DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

181/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo significativa preocupação institucional, diante do risco que a ação diretos na vida familiar dos membros envolvidos. Manifestou apoio à representa para prerrogativas essenciais da Instituição. Relatou que, após proposta de convite ao Coordenador do GAECO, Doutor Paulo Carolis, o ajuizamento da ação, foram mantidos contatos com Ministros do afirmando que a oportunidade permitirá ao CSMP aprofundar seu Supremo Tribunal Federal, circunstância que contribuiu para o adiamento conhecimento acerca das atividades desempenhadas pelo Grupo e do julgamento para data posterior, permitindo que fossem apresentadas divulgar de forma mais ampla o relevante trabalho desenvolvido por seus informações complementares relevantes para a adequada compreensão integrantes. Por fim, reportou-se à reunião realizada com os membros da matéria. Explicou que, durante esse período, o Ministério Público substitutos, registrando solidariedade em relação aos relatos brasileiro atuou de forma articulada por intermédio da LUME, estrutura apresentados durante o encontro. Destacou que, por ter integrado em de coordenação estratégica unificada da Instituição, da qual o MPSP duas oportunidades a Assessoria de Designações, possui conhecimento participou ativamente mediante o fornecimento de dados estatísticos e próximo das dificuldades enfrentadas por aquela área administrativa, informações técnicas. Esclareceu que foram apresentados elementos cuja atuação exige constante equilíbrio entre os interesses individuais concretos sobre a natureza das requisições realizadas pelo Ministério dos membros e o interesse público. Assinalou, contudo, que os Público, demonstrando, por exemplo, que apenas pequena parcela delas depoimentos colhidos durante a reunião foram especialmente dizia respeito a perícias, ao passo que a grande maioria se refere à significativos e sensibilizaram os participantes. Observou que o exercício obtenção de vistorias, informações, esclarecimentos e outros documentos das atribuições relacionadas às designações demanda permanente necessários à atividade institucional. Acrescentou que, uma vez concluída, capacidade de escuta, acolhimento e diálogo, ainda que nem sempre seja a perícia constitui documento já formalizado, cuja requisição apresenta possível atender integralmente a todas as pretensões apresentadas. características distintas das demais solicitações efetuadas no exercício da Ressaltou que é fundamental que os responsáveis pelas Designações atividade investigatória. Destacou que a atuação coordenada dos estejam sempre dispostos a ouvir atentamente os colegas, acolher suas membros que integram a estrutura estratégica nacional do Ministério demandas e explicar, de forma clara e transparente, as razões que Público foi fundamental para o esclarecimento da matéria perante o justificam determinadas decisões administrativas. Afirmou que a reunião Supremo Tribunal Federal. Informou que, naquele contexto, desempenhou proporcionou ao CSMP uma compreensão mais ampla da realidade papel de interlocução direta com os Ministros que solicitaram vivenciada pelos membros substitutos, ampliando os subsídios informações adicionais, assumindo a responsabilidade pela consolidação necessários para futuras deliberações sobre o tema. Concluiu e encaminhamento dos dados produzidos nacionalmente. Afirmou que o assegurando que o colegiado tem plena consciência da responsabilidade fornecimento dessas informações contribuiu significativamente para que lhe incumbe e que se empenhará para conduzir a questão da melhor sensibilizar os integrantes da Corte quanto à relevância e à necessidade maneira possível. 4.12. O Procurador-Geral de Justiça agradeceu à de preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público, Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, e registrou circunstância que colaborou para a alteração do panorama inicialmente reconhecimento à atuação de Sua Excelência na representação do CSMP percebido no julgamento. Concluiu ressaltando que o resultado obtido junto aos trabalhos desenvolvidos pela equipe responsável pelos estudos assegurou a preservação do poder de requisição do Ministério Público, relacionados à permuta de membros. Destacou a relevância da prerrogativa que qualificou como essencial, inalienável e indispensável ao contribuição prestada pelo colegiado durante a elaboração das propostas adequado desempenho das funções constitucionais da instituição. 4.11. A e assinalou que as discussões e iniciativas em andamento terão Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, iniciou sua continuidade no âmbito da Administração Superior. Acrescentou que o manifestação cumprimentando o Procurador-Geral de Justiça, Doutor MPSP avançará não apenas nas providências decorrentes desses Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Corregedora-Geral, Doutora Liliana trabalhos, mas também no debate já iniciado acerca do modelo Mercadante Mortari, as autoridades presentes, servidores, analistas, institucional a ser adotado em relação à organização das entrâncias e aos Promotores Assessores e todos aqueles que acompanhavam a sessão respectivos níveis de classificação da carreira ministerial, tema que, presencialmente ou por meio remoto. Registrou que, apesar das segundo observou, demanda aprofundamento e reflexão para a definição preocupações decorrentes de recentes acontecimentos envolvendo o dos rumos futuros da instituição. 4.13. O Conselheiro Virgílio Antonio sistema de Justiça brasileiro, a data é motivo de especial alegria para o Ferraz do Amaral iniciou sua manifestação cumprimentando o colegiado em razão do retorno do Conselheiro Nelson Gonzaga aos Procurador-Geral de Justiça pela condução dos trabalhos, a Corregedoratrabalhos do CSMP. Destacou sua satisfação em constatar não apenas a Geral, Doutora Liliana Mercadante Mortari, a Conselheira Secretária, boa recuperação física de Sua Excelência, mas também seu ânimo, Doutora Luciana Bergamo, o Decano, Doutor Plínio Gentil, e os demais disposição e entusiasmo para reassumir suas funções institucionais. integrantes do colegiado. Dirigiu especial saudação ao Conselheiro Afirmou que o momento era de agradecimento pela recuperação Nelson Gonzaga, destacando que Sua Excelência demonstrou grande força alcançada, reconhecendo tanto a proteção divina quanto o empenho e a e determinação durante o período de recuperação, motivo pelo qual seu dedicação do Conselheiro ao tratamento que lhe permitiu retornar às retorno aos trabalhos do CSMP é recebido com alegria por todos. atividades. Nessa perspectiva, estendeu seus cumprimentos a todos os Registrou sua satisfação em vê-lo restabelecido, feliz e novamente Conselheiros na pessoa do Conselheiro Nelson Gonzaga, manifestando o participando das atividades institucionais, ressaltando que a saúde e o desejo de que Sua Excelência permanecesse junto ao colegiado com convívio entre os colegas constituem valores de especial importância. saúde, disposição e alegria. Agradeceu, igualmente, o Doutor Marcelo Manifestou, ainda, sua convicção de que continuariam compartilhando Dawalibi pela atuação desempenhada durante o período em que integrou por longo tempo os trabalhos do colegiado. Prestou, na sequência, os trabalhos do CSMP, ressaltando sua dedicação, comprometimento e a homenagem ao Doutor Marcelo Dawalibi, destacando que sua valiosa contribuição jurídica oferecida ao colegiado, que muito participação durante a ausência do Conselheiro Nelson Gonzaga foi enriqueceu as discussões e deliberações do Conselho. Na sequência, fundamental para os trabalhos do CSMP. Assinalou que Sua Excelência informou ter recebido duas mensagens eletrônicas de agradecimento exerceu suas funções com elevado senso de responsabilidade, dignidade relacionadas aos votos de pesar aprovados pelo CSMP. Destacou, em e comprometimento, contribuindo de forma significativa para os debates especial, a mensagem encaminhada pela Doutora Rita Assumpção, 2ª e deliberações do Conselho, razão pela qual fez questão de registrar seu Promotora de Justiça Militar, em agradecimento ao voto de pesar respeito, reconhecimento e agradecimento. Também cumprimentou os aprovado em razão do falecimento de seu pai, bem como a mensagem Doutores Fernando Célio e Zenon, bem como Cláudio e os demais enviada pelo Doutor Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de presentes na plateia. Estendeu sua saudação aos servidores, analistas e Itaquaquecetuba, que solicitou fossem transmitidos aos Conselheiros os colaboradores que prestam suporte às atividades do CSMP, ressaltando agradecimentos pelo voto de pesar aprovado em decorrência do que a atuação desses profissionais é indispensável ao adequado falecimento de sua mãe. Prosseguindo, reportou-se às considerações funcionamento do colegiado. Dirigiu, ainda, cumprimentos a todos formuladas pelo Conselheiro Marcelo Orlando Mendes acerca dos casos aqueles que acompanhavam a sessão e, de modo especial, aos membros de feminicídio e violência doméstica, registrando sua participação, na substitutos. Referindo-se à reunião realizada com os membros condição de representante do CSMP, no “Dia C de Capacitação”, evento substitutos, afirmou que o CSMP permanece atento às demandas mencionado pelo Procurador-Geral de Justiça. Explicou que a iniciativa apresentadas por esses colegas e reiterou o compromisso institucional do teve como objetivo promover ações voltadas à prevenção da violência colegiado em auxiliá-los e defender seus interesses legítimos. Destacou doméstica e da violência de gênero, tendo sido realizada que os Conselheiros foram eleitos pela classe e possuem o dever simultaneamente nos 27 Estados da Federação. Esclareceu que a institucional de prestar apoio e proteção aos membros da carreira, atividade resultou de esforço conjunto do Ministério das Mulheres, do especialmente nas situações de maior dificuldade. Nesse contexto, Ministério da Justiça e Segurança Pública, da CONAMP e dos Ministérios registrou preocupação com a permanência prolongada de colegas na Públicos. Ressaltou que o evento foi estruturado com foco na capacitação condição de substitutos, mencionando casos de membros que das forças de segurança pública, especialmente quanto ao acolhimento aguardavam há mais de três anos e meio por oportunidades de das vítimas e à qualificação do atendimento prestado nos primeiros movimentação funcional, situação que, em sua avaliação, merece especial momentos após a ocorrência dos fatos. Relatou que o auditório do MPSP atenção da Administração Superior e do próprio Conselho. Em seguida, esteve completamente ocupado por Policiais Civis, Policiais Militares e associou-se às manifestações de reconhecimento dirigidas ao GAECO, representantes da Guarda Civil Metropolitana, enfatizando que a ressaltando que a atuação do órgão constitui motivo de orgulho para o programação não se limitou à abordagem tradicional da violência MPSP. Destacou tratar-se de trabalho complexo, que exige dedicação, doméstica, mas concentrou-se na prevenção, na escuta qualificada e na coragem e elevado comprometimento de seus integrantes, muitas vezes à adoção de medidas destinadas a impedir a escalada da violência. custa de renúncias pessoais e profissionais. Enalteceu, por essa razão, o Acrescentou que também foram debatidos temas relacionados à violência desempenho dos membros que integram o Grupo, registrando sua política de gênero, destacando a qualidade da programação desenvolvida admiração pelos relevantes serviços prestados à instituição e à pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Escola Superior do MPSP. sociedade. Na sequência, registrou homenagem a Larissa Cristina Tago Informou que participou das atividades realizadas durante a manhã e Ferraz do Amaral, desejando pleno êxito em sua trajetória profissional deixou o evento extremamente satisfeita com a atuação coordenada em como Delegada de Polícia. Prosseguindo, manifestou preocupação com a âmbito nacional, agradecendo as instituições de segurança pública que crise institucional que, segundo observou, envolve o Supremo Tribunal participaram da iniciativa. Comunicou, ainda, que, na semana anterior, foi Federal e a Procuradoria-Geral da República. Embora reconheça que concluída a atuação do Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de eventual adoção de providências compete aos órgãos competentes, proposta de Resolução que trata da permuta de membros entre os especialmente ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Ministérios Públicos estaduais. Informou que integrou o referido grupo, Superior do Ministério Público Federal, ponderou que o momento exige representando o CSMP e que os trabalhos resultaram na elaboração de uma manifestação pública e política da Associação Paulista do Ministério minuta de Resolução que será submetida à apreciação da ProcuradoriaPúblico e do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Geral de Justiça. Ressaltou o papel desempenhado pelo Doutor Daniel Distrito Federal. Destacou que houve manifestação por parte de Godinho na coordenação dos trabalhos e destacou o esforço coletivo para Delegados de Polícia Federal e que até o momento não houve uma construir proposta capaz de compatibilizar os interesses institucionais manifestação por parte do Ministério Público, tanto do Estado de São com as expectativas dos membros que pretendem realizar Paulo, quanto do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais, do qual o movimentações entre os diversos Estados da Federação. Na sequência, Doutor Paulo faz parte. Disse ainda, ser interessante que seja analisado o aderiu às manifestações anteriormente formuladas acerca da atuação do afastamento do Procurador-Geral da República das investigações do caso GAECO, registrando o orgulho institucional que o trabalho desenvolvido do Banco Master, por não ser possível que sendo mencionado como foi por aquele órgão desperta no MPSP. Destacou que se trata de atividade veiculado pela imprensa com documentos e detalhes, ainda continue extremamente delicada, que demanda dedicação, coragem e significativo conduzindo as investigações, sendo diretamente interessado. No mínimo comprometimento pessoal de seus integrantes, muitas vezes com reflexos há uma suspeição evidente que exige uma cobrança por parte das

autoridades brasileiras com relação a isso, se exige uma isenção nessa apuração e investigação e é isso que pleiteiam formalmente nesse momento. Acrescentou que, caso venham a ser comprovadas determinadas circunstâncias objeto de investigação e apuração pelas autoridades competentes, seria necessário examinar as consequências eventualmente decorrentes em relação as honrarias institucionais anteriormente concedidas ao Ministro Alexandre de Moraes, com relação a outorga do Colar do Mérito Institucional, observando os procedimentos e requisitos previstos na regulamentação aplicável, no artigo 8º, da Resolução nº 124, de 1997, com redação vigente após as alterações da Resolução nº 935, de 2015, que diz que perderá o direito ao uso do Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, devendo restituí-lo à Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com seus complementos, o agraciado que praticar ato atentatório à dignidade e ao espírito da honraria, sendo que a perda do direito deve ser aprovada pela Comissão Especial criada pela própria Resolução e ratificada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça por maioria absoluta de seus membros. Afirmou que há necessidade oportuna, se o caso, de reavaliação pelo Órgão Especial dessa honraria que foi concedida. Por fim, solicitou informações acerca da atualização da questão remuneratória dos membros da instituição, bem como sobre eventual previsão para a retomada do pagamento de valores pendentes e outras verbas devidas. Registrou preocupação com a situação enfrentada pelos integrantes da carreira, especialmente os aposentados, destacando a importância do tema para toda classe e a necessidade de acompanhamento permanente da questão pela Administração Superior. 4.14. Em resposta à indagação formulada pelo Conselheiro Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, o Procurador-Geral de Justiça esclareceu que, com a comissão de aposentados, realizou, na semana anterior, uma reunião extremamente proveitosa, oportunidade em que foram prestados esclarecimentos acerca de diversas questões relacionadas ao tema. Informou, ainda, que todas as providências possíveis já foram adotadas pelos Estados, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Conselho Nacional de Justiça e por meio das portarias conjuntas editadas sobre a matéria. Acrescentou que as medidas e discussões pertinentes encontram-se atualmente submetidas à apreciação do Supremo Tribunal Federal, onde aguardam deliberação definitiva. 4.15. O Conselheiro Nelson Gonzaga de Oliveira iniciou sua manifestação cumprimentando o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Corregedora-Geral, Doutora Liliana Mercadante Mortari, a Conselheira Secretária, Doutora Luciana Bergamo, o Decano, Doutor Plínio Gentil, os Conselheiros Patrícia Moraes Aude, José Carlos Cosenzo, Marcelo Dawalibi, Marcelo Orlando Mendes, Marcos Stefani e Virgílio Antonio Ferraz do Amaral, estendendo cumprimentos aos Doutores Fernando e Zenon, ao Cláudio, aos servidores, às servidoras, aos membros do MPSP, bem como a todos aqueles que acompanhavam a sessão. Registrou ser motivo de grande honra retornar aos trabalhos do CSMP e afirmou sua profunda gratidão pelas manifestações de carinho, solidariedade e acolhimento recebidas dos integrantes do colegiado em razão de seu retorno às atividades institucionais. Destacou, inicialmente, seu agradecimento pelas gentis palavras que lhe foram dirigidas pelos Conselheiros e demais participantes da sessão, ressaltando a importância do apoio recebido durante o período em que esteve afastado. Na sequência, o Conselheiro Nelson Gonzaga de Oliveira proferiu a seguinte comunicação: “Neste momento, em que retorno às minhas atividades funcionais, gostaria de expressar minha sincera gratidão a todos aqueles que estiveram ao meu lado durante o período em que precisei me afastar para cuidar da minha saúde. Agradeço, inicialmente, aos médicos e demais profissionais de saúde que me acompanharam durante o tratamento, reconhecendo terem sido todos guiados pelo Nosso Criador que, na sua Misericórdia, houve por bem dar-me a graça de uma segunda chance. Peço permissão para nomear o Dr. Marcelo Oliveira dos Santos, Médico Oncologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, desta Capital, que comanda a formidável e competente equipe de Enfermeiros, Auxiliares, Fisioterapeutas e Nutricionistas, que sempre cumpriram suas funções com zelo e profissionalismo, tratando-me com inolvidável carinho e me incentivando a prosseguir em cada etapa da difícil jornada. Na linha auxiliar, valiosa também foi a participação da nossa Entidade de Classe que acompanhou o meu caso e, em várias situações, interveio junto ao Convênio, permitindo que as coisas seguissem normalmente. Obrigado de coração ao Presidente Paulo Penteado, estimado e antigo amigo, bem como ao Diretor Francisco Calejon, meu companheiro de Turma de Faculdade, no já longínquo ano de 1977, votos extensivos aos zelosos e diligentes funcionários do Departamento Médico. O angustiante tratamento incluiu seis Ciclos de Quimioterapia, a cada 21 dias, infusões e aplicações de drogas diversas, acompanhadas dos tantos efeitos colaterais, que passei a reconhecer e conviver ao longo dos dias. Possível dizer, assim, que me curei com esse arsenal de medicamentos. Mas a verdade é que me curei também com cada mensagem de “como você está”? com cada desejo de boa recuperação e principalmente com a inclusão do meu nome nas orações de tantas pessoas amigas. Assim, minha eterna gratidão aos familiares, amigas, amigos e colegas de trabalho que, ainda que à distância, se fizeram presentes por meio de mensagens, ligações, palavras de carinho e votos de uma boa recuperação. Cada manifestação de preocupação e afeto teve um significado muito especial para mim e contribuiu para tornar esse período mais ameno. Receber tantas demonstrações de solidariedade e carinho foi uma experiência profundamente marcante. Em momentos como esse, percebemos ainda mais o valor das pessoas que caminham conosco e a importância de saber que não estamos sozinhos. Retorno às minhas atividades com muita gratidão, renovado e feliz por poder estar novamente junto aos colegas. A todos vocês assim, o meu mais sincero e profundo agradecimento. Obrigado por não terem me deixado sentir sozinho. Obrigado por terem cuidado do nosso Conselho Superior, enquanto em cuidava de mim. É muito bom estar de volta!!!”. 4.16. A Senhora Corregedora-Geral, Doutora Liliana Mercadante Mortari, iniciou sua manifestação cumprimentando o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Em seguida, registrou que a data possuía significado especial, relatando ter sido surpreendida, ao chegar à sessão, com a presença do Conselheiro Nelson Gonzaga, cuja participação não esperava. Confessou sua emoção ao vê-lo novamente recuperado e reintegrado aos trabalhos do CSMP, ressaltando que sua ausência havia sido sentida por todos. Destacou que a participação do Doutor Marcelo Dawalibi durante o período de substituição foi extremamente positiva, tendo Sua Excelência contribuído com conhecimentos valiosos para os

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