DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

• ��. Assegurar o abastecimento de materiais e insumos para o perfil clínico, garantindo a disponibilidade de materiais necessários para o atendimento seguro;

• ��. Analisar indicadores de eventos adversos, propondo planos de ação;

• ��. Executar o Processo de Enfermagem (PE), realizando anamnese, exame físico e estabelecimento de planos de cuidados adaptados às especificidades de cada clínica;

• ��. Gerenciar a continuidade da assistência através de passagens de plantão estruturadas e registros fidedignos em prontuário, garantindo a rastreabilidade das informações;

• ��. Administrar terapêutica medicamentosa, monitorando reações adversas e interações farmacológicas;

• ��. Realizar curativos de diversas complexidades;

• ��. Monitorar e manipular dispositivos invasivos e de suporte, incluindo todos aqueles ligados à assistência à saúde na sua competência;

• ��. Realizar monitorização hemodinâmica e neurológica constante (escalas de consciência e sinais vitais), identificando precocemente sinais de deterioração clínica, ou instabilidades;

• ��. Aplicar protocolos de segurança institucional, com foco em: prevenção de quedas, prevenção de lesões por pressão, identificação correta do paciente e segurança na cirurgia segura;

• ��. Implementar medidas de precaução e isolamento (padrão, contato, gotículas ou protetor para Imunologia), visando o controle de infecções hospitalares;

• ��. Prestar assistência integral à higiene, conforto e mobilidade, realizando mudanças de decúbito, auxílio na deambulação e cuidados pré e pós-operatórios imediatos;

• ��. Atuar no manejo de pacientes em sofrimento mental ou crises comportamentais, utilizando técnicas de desescalonamento, contenção (quando indicada e sob norma ética) e vigilância contra auto/heteroagressão;

• ��. Promover a educação em saúde para pacientes e familiares, orientando sobre o autocuidado, manejo de dispositivos e continuidade do tratamento pós-alta;

• ��. Operar, conferir e zelar pela integridade de equipamentos biomédicos e materiais permanentes, reportando falhas e necessidades de manutenção preventiva ou corretiva.

• Artigo 107. – O Coordenador de Assistência Farmacêutica tem como

• atribuições:

• �. Cumprir e assegurar o cumprimento das normas técnicas e administrativas estabelecidas pela Presidência;

• �. Garantir a observância das diretrizes e dos objetivos da política de saúde preconizada pelo Sistema Único de Saúde – SUS e pela Política Nacional de Atenção Hospitalar;

• �. Promover a formação, a qualificação e o desenvolvimento profissional dos farmacêuticos para atuação na área hospitalar, bem como assegurar condições adequadas de trabalho;

• �. Exercer a responsabilidade institucional perante todas as farmácias vinculadas ao HCFMRP-USP, garantindo o cumprimento das legislações sanitárias, éticas e profissionais aplicáveis;

• �. Promover treinamentos, capacitações e orientações periódicas à equipe, assegurando a atualização técnica contínua e a conformidade com as normas de segurança e boas práticas;

• �. Analisar e emitir parecer técnico sobre solicitações de compras eventuais e emergenciais de medicamentos e insumos;

• �. Responder perante o Conselho Regional de Farmácia como responsável institucional pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, coordenando e supervisionando os serviços desenvolvidos e assegurando o cumprimento da legislação profissional e sanitária aplicável, sem prejuízo da responsabilidade técnica, ética e legal individual de cada farmacêutico no exercício de suas funções no HCFMRP-USP;

• �. Assegurar que os serviços farmacêuticos da Coordenadoria estejam em conformidade com as resoluções, normas e diretrizes emanadas do Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária e demais órgãos reguladores, prestando informações e esclarecimentos sempre que solicitado;

• �. Exercer a direção, supervisão e fiscalização dos colaboradores sob sua responsabilidade, adotando, quando necessário, medidas corretivas, orientativas ou disciplinares compatíveis com a legislação vigente e os regulamentos institucionais, independentemente do regime jurídico ou vínculo contratual;

• ��. Participar de comissões, comitês e grupos de trabalho, quando designado pela Presidência ou Vice-Presidência.

• Artigo 108. - O Coordenador de Nutrição e Dietética tem as seguintes

• atribuições:

• �. Coordenar o planejamento, preparo, porcionamento e distribuição de refeições e dietas, incluindo dietas especiais, modificadas e fórmulas (inclusive pediátricas), bem como emitir ordens de produção e acompanhar sua execução, garantindo a assistência nutricional conforme protocolos estabelecidos;

• �. Gerenciar recursos humanos, materiais e operacionais das unidades, supervisionando as atividades da equipe, o controle de dietas, a higienização ambiental, de utensílios e áreas produtivas, além de controlar materiais, insumos e equipamentos da área;

• �. Realizar triagem, avaliação, diagnóstico, prescrição dietética e acompanhamento nutricional de pacientes adultos e pediátricos, com base em dados clínicos e necessidades específicas, monitorando a ingestão alimentar, a evolução nutricional e ajustando condutas, além de participar de visitas multiprofissionais, da evolução clínica e realizar atendimentos direcionados aos pacientes;

• �. Coordenar e executar treinamentos, capacitações e programas de educação nutricional, em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Humanos, orientando profissionais, residentes e estagiários, bem como participar de comissões técnicas e institucionais, pesquisas científicas, processos de aquisição de materiais, equipamentos e avaliação de fornecedores, apoiar processos seletivos e gestão de pessoas e propor e implementar melhorias nos processos assistenciais e produtivos.

• Artigo 109. – O Superintendente de Fisioterapia tem como atribuições:

• �. Estabelecer diretrizes para o acolhimento de residentes, estagiários e pesquisadores, garantindo que a prática acadêmica esteja alinhada aos padrões assistenciais do HCFMRP-USP;

• �. Propor a aquisição de novas tecnologias e equipamentos de ponta, baseando-se em estudos de custo-efetividade para a modernização do serviço de reabilitação;

• �. Coordenar planos de contingência assistencial em situações de surtos, desastres ou sobrecarga do sistema hospitalar;

• �. Coordenar o alinhamento da fisioterapia com as frentes administrativas e clínicas, otimizando o fluxo de cuidados e a integração da reabilitação na jornada do paciente;

• �. Desenvolver análises técnicas e estudos de viabilidade que sirvam de base para as decisões críticas da Presidência e demais Coordenadorias;

• �. Formular projetos de reabilitação hospitalar alinhados às políticas públicas estaduais e às inovações do setor de saúde;

• �. Supervisionar a consolidação de indicadores assistenciais e relatórios de gestão, focando na performance de protocolos como desmame ventilatório e mobilização precoce;

• �. Manter vigilância constante sobre as diretrizes do sistema COFFITO/CREFITO, atualizando protocolos clínicos e regulamentos internos conforme as novas exigências do conselho e órgãos sanitários;

• �. Avaliar a eficiência operacional nas UTIs e enfermarias, reportando à gestão superior a qualidade das entregas técnicas e a regularidade das escalas de responsabilidade;

• ��. Exercer demais atividades de natureza estratégica designadas pela instância superior para o fortalecimento da governança institucional;

• ��. Prestar assessoria técnica especializada à Presidência, oferecendo soluções para demandas complexas específicas dos perfis assistenciais de cada campus;

• ��. Avaliar prontuários e processos administrativos para gerar inteligência gerencial que fundamente as decisões estratégicas da liderança;

• ��. Consolidar métricas e subsídios técnicos mensais para orientar o ajuste de metas assistenciais e o aprimoramento do cuidado;

• ��. Redigir fluxogramas e protocolos de trabalho adaptados às necessidades clínicas e estruturais do campus sob sua gestão;

• ��. Produzir manifestações e pareceres especializados sobre necessidades das UTIs e enfermarias para apreciação da instância superior;

• ��. Gerenciar a alocação de recursos humanos por unidade, validando escalas e prevendo a necessidade de reposições para garantir a continuidade do serviço;

• ��. Supervisionar a notificação de eventos adversos e implementar planos de ação para mitigar riscos na assistência;

• ��. Intermediar junto aos setores de suprimentos e engenharia clínica a manutenção preventiva de ventiladores e equipamentos específicos;

• ��. Supervisionar, por intermédio das chefias competentes, a organização dos serviços de fisioterapia, acompanhando a execução das atividades assistenciais e o cumprimento dos protocolos institucionais;

• ��. Promover a integração da fisioterapia com as equipes médicas, de enfermagem e demais profissionais de saúde, visando à continuidade e à qualidade da assistência;

• ��. Promover e apoiar programas de capacitação, atualização técnica e desenvolvimento profissional das equipes de fisioterapia, em consonância com as diretrizes institucionais;

• ��. Acompanhar, em articulação com as chefias das unidades e os setores competentes, a adequada gestão de recursos humanos, materiais e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de fisioterapia.

• Artigo 110. – O Superintendente de Fonoaudiologia tem como

• atribuições:

• �. Acompanhar as atividades das Seções de Fonoaudiologia em Saúde Auditiva, Fonoaudiologia Hospitalar em Adultos e Idosos, Fonoaudiologia Hospitalar em Lactentes, Crianças e Adolescentes e da Fonoaudiologia em Reabilitação;

• �. Elaborar relatório de atividades e de gestão de sua gerência;

• �. Cumprir e fazer cumprir os convênios, contratos, ajustes, parcerias e dentre outros, celebrados pelo Hospital, para concessão de auxílios as atividades assistenciais;

• �. Resguardar os princípios, diretrizes, missão, visão e valores da instituição, comunicando, imediatamente, à Presidência eventuais violações e irregularidades;

• �. Garantir condições adequadas de trabalho e, na ausência destas, comunicar e propor melhorias à Superintendência da Fonoaudiologia;

• �. Apoiar a Superintendência da Fonoaudiologia na construção de treinamento, dimensionamento do quadro de pessoal e avaliação de desempenho sob sua responsabilidade;

• �. Auxiliar na administração financeira, supervisionando custos e despesas;

• �. Supervisionar e monitorar os indicadores de qualidade e segurança dos pacientes realizando auditorias;

• �. Representar o serviço junto a Superintendência da Fonoaudiologia e a presidência da instituição;

• ��. Supervisionar e mediar situações complexas entre as equipes e entre equipes/ pacientes;

• ��. Planejar e supervisionar os cuidados e tratamentos dispensados aos pacientes;

• ��. Executar e acompanhar atividades assistenciais, diagnósticas, terapêuticas e de reabilitação;

• ��. Atuar de forma integrada à equipe multiprofissional na elaboração e acompanhamento de planos terapêuticos;

• ��. Acompanhar a evolução dos pacientes em regime ambulatorial e hospitalar;

• ��. Registrar informações clínicas e administrativas em sistemas institucionais;

• ��. Participar de atividades de ensino, pesquisa e educação permanente;

• ��. Zelar pelo cumprimento das normas institucionais, princípios éticos, legislação vigente e equipamentos;

• ��. Apoiar a organização de agendas e fluxos assistenciais.

• Artigo 111. – O Superintendente de Psicologia tem como atribuições: �. Realizar assistência psicológica hospitalar individual, familiar e grupal a pacientes pediátricos e adultos, em diferentes níveis de complexidade, contemplando avaliação, intervenção e reabilitação;

• �. Executar avaliações psicológicas, inclusive com uso de instrumentos psicológicos, para fins assistenciais, diagnósticos, terapêuticos e de apoio à realização de procedimentos médicos;

• �. Desenvolver ações de triagem, orientação, apoio psicológico, psicoeducação, manejo da dor, acompanhamento do luto e suporte a familiares e cuidadores;

• �. Atuar de forma interdisciplinar e interprofissional, participando de discussões de casos clínicos, comitês, grupos de trabalho e articulações com equipes da saúde, educação e redes de atenção psicossocial;

• �. Elaborar documentos técnicos, relatórios e laudos psicológicos, bem como realizar registros, evoluções e revisões em prontuário eletrônico, conforme normativas vigentes;

• �. Desenvolver atendimentos presenciais, remotos e domiciliares, quando indicados, respeitando os protocolos institucionais e a legislação aplicável;

• �. Participar da formação e supervisão de estagiários, residentes e especializandos, bem como da preparação e condução de atividades teóricas e práticas de ensino;

• �. Contribuir para ações de educação permanente, produção de conhecimento, pesquisa e inovação em Psicologia Hospitalar;

• �. Cumprir e zelar pelas normas institucionais, princípios da administração pública, legislação vigente e Código de Ética Profissional do Psicólogo.

• Artigo 112. – O Superintendente de Serviço Social tem como

• atribuições: �. Assistir tecnicamente o superior imediato, representando-o junto a colegiados e outras autoridades, em matéria do Serviço Social;

• �. Manter informado o seu superior imediato sobre o desenvolvimento dos trabalhos e resultados alcançados, para possibilitar a avaliação do serviço aplicadas;

• �. Elaborar e propor programas de trabalho, desenvolvendo atividades de planejamento e organização, de acordo com a legislação vigente e necessidades da área;

• �. Executar atividades específicas, conforme determinação superior e programa de trabalho da área;

• �. Realizar estudos e pesquisas para elaboração de normas, regulamentos, manuais de procedimentos, instruções e outros, visando orientar e facilitar o fluxo do trabalho;

• �. Identificar as necessidades das Seções, nos aspectos atinentes à área de atuação, propondo as políticas de ação, decidindo sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem adotados;

• �. Participar da elaboração das políticas a serem adotadas pelas Seções, referente à área em que atua, para contribuir na definição de objetivos gerais e específicos, promovendo a articulação com as demais áreas da instituição;

• �. Elaborar o plano de atividades da área de atuação, baseando-se nos objetivos a serem alcançados e na disponibilidade de recursos humanos e materiais, para definir prioridades, sistemas e rotinas;

• �. Emitir pareceres ou informações sobre assuntos pertinentes à área de atuação, colaborando no processo de tomada de decisão;

• ��. Organizar os trabalhos com base nas diretrizes da instituição, para assegurar o fluxo, o resultado previsto e a homogeneidade de administração na unidade;

• ��. Manter articulação com outros órgãos, com o objetivo de obter subsídios para desenvolvimento da área de atuação;

• ��. Assegurar o exercício profissional no âmbito da instituição, em conformidade com a legislação vigente, o Código de Ética Profissional e as normativas do Conselho Federal e Regional de Serviço Social;

• ��. Realizar avaliação social, identificando fatores socioeconômicos, familiares e territoriais que impactem o processo de saúdedoença e subsidiem a tomada de decisão institucional e multiprofissional;

• ��. Prestar atendimento, promovendo acolhimento, orientação social e encaminhamentos necessários à garantia de direitos e ao acesso às políticas públicas, articulando recursos e serviços das políticas de saúde, assistência social e previdência social;

• ��. Integrar-se às equipes multiprofissionais, contribuindo tecnicamente para o planejamento, discussão e avaliação de condutas voltadas ao cuidado integral;

• ��. Articular a rede de serviços intersetoriais, promovendo fluxos de referência e contra-referência que assegurem a continuidade do cuidado;

• ��. Atuar em situações de urgência, emergência, eventos críticos, prestando apoio social aos pacientes e à instituição, conforme diretrizes institucionais e normativas legais;

• ��. Contribuir para a humanização, participando de ações institucionais voltadas à melhoria das relações de cuidado, à proteção dos direitos dos pacientes e à qualificação do ambiente hospitalar;

• ��. Produzir e registrar informações sociais, mantendo registros técnicos em prontuários e sistemas institucionais, observando os princípios do sigilo profissional, da confidencialidade e da proteção de dados;

• ��. Desenvolver e apoiar estudos, levantamentos e pesquisas sociais, com vistas ao aprimoramento das práticas institucionais e à qualificação das políticas e serviços ofertados;

• ��. Supervisionar e orientar estagiários de Serviço Social, em consonância com a legislação profissional e em articulação com instituições de ensino;

• ��. Planejar, organizar e acompanhar o quadro de profissionais da Superintendência do Serviço Social;

• ��. Desenvolver reuniões periódicas com equipes para acompanhar atividades e definir prioridades;

• ��. Elaborar, analisar e aprovar documentos, relatórios e pareceres administrativos do setor;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).