabilidade, com o objetivo de alinhar diretrizes, planejar ações, acompanhar resultados, tratar não conformidades, promover integração entre setores e fortalecer a comunicação institucional;

Artigo 77. – O Coordenador de Engenharia Clínica tem as seguintes atribuições:

• �. Dirigir, planejar, organizar e controlar as atividades técnicas e administrativas globais da Coordenadoria de Engenharia Clínica, zelando pelo alinhamento institucional com as metas do HCFMRP-USP;

• ��. Solicitar e controlar materiais, insumos e equipamentos necessários ao serviço, zelando pelo uso racional e pela conservação do patrimônio;

• �. Zelar pelo cumprimento das diretrizes, normas vigentes e regulamentos técnicos nacionais e sanitários aplicáveis à Coordenadoria de Engenharia Clínica no complexo hospitalar;

• ��. Garantir a implementação de práticas que assegurem o uso sustentável de recursos, a promoção de ambiente seguro, ético e humanizado, a conformidade legal e regulatória, e o alinhamento às diretrizes de acreditações e certificações aplicáveis.

• �. Coordenar o planejamento estratégico da área, definindo metas, planos de ação corporativos e projetos de melhoria contínua voltados à modernização e eficiência de processos;

• Artigo 80. - O Superintendente de Suprimentos e Logística tem as

• seguintes atribuições: �. Coordenar o planejamento das aquisições, contratações e do abastecimento de insumos institucional;

• �. Estabelecer, monitorar e auditar os Acordos de Nível de Serviço (SLAs) e os indicadores de desempenho da gestão de tecnologias em saúde;

• �. Supervisionar e validar a gestão dos contratos de prestação de serviços técnicos terceirizados, bem como os planejamentos e expedientes referentes às aquisições de insumos e ativos da

• �. Orientar e supervisionar a estruturação e condução de processos de compras, contratações diretas, licitações e importações;

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