DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
183/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
| - Instaurados no período -77 c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de |
II.3 CAO Atende - No período -30 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -54 |
|---|---|---|
Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -73 |
II.4. E-mails recebidos e respondidos: No período -4853 |
- Documentos gerados no período -5 NUCLEOAT-CAP_INFJUV: |
| DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO a) Notícias do Fato no período -467 |
II.5. Reuniões II.5.a – Reuniões de Grupos de Trabalho |
- Processos gerados no período -1 - Processos com tramitação no período -98 |
| b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão |
No período -6 |
- Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
| ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Instaurados no período -126 c) Promoões de aruivamento de Procedimentos Administrativos de |
II.5.b – Reuniões por videoconferências _ Internas No eríodo -58 |
-35 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -63 |
| ç q Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -109 |
p _ Externas No período -29 |
- Documentos gerados no período -37 NUCLEOAT-FRANCA: |
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA |
II.5.c – Reuniões presenciais |
- Processos gerados no período -0 |
a) Notícias do Fato no período -511 |
_ Internas |
- Processos com tramitação no período -29 |
| b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão | No período -19 | - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
| ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Instaurados no período -147 c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de |
_ Externas No período -7 II.6. Realização e Participações em Seminários, Congressos, Simpósios |
-4 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -25 |
| Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual |
etc. |
- Documentos gerados no período -9 |
| - Promovidas no período -127 d) Ações Civis Públicas - Ajuizadas no eríodo -1 |
_Participante -4 II.7. Ofícios expedidos: No eríodo -20 |
NUCLEOAT-GRANDESP_I: - Processos gerados no período -0 - Processos com tramitaão no eríodo -24 |
| p FUNDAÇÃO a) Notícias do Fato no período -67 |
p II.8. Certidões Eletrônicas Expedidas No período -31773 |
ç p - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -4 |
HABITAÇÃO E URBANISMO a) Notícias do Fato no período -341 |
II.9. Informações dos procedimentos no SEI: - Processos gerados no período -58 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -20 |
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual |
- Processos com tramitação no período -538 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
- Documentos gerados no período -4 NUCLEOAT-GRANDESP_II: |
| - Promovidas no período -1 INFÂNCIA E JUVENTUDE |
-149 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período |
- Processos gerados no período -1 - Processos com tramitação no período -38 |
| a) Notícias do Fato no período -2062 |
-389 |
- Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
| b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Itd íd -567 |
- Documentos gerados no período -664 II.10. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos Humanos (Di dúi – 100 DDN) |
-8 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -30 |
| nsauraos no peroo c) Promoões de aruivamento de Procedimentos Administrativos de |
sque ennca No eríodo -34 |
- Documentos gerados no eríodo -17 |
| ç q Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual |
p II.12. Relatório de Atividades do NUIPA. Resolução n. 1.062/2017-PGJ |
p NUCLEOAT-GRANDESPIII: |
- Promovidas no período -365 d) Ações Civis Públicas - Ajuizadas no período -4 |
(Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, defne a sua estrutura e atribuições, estabelecendo providências correlatas): |
_ - Processos gerados no período -1 - Processos com tramitação no período -104 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
| MEIO AMBIENTE |
II.12.a) NUIPA Cível | -0 |
| a) Notícias do Fato no período -477 b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de |
- Número de mediações iniciadas no período - 10 - Número de Mediações em curso/ andamento no período - 36 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -104 |
| Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual - Promovidas no período -1 Ô Ú |
- Mediações com Acordos Totais no período - 2 - Mediações com Acordos Parciais no período - 2 |
- Documentos gerados no período -16 NUCLEOAT-PIRACICABA |
| PATRIMNIO PBLICO a) Notícias do Fato no eríodo -1012 |
- Mediações encerradas sem acordo no período - 5 - Número de articiantes envolvidos nas mediaões no eríodo - 92 |
- Processos gerados no período -0 - Processos com tramitaão no eríodo -17 |
| p SEM ÁREA INFORMADA a) Notícias do Fato no período -1364 |
pp ç p - Total das horas de mediações realizadas durante o período - 111 - Total de mediadores envolvidos durante o período - 92 |
ç p - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -6 |
b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual |
II.13. Relatório Atividades do NAT. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de 13/01/12, que instituiu o |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -11 |
- Instaurados no período -52 c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de |
Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT) II. 13.a) Vistorias / Visitas |
- Documentos gerados no período -10 NUCLEOAT-PRESPRUDENTE |
| Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual |
Realizados no período -183 |
- Processos gerados no período -0 |
| - Promovidas no período -36 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de |
II. 13.b) Relatórios e Pareceres Técnicos Expedidos no período -243 II. 13.c) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, |
- Processos com tramitação no período -15 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -9 |
| Acompanhamento - Prmid n ríd -8 |
congressos); reuniões e audiências N ríd -554 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -6 - Dmnt rd n ríd -9 |
| oovas o peoo PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO – PAF |
o peoo II14d) Informaões dos procedimentos no SEI: |
ocueos geaos o peoo NUCLEOAT-PROJETO ESPECIAL CLIMA |
a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de |
.. ç NATMP: |
- Processos gerados no período -1 |
Fiscalização - Promovidas no período -3 |
- Processos gerados no período -74 - Processos com tramitação no período -419 |
- Processos com tramitação no período -18 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de TAC |
- Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -406 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período |
-0 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -18 |
| - Instaurados no período -67 |
-13 |
- Documentos gerados no período -1 |
| b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de TAC |
- Documentos gerados no período -121 NUCLEOAT-ARACATUBA: |
NUCLEOAT-RIBPRETO - Processos gerados no período -0 |
| - Promovidas no período –47 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
- Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -30 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do eríodo |
- Processos com tramitação no período -51 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -5 |
| a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento | p -2 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período |
de Políticas Públicas |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período | -46 |
| - Instaurados no período -213 | -28 |
- Documentos gerados no período -12 |
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas |
- Documentos gerados no período -10 NUCLEOAT-BAURU: |
NUCLEOAT-SANTOS - Processos gerados no período -0 |
| - Promovidas no período -125 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE |
- Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -32 |
- Processos com tramitação no período -26 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
| INSTITUIÇÕES a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento |
- Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -7 |
-1 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período |
| de Instituições - Itd íd -148 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -25 |
-25 - Dt d íd -3 |
| nsauraos no peroo b) Promoões de aruivamento de Procedimentos Administrativo de |
- Documentos erados no eríodo -22 | ocumenos geraos no peroo NUCLEOAT-SJRIOPRETO |
| ç q Instituições |
g p NUCLEOAT-CAMPINAS: |
- Processos gerados no período -0 |
| - Promovidas no período -65 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO |
- Processos gerados no período -3 - Processos com tramitação no período -349 |
- Processos com tramitação no período -52 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
| SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Outras Atividades |
- Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -6 |
-10 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período |
| Não Sujeitas a Inquérito Civil |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período | -42 |
| - Instaurados no período -901 b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil |
-343 - Documentos gerados no período -32 NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS: |
- Documentos gerados no período -23 NUCLEOAT-SOROCABA - Processos gerados no período -1 |
| - Promovidas no período -701 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANPC a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acomanhamento |
- Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -116 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do eríodo |
- Processos com tramitação no período -58 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -8 |
| p de ANPC |
p -24 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período |
- Instaurados no período -8 |
- Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período | -50 |
b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de |
-92 |
- Documentos gerados no período -35 |
Acompanhamento de ANPC |
- Documentos gerados no período -29 | NUCLEOAT-TAUBATE |
| - Promovidas no período -17 II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE: II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça |
NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO: - Processos gerados no período -1 - Processos com tramitação no período -58 |
- Processos gerados no período -0 - Processos com tramitação no período -43 - Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período |
| No período -294 II.2. CAO Atende No período -3 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
- Processos com andamento fechado na unidade ao fnal do período -4 |
-15 - Processos com andamento aberto na unidade ao fnal do período -28 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |