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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 185

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Portarias da Diretora de 10-9-2026
185/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 17
Carlos Rafael Garcia Olivieri, lotado na 3ª Promotoria de Justiça		 7, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Marcella dos Reis Manes, lotada na Promotoria de Justiça do IV
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a
Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias
Tribunal do Júri, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de
portaria de 25, publicada no D.O. de 29/6/2026, na parte em que nomeou
para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Marcel de Souza
 de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;		 Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça Criminal,
na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Paula, CPF **258, constante da Lista Especial de Classifcação de
Candidatos Negros, para exercer em caráter efetivo e em Jornada
Completa de Trabalho o cargo de Ofcial de Promotoria I, Padrão A-01,
 Cassia Lemos Pinheiro, lotada na Promotoria de Justiça de Ubatuba,
na Área Regional de Taubaté, para a Promotoria de Justiça de Lorena, na
Área Regional de Taubaté;
 Maria de Mello Lopes Carneiro, lotada na 2ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça
Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C.
1302/17 d QPMPESP lifd Pdi-Gl d Jti		 Claudio Jose Prataviera Francisco Filho, lotado na Promotoria de
Jti Cíl d Jdií Á Ril d Ci Pti		 Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Mili Ct Zi L ltd Pti d Jti d Ajá
., o , casscao na rocuraoraera e usça, em
virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;		 usça ve e una, na rea egona e ampnas, para a romoora
de Justiça Criminal de Campinas (Deecrim) na Área Regional de Campinas;		 ara osa um opes, oaa na romoora e usça e ru, na
Área Regional da Grande São Paulo para a Procuradoria de Justiça

de 15-9-2026
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a		 ,
Daniel Eduardo Pires Micali, lotado na Promotoria de Justiça de
Taquaritinga, na Área Regional de Ribeirão Preto, para a Promotoria de		 ,
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Marina Felli Paes de Barros, lotada na 6ª Promotoria de Justiça

pedido e a partir de 11/9/2026, Rodrigo Pereira Guimarães, matr. 11173, do
Justiça Criminal de Catanduva, na Área Regional de São José do Rio Preto;
Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias
cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude
Emily Giugliano, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça de
de ter sido nomeado para outro cargo público;
 Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça
 Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio
Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a
portaria de 2, publicada no D.O. de 3/9/2026, na parte em que nomeou
para a Área Regional da Capital e Grande São Paulo, Ana Carolina Costa da
Sil CPF **38 Á Ril d Tbé Mi C		 do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça Criminal, na
Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Fabiana de Souza Araujo, lotada na Promotoria de Justiça Criminal de
Ci Á Ril d Ci Pdi d i		 à 2ª Instância;
Mateus Eliodoro Borges, lotado na Promotoria de Justiça de
Bebedouro, na Área Regional de Ribeirão Preto, para a Promotoria de
i d B Á Ril d Sã é d Ri P
va, 9 e para a rea egona e auat, aranna osta
Escobar Machado CPF **717 constantes da Lista Esecial de		 ampnas, na rea egona e ampnas, para a rocuraora e Justça
Criminal na Diretoria de Aoio à 2ª Instância		 Justça e arretos, na rea egona e o Jos o o reto;
Mara Fernanda de Camaro Lima Camos lotada na 6ª Promotoria
, , p
Classifcação de Candidatos Negros e Lista Geral de Classifcação,
respectivamente, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada		 , p ;
Fabiana Goncalves Okai, lotada na Promotoria de Justiça de
Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul II (Santo Amaro e Parelheiros),		 y g p,
de Justiça Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das
Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de

Completa de Trabalho o cargo de Ofcial de Promotoria I, Padrão A-01,
Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C.
na Área Regional da Capital, para a Procuradoria de Justiça Criminal, na
Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª
Instância;
1.302/17, do QPMPESP, classifcados na Procuradoria-Geral de Justiça, em
virtude da manifestação de desistência das candidatas.
 Fabio Hideki Takeda, lotado na Promotoria de Justiça do Patrimônio
Público e Social, na Área Regional da Capital, para a Procuradoria de
 Patricia Pereira Ribeiro Campos, lotada na Promotoria de Justiça de
Mogi das Cruzes, na Área Regional da Grande São Paulo, para a
Despacho da Diretora de 15-9-2026
 Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
 Promotoria de Justiça de Ilhabela, na Área Regional de Taubaté;
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o resultado

 Felipe de Sousa Almeida, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Criminal
 Patricia Queiroz Motta, lotada na Promotoria de Justiça de Bragança
do processo de remoção Aviso 25/2026-CGP-MP
,de 18/8/2026, publicado
DO d 19/8/2026 Alit Jídi d Miitéi Públi		 da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de
Jti d Fó Ctl Ciil Pdi d Jti Ciil		 Paulista, na Área Regional de Campinas, para a Promotoria de Justiça
Milit Á Ril d Citl
no .. e , para nasa urco o nsro co, com
base na L.C. 1.118/10 e na Resolução 1.331/21-PGJ:
1 - Defere os pedidos de remoção por união de cônjuges de:		 usça o rum enra rmna, para a rocuraora e usça rmna,
na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Fernanda Lucia Beraldi Rangel lotada na 4ª Promotoria de Justiça		 ar, na rea egona a apa;
Pedro Victor do Amaral Dias, lotado na 5ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias

Ester Segalla dos Passos, lotada na Promotoria de Justiça de Santana		 ,
Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias		 ,
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça de

de Parnaíba, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Promotoria de
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça
Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Justiça de São Joaquim da Barra, na Área Regional de Franca;
Gabriela Zanetti Murad Rodrigues, lotada na Promotoria de Justiça de
 Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Flaissa Catarina Sebanico Serra, lotada na 5ª Promotoria de Justiça		 Priscila Carolina de Godoy Mosin, lotada na Procuradoria de Justiça
Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio
Boituva, na Área Regional de Sorocaba, para a Promotoria de Justiça Cível
de Sorocaba, na Área Regional de Sorocaba;
 Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça
 à 2ª Instância, para a Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, na
Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Leticia Demirdjian Mariano, lotada na Promotoria de Justiça de
Ciíb Á Ril d Gd Sã Pl Pdi		 Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Fli Ci Gl ld Pi d i Cíl d		 Priscilla Yumi Hanada, lotada na Procuradoria de Justiça Militar, na
Dii d Ai à ª Iâi Si d Cã ídi
arapcua, na rea egona a rane o auo, para a rocuraora
de Justiça da Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Luanna Maria de Proenca Goes Almeida lotada na Promotoria de		 ava anezn oncaves, otaa na romotora e Justça ve e
Vila Prudente, na Área Regional da Capital, para a Procuradoria de Justiça
Criminal na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;		 retora e poo 2 nstnca, para a ecretara e ooperaço Jurca
Internacional SEInter, na Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal;
Rafaela Oliveira Silva lotada na Promotoria de Justia de Franco da
,
Justiça de Itapevi, na Área Regional da Grande São Paulo, para a
Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Lucas Marafotti Guedes, lotado na Promotoria de Justiça de Duartina,		 ,
Flavia Cristina Neves Perin, lotada na Procuradoria de Justiça Militar,
na Diretoria de Apoio à 2ª Instância, para o Conselho Superior do
Ministério Público, no Conselho Superior do Ministério Público;		 , ç
Rocha, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Promotoria de
Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste III (Itaquera), na
Área Regional da Capital;

na Área Regional de Bauru, para a Promotoria de Justiça Criminal de
Gabriel Feijo Silveira, lotado na Promotoria de Justiça Criminal de São
Renato Nascimento Barros, lotado na 5ª Promotoria de Justiça
Bauru (Violência Doméstica), na Área Regional de Bauru;
Mariana Mendes, lotada na Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista,
 Bernardo do Campo, na Área Regional da Grande São Paulo, para a
Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
 Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça de
na Área Regional de Bauru, para a Promotoria de Justiça Criminal de
 Gabriela Lutaif Dolci Carmona, lotada na Promotoria de Justiça de
 Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio
Bauru (Auxiliar), na Área Regional de Bauru;
Renata Batista Gomes Amartielo Medola, lotada na Promotoria de
Jti d St d Píb Á Ril d Gd Sã Pl		 Cosmópolis, na Área Regional de Campinas, para a Promotoria de Justiça
de Jaguariúna, na Área Regional de Campinas;
Gili Plhii Phii ltd 3ª Pti d Jti		 à 2ª Instância;
Robson Hiroyuki Sumita, lotado na Promotoria de Justiça de
Piih Á Ril d Pidt Pdt Pti
usça e anana e arnaa, na rea egona a rane o auo,
para a Promotoria de Justiça Criminal da Lapa, na Área Regional da
Capital;		 uo oacn ascon, oao na romoora e usça
Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias
de Justiça do Fórum Central Criminal para a Procuradoria de Justiça		 rapozno, na rea egona e resene ruene, para a romoora
de Justiça Criminal de Presidente Prudente, na Área Regional de
Presidente Prudente;
Tharsila Favero de Camargo, lotada na Promotoria de Justiça de Apiaí,
na Área Regional de Sorocaba, para a Procuradoria de Justiça de		 ,
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Gustavo de Araujo Fragoso, lotado na Promotoria de Justiça de Itapevi,
Samanta Akemi Nemoto, lotada na 4ª Promotoria de Justiça Criminal
da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de
Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância.
2 - Defere os pedidos de remoção por estarem preenchidos os		 na Área Regional da Grande São Paulo, para a Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;		 Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça Criminal,
na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
requisitos legais de:
Alessandra Dias Garcia, lotada na Assessoria Jurídica - Setor do Artigo
 Gustavo Lopes Bezerra, lotado na Promotoria de Justiça do Patrimônio
Público e Social, na Área Regional da Capital, para a Procuradoria de
 Suellen Sousa Saldanha, lotada na 5ª Promotoria de Justiça Criminal
da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de
28 do CPP, na Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal, para a
 Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
 Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça Criminal,
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Amanda Gomes de Oliveira, lotada na 4ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias		 Hanae Maria Massuda Juacaba Pessoa, lotada na Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Adolescentes
Infratores - Área de Conhecimento - VEIJ, na Área Regional da Capital, para
a Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude na Diretoria de Apoio à		 na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Suzana Santiago Bertolaccini, lotada na Promotoria de Justiça de
Cotia, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Procuradoria de
Justiça Criminal na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
,
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau, lotada na Promotoria de		 ,
2ª Instância;
Heloisa Aparecida Monteiro Guimarães, lotada na Procuradoria de
Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância, para a Promotoria		 ,
Taissa Teves Aquino Gonçalves de Freitas, lotada na Promotoria de
Justiça Cível de Osasco, na Área Regional da Grande São Paulo, para a
Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste
Justiça do IV Tribunal do Júri, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das
 de Justiça Criminal de Santos (Violência Doméstica), na Área Regional de (Butantã, Lapa e Pinheiros), na Área Regional da Capital;
Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de
Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Andre Aguiar da Silva, lotado na Promotoria de Justiça Cível de
 Santos;
Jeffrey Diego Silva Araujo, lotado na Promotoria de Justiça do
Patrimônio Público e Social, na Área Regional da Capital, para a
 Thomaz Raposo Viana da Cunha, lotado na 4ª Promotoria de Justiça
Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias
de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça
Diadema, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Procuradoria de
ti d Ifâi td Diti d Ai à 2ª Itâi		 Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de
Ai à 2ª Itâi		 Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
V C Pti ltd Pti d ti d
Jusça a nnca e Juvenue, na reora e poo nsnca;
Bianca Carolina Monte Rey da Cunha lotada na 3ª Promotoria de		 poo nsnca;
Juliana Mazzotti Marini lotada na Promotoria de Justiça Cível de		 anessa amargo auss, oaa na romoora e Jusça e
Mairiporã na Área Regional da Grande São Paulo para a Promotoria de
,
Justiça Criminal da Capital na Diretoria de Pessoal e de Serviços das		 ,
Santana na Área Regional da Capital para a Procuradoria de Justiça		 , ,
Justiça de Direitos Humanos (Idoso) na Área Regional da Capital;
,
Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de
Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;		 , ,
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Karine Schulz da Silva Norte, lotada na 5ª Promotoria de Justiça		 ,
Vera Cecilia Junqueira Escorel, lotada na Promotoria de Justiça de
Atibaia, na Área Regional de Campinas, para a Grupo de Atuação Especial
Brigida Arminda Calafori Rissato Prado, lotada na Assessoria Jurídica Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Persecução Patrimonial - GAEPP, na Subprocuradoria-Geral de Justiça
- Setor do Artigo 28 do CPP, na Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal,
para a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
 de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
 Criminal;
Vitor dos Reis Bastos, lotado na Promotoria de Justiça de Iguape, na
Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Bruna Franco Contente Bueno de Moraes, lotada na Promotoria de
Justiça de Salto, na Área Regional de Sorocaba, para a Promotoria de
ti d S Á Ril d Ci		 Kim Teodoro Alves, lotado na Promotoria de Justiça de Itu, na Área
Regional de Sorocaba, para a Promotoria de Justiça de Votorantim, na
Área Regional de Sorocaba;
Kl Tldi Clli ltd Pti d ti Cíl d St		 Área Regional do Vale do Ribeira, para a Procuradoria de Justiça Criminal,
na Diretoria de Apoio à 2ª Instância.
3 - Servidores que manifestaram desistência:
Adlf Clh F Filh iit Pdi d ti
Jusça e ocorro, na rea egona e ampnas;
Bruna Franco de Melo Piozzi lotada na Promotoria de Justiça do		 aus ra appe, oao na romoora e Jusça ve e ano
Amaro na Área Regional da Capital para a Procuradoria de Justiça		 oo arvao ranco o, nscro na rocuraora e Jusça
Criminal na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
,
Consumidor na Área Regional da Capital para a Procuradoria de Justiça		 , ,
Criminal na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;		 ,
Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau inscrita no Conselho Superior
, ,
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Bruno Rodrigues Fanti, lotado na Promotoria de Justiça da Infância e		 ,
Larissa Alves Marangoni, lotada na Promotoria de Justiça Cível de
Santo Amaro, na Área Regional da Capital, para a Procuradoria de Justiça		 ,
do Ministério Público, no Conselho Superior do Ministério Público;
Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau, inscrita na Procuradoria de
da Juventude da Capital - Setor de Adolescentes Infratores - Área de
Conhecimento - VEIJ, na Área Regional da Capital, para a Procuradoria de		 Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Leticia Fernandes de Oliveira Martins, lotada na Promotoria de Justiça
 Justiça da Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau, inscrita na Procuradoria de
Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
 Cível de Santo André, na Área Regional da Grande São Paulo, para a
 Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na
Bruno Sebastião Jordão da Silva, lotado na Promotoria de Justiça de
 Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
 Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Caieiras, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Procuradoria de
 Leticia Maria Ribeiro Dias Carvalho Carneiro, lotada na Procuradoria
 Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau, inscrita na Procuradoria de
à
Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na
Diretoria de Aoio à 2ª Instância		 de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na
Diretoria de Aoio à 2ª Instância ara a Procradoria de Jstia da		 Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio 2ª
Instância
p ;
Bruno Soares Martins Costa, lotado na Promotoria de Justiça Cível de
Diadema na Área Regional da Grande São Paulo para a Promotoria de		 p , p u uç
Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Levy Pires de Campos Luciano Gomes lotado na Promotoria de Justiça		 ;
Ana Carolina do Amaral Sampaio Grau, inscrita na Secretaria de
Cooperação Jurídica Internacional SEInter na Subprocuradoria-Geral de
, ,
Justiça de Falências e Liquidação Extrajudicial, na Área Regional da
Capital;		 ,
de Conchas, na Área Regional de Piracicaba, para a Promotoria de Justiça
de Botucatu, na Área Regional de Bauru;		 ,
Justiça Criminal;
Andre Aguiar da Silva, inscrito na Procuradoria de Justiça Criminal, na
Camila de Souza Barreto Resende, lotada na Promotoria de Justiça de
Monte Mor, na Área Regional de Campinas, para a Promotoria de Justiça
 Luana Brandt, lotada na Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, na
Área Regional da Grande São Paulo, para a Procuradoria de Justiça
 Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Andre Aguiar da Silva, inscrito na Procuradoria de Justiça de
de Santa Cruz das Palmeiras, na Área Regional de Ribeirão Preto;
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Arthur Robson Martins Gonçalves, inscrito na Procuradoria de Justiça
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).