DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

• �. Implementar, manter e aprimorar o sistema de gestão da qualidade, incluindo controle documental, monitoramento de processos, análise crítica de desempenho, ações corretivas e treinamentos;

• �. Desenvolver e executar ações de biovigilância, assegurando a identificação, notificação, acompanhamento e registro de eventos adversos e indesejados, bem como o fornecimento de informações aos órgãos reguladores competentes;

• �. Garantir a adequada gestão de materiais, insumos, equipamentos, recursos humanos e informações, em articulação com os setores institucionais de apoio do HCFMRP-USP;

• �. Registrar, consolidar e reportar dados assistenciais, laboratoriais e administrativos aos sistemas institucionais e bases regulatórias externas, conforme exigências legais;

• �. Promover a humanização do atendimento, o acolhimento dos pacientes e o cumprimento das normas éticas e de segurança.

• Artigo 101. – O Chefe da Divisão de Medicina do Sono tem as

• seguintes atribuições:

• �. Elaborar relatórios de atividades e de gestão da Divisão;

• �. Resguardar os princípios, diretrizes, missão, visão e valores da instituição, comunicando, imediatamente, à Presidência eventuais violações e irregularidades;

• �. Garantir condições adequadas de trabalho e, na ausência destas, comunicar e propor melhorias a Divisão de Medicina do Sono;

• �. Apoiar a Divisão de Medicina do Sono na construção do dimensionamento do quadro de pessoal sob sua responsabilidade;

• �. Cumprir e fazer cumprir os convênios, contratos, ajustes, parcerias e demais instrumentos celebrados pelo Hospital para concessão de auxílios às atividades assistenciais;

• �. Garantir condições adequadas de trabalho e, na ausência destas, comunicar e propor melhorias a Divisão de Medicina do Sono;

• �. Participar da elaboração e atualização de protocolos clínicos e procedimentos operacionais padrão;

• �. Executar as atividades assistenciais relacionadas ao atendimento de pacientes com doenças do sono no diagnóstico, tratamento e seguimento;

• �. Revisar e validar todos os exames complementares relacionados ao sono, garantindo precisão diagnóstica e conformidade técnica;

• �. Avaliar, indicar e supervisionar tratamentos farmacológicos e não farmacológicos para doenças do sono;

• ��. Avaliar, indicar, orientar, adaptar e acompanhar pacientes em tratamento com aparelhos de pressão positiva contínua;

• ��. Supervisionar e orientar as equipes técnicas desde o acolhimento do paciente até a execução de procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

• ��. Participar da formação e supervisão de estagiários, residentes e especializandos, bem como da preparação e condução de atividades teóricas e práticas de ensino;

• ��. Supervisionar e orientar as equipes técnicas e administrativas nas unidades subordinadas, desde o acolhimento do paciente até a execução de procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

• ��. Colaborar com outras especialidades para integração do conhecimento em medicina do sono aos cursos de graduação em saúde.

• Artigo 102. - O Chefe da Divisão do Banco de Olhos tem as seguintes

• atribuições:

• �. Responder técnica, ética, legal e administrativamente pelo funcionamento do Banco de Olhos perante a Direção da Instituição, a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), o Sistema Nacional de Transplantes, a Vigilância Sanitária e demais órgãos reguladores;

• �. Planejar, dirigir, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar todas as atividades técnicas, assistenciais, administrativas, operacionais e gerenciais da Divisão do Banco de Olhos, garantindo a segurança, a qualidade e a rastreabilidade dos tecidos oculares;

• �. Assegurar o cumprimento integral da legislação vigente, normas técnicas, resoluções da ANVISA, portarias do Ministério da Saúde, diretrizes do Sistema Nacional de Transplantes e normas institucionais aplicáveis às atividades da Divisão do Banco de Olhos;

• �. Garantir a implantação, manutenção, monitoramento e a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade, assegurando sua efetividade, conformidade regulatória e integração entre todas as equipes e processos;

• �. Aprovar, validar, implantar, revisar e manter atualizados os protocolos técnicos, procedimentos operacionais padrão, manuais técnico-operacionais, fluxos assistenciais e demais documentos do sistema da qualidade;

• �. Supervisionar, direta ou indiretamente, os processos de identificação do potencial doador, triagem clínica, social e epidemiológica, entrevista familiar, retirada, reconstrução, preservação, armazenamento, liberação, distribuição e descarte de tecidos oculares, assegurando padrões técnicos, éticos, sanitários e legais;

• �. Garantir a rastreabilidade completa dos tecidos oculares, desde a captação até a destinação final, incluindo transplante, pesquisa, ensino ou descarte, com manutenção adequada dos registros pelo prazo legal;

• �. Planejar, organizar, supervisionar e avaliar as atividades de enfermagem e das equipes técnicas, incluindo dimensionamento, elaboração e validação de escalas de trabalho, acompanhamento de desempenho, assiduidade e necessidades operacionais;

• �. Assegurar a capacitação técnica inicial, educação permanente, treinamentos periódicos e reciclagem dos profissionais envolvidos, mantendo registros documentais das capacitações realizadas;

• ��. Supervisionar e apoiar as atividades de controle de qualidade, incluindo auditorias internas, monitoramento de indicadores, análise de não conformidades, investigação de desvios, eventos adversos e implementação de ações corretivas e preventivas;

• ��. Garantir a correta execução dos protocolos de biossegurança, controle de infecção, gerenciamento de resíduos, limpeza, desinfecção, esterilização e manutenção das condições

• ambientais e estruturais da Divisão do Banco de Olhos;

��. Emitir parecer técnico sobre aquisição, substituição ou incorporação de equipamentos, materiais, insumos e tecnologias necessárias às atividades da Divisão do Banco de Olhos;

• ��. Assegurar a elaboração, validação e o envio tempestivo dos relatórios obrigatórios de produção, indicadores e informações aos órgãos competentes, especialmente ao Sistema Nacional de Transplantes, por intermédio da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO);

��. Atuar de forma articulada com a CNCDO, Divisão de Organização e Procura de Órgãos, equipes transplantadoras, setores institucionais e demais parceiros, garantindo a fluidez, a segurança e a confiabilidade das informações e dos processos;

• ��. Planejar, coordenar e supervisionar ações educativas, científicas, institucionais e de divulgação relacionadas à doação de órgãos e tecidos, incluindo campanhas, palestras e eventos;

• ��. Planejar, supervisionar e apoiar ações de humanização, incluindo estratégias institucionais de acolhimento, agradecimento e reconhecimento às famílias doadoras, respeitando os princípios éticos, legais e de confidencialidade;

• ��. Propor à Instituição melhorias estruturais, tecnológicas, organizacionais e de processos, visando ao aprimoramento contínuo das atividades da Divisão do Banco de Olhos;

• ��. Zelar pelos princípios éticos, pela confidencialidade das informações, pela segurança dos processos, pela qualidade assistencial e pela imagem institucional da Divisão do Banco de Olhos.

• Artigo 103. – O Coordenador do HC Criança tem as seguintes

• atribuições:

• �. Supervisionar, coordenar, planejar e avaliar as atividades assistenciais desenvolvidas no HC Criança, promovendo a melhoria contínua da qualidade da assistência;

• �. Planejar, executar, monitorar e reavaliar as ações assistenciais, definindo prioridades e propondo ajustes de acordo com as necessidades institucionais;

�. Avaliar periodicamente a ocupação dos ambulatórios, enfermarias e demais áreas assistenciais, aprovando ajustes conforme a demanda das especialidades;

• �. Propor à Diretoria de Atenção à Saúde normas e medidas voltadas ao aperfeiçoamento do funcionamento do HC Criança;

• �. Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de enfermagem, assegurando a qualidade dos cuidados prestados aos pacientes;

• �. Planejar, dimensionar e gerenciar os recursos humanos, materiais e assistenciais necessários ao funcionamento do HC Criança;

• �. Elaborar, acompanhar e fazer cumprir escalas de trabalho, controle de frequência, férias, avaliações de desempenho e demais atividades relacionadas à gestão de pessoas;

• �. Promover programas de educação permanente, capacitação e desenvolvimento profissional das equipes, em consonância com as diretrizes institucionais;

• �. Planejar, implementar e acompanhar fluxos assistenciais, protocolos, programas de qualidade, segurança do paciente e humanização da assistência;

• ��. Planejar, coordenar e acompanhar auditorias internas e externas, bem como monitorar indicadores assistenciais e administrativos para subsidiar a tomada de decisões;

• ��. Articular a atuação do HC Criança com as demais áreas assistenciais, chefias médicas, equipes multiprofissionais e setores de interface, promovendo a integração dos processos de trabalho;

��. Assessorar as coordenações técnica, administrativa e médica, bem como apoiar os gestores das unidades vinculadas no gerenciamento dos processos de trabalho;

• ��. Colaborar com instituições de ensino e pesquisa, incentivando o desenvolvimento de projetos, estudos e iniciativas inovadoras;

• ��. Supervisionar os registros assistenciais e zelar pela correta utilização e manutenção do prontuário eletrônico do paciente, observadas as normas institucionais e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

• ��. Cumprir e fazer cumprir a legislação, as normas institucionais, os atos administrativos e o Código de Ética aplicáveis às atividades desenvolvidas;

• ��. Supervisionar e acompanhar as atividades administrativas e operacionais necessárias ao funcionamento do HC Criança;

• ��. Planejar e acompanhar a execução orçamentária, subsidiando a Administração na definição das prioridades de investimento e programação de materiais de consumo;

• ��. Gerenciar compras, contratos, materiais, insumos médicohospitalares, estoques, inventários e equipamentos necessários ao funcionamento do HC Criança;

• ��. Zelar pela conservação, disponibilidade e manutenção preventiva de equipamentos e demais bens patrimoniais;

• ��. Supervisionar as rotinas de hotelaria hospitalar, segurança, limpeza, logística e fluxo de pessoas no âmbito do HC Criança;

• ��. Elaborar relatórios, pareceres, documentos oficiais e demais informações gerenciais necessárias ao acompanhamento das atividades;

• ��. Orientar os servidores quanto às rotinas administrativas e aos procedimentos institucionais;

• ��. Subsidiar a Administração com informações técnicas, indicadores e demais elementos necessários ao planejamento, à gestão e à avaliação dos serviços;

• ��. Promover a integração entre as equipes e estimular a cooperação entre as unidades e os turnos de trabalho;

• ��. Assessorar a Administração em assuntos relacionados às atividades do HC Criança, no âmbito de sua competência;

• ��. Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem conferidas pela Administração Superior.

Artigo 104. – O Coordenador de Ambulatório Geral tem as seguintes atribuições:

�. Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar o funcionamento do Ambulatório Geral, assegurando o cumprimento dos objetivos institucionais;

• �. Coordenar as atividades assistenciais, médicas, de enfermagem, multiprofissionais, administrativas, de ensino e pesquisa desenvolvidas no âmbito do Ambulatório Geral;

• �. Promover a integração entre as equipes médicas, de enfermagem, multiprofissionais e administrativas, assegurando a atuação articulada entre as unidades e serviços;

• �. Estabelecer diretrizes para a organização e o aperfeiçoamento dos processos assistenciais e administrativos do Ambulatório Geral;

�. Acompanhar e avaliar indicadores assistenciais, operacionais e gerenciais, propondo medidas para a melhoria contínua da qualidade, da eficiência e da segurança do paciente; �. Coordenar o planejamento e a utilização dos recursos humanos, materiais, tecnológicos e orçamentários necessários ao funcionamento do Ambulatório Geral, em articulação com as chefias das áreas competentes;

• �. Supervisionar, por intermédio das respectivas chefias, a organização e o funcionamento dos serviços vinculados ao Ambulatório Geral;

• �. Assegurar a observância da legislação, das normas institucionais, dos protocolos assistenciais e das diretrizes dos órgãos de controle e fiscalização;

• �. Promover ações voltadas à qualidade assistencial, à segurança do paciente, à humanização da assistência e à gestão de riscos;

• ��. Incentivar e apoiar programas de educação permanente, capacitação, ensino, pesquisa, inovação e desenvolvimento institucional;

��. Articular-se com as demais unidades organizacionais do Hospital e com instituições externas, visando à integração das ações e ao aperfeiçoamento dos serviços;

• ��. Assessorar a Diretoria de Atenção à Saúde nos assuntos relacionados ao Ambulatório Geral, propondo medidas para o aprimoramento da assistência e da gestão;

��. Subsidiar a Administração com informações, estudos, relatórios, pareceres técnicos e indicadores necessários ao planejamento, à tomada de decisões e à avaliação dos resultados institucionais;

• ��. Deliberar, no âmbito de sua competência, sobre matérias relacionadas à gestão do Ambulatório Geral;

��. Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem conferidas pela Diretoria de Atenção à Saúde ou pela Administração Superior.

• Artigo 105. – O Coordenador de Dados Médicos e Faturamento tem

• como atribuições:

�. Gerenciar os processos de registro, codificação (CID-10 e SIGTAP), validação e faturamento da produção hospitalar e ambulatorial (AIH, BPA, APAC e correlatos);

• �. Monitorar consistência e conformidade das informações;

• �. Atuar junto às áreas assistenciais na qualificação dos registros;

• �. Acompanhar normativas vigentes;

• �. Produzir indicadores e relatórios gerenciais;

• �. Apoiar auditorias internas e externas; promover melhoria contínua dos processos;

• �. Conduzir as atividades relacionadas a credenciamentos, habilitações e gestão de contratos/convênios com o SUS;

• �. Coordenar o processamento de AIH;

• �. Realizar codificação e validação dos dados clínicos e administrativos das internações;

• ��. Monitorar inconsistências e glosas;

• ��. Orientar equipes assistenciais quanto ao registro adequado;

• ��. Subsidiar análises gerenciais da produção hospitalar;

• ��. Coordenar o processamento de BPA, APAC e demais instrumentos do SIA;

• ��. Realizar codificação e validação dos procedimentos ambulatoriais;

• ��. Monitorar inconsistências e produção;

• ��. Orientar equipes assistenciais;

• ��. Acompanhar normativas do SIA/SUS;

• ��. Subsidiar análises gerenciais da produção ambulatorial.

• Artigo 106. – O Coordenador de Enfermagem tem como atribuições: �. Padronizar e gerir os processos de trabalho, fluxos e protocolos assistenciais, garantindo a conformidade com as normas técnicas e padrões de qualidade;

• �. Cumprir e fazer cumprir as diretrizes e objetivos da política de saúde preconizada pelo SUS e da Política Nacional de Atenção Hospitalar;

• �. Atuar no planejamento, acompanhamento e otimização do uso dos recursos humanos de enfermagem, monitorando escalas, absenteísmo e necessidades de provimento em articulação com as instâncias competentes;

• �. Promover e apoiar a qualificação técnica e o desenvolvimento de competências profissionais, assegurando o aperfeiçoamento constante das práticas assistenciais;

• �. Atuar junto às equipes de enfermagem, identificando necessidades e propondo ações para a melhoria do processo de trabalho e de cuidado integral;

• �. Produzir, analisar e consolidar informações, relatórios e dados assistenciais relacionados à enfermagem, subsidiando a governança hospitalar;

• �. Atuar de forma integrada com os distintos e diversos profissionais do campo da atenção à saúde e os demais órgãos gestores, contribuindo para a efetividade do cuidado ao paciente;

• �. Identificar riscos assistenciais, operacionais e organizacionais no âmbito da enfermagem, propondo ações preventivas e corretivas;

• �. Colaborar com processos de avaliação, auditoria, controle interno e externo, prestando informações e adotando as providências necessárias;

• ��. Assegurar o cumprimento da legislação aplicável, das disposições éticas no exercício profissional, das normas institucionais e dos princípios da administração pública no âmbito das atividades de enfermagem;

• ��. Garantir que o quantitativo de profissionais esteja adequado à complexidade dos pacientes (grau de dependência);

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