DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Brigida Arminda Calafori Rissato Prado, inscrita na Procuradoria de 186/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 Priscila Carolina de Godoy Mosin, inscrita na Conselho Superior do |
7, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Públicos, Advogados, e Demais Interessados o oferecimento do 2º Curso |
|---|---|---|
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª |
Ministério Público, no Conselho Superior do Ministério Público; |
de Extensão em Vitimologia e Justiça Restaurativa com Ênfase no Estatuto |
| Instância; Bruno Rodrigues Fanti, inscrito na Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
Priscila Carolina de Godoy Mosin, inscrita na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Rafael dos Santos Oliveira Novo, inscrito na Procuradoria de Justiça |
da Vítima Apresentação: A Escola Superior do Ministério Público de São Paulodesempenha um |
| Daniel Eduardo Pires Micali, inscrito na Promotoria de Justiça Cível de Penha de França, na Área Regional da Capital; Dil Edd Pi Mili iit Pti d ti Cíl d |
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Rafaela Oliveira Silva, inscrita na Promotoria de Justiça Cível de São Mil Plit Á Ril d Citl |
papel crucial na formação e atualização de profssionais do direito, visando garantir uma atuação mais efcaz e humanizada no sistema de ti A iltã d C d Etã Vitili |
| ane uaro res ca, nscro na romoora e Jusça ve e São Miguel Paulista na Área Regional da Capital; |
gue ausa, na rea egona a apa; Rafaela Oliveira Silva inscrita na Promotoria de Justia de |
jusça. mpemenaço e um urso e xenso em mooga e Justia Restaurativa com ênfase no Estatuto da Vítima (PL 3890/2020)é de |
| , Eliane Terezinha Perosa, inscrita na Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, na Área Regional de Presidente Prudente; Eliane Terezinha Perosa, inscrita na Promotoria de Justiça de Brotas, |
, ç Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste II (São Miguel Paulista), na Área Regional da Capital; Renato Nascimento Barros, inscrito na Procuradoria de Justiça |
ç fundamental importância, consoante o que segue: Reconhecimento dos Direitos das Vítimas: Este curso permitirá que os profssionais compreendam profundamente os direitos das vítimas, |
na Área Regional de Piracicaba; Erica Leticia Avellar Costa, inscrita na Promotoria de Justiça de |
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Ricardo Barbosa Borges, inscrito na Procuradoria de Justiça de |
promovendo um atendimento mais sensível e efcaz, baseado nas diretrizes do Estatuto da Vítima, nas normativas do Conselho Nacional do |
| Cafelândia, na Área Regional de Araçatuba; |
Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio |
Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, além dos diplomas |
| Filipe Coutinho Costa, inscrito na Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Filipe Coutinho Costa, inscrito na Procuradoria de Justiça da Infância e d Dii d Ai à 2ª Iâi |
à 2ª Instância; Roberta de Oliveira Gabas, inscrita na Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Rb d Olii Gb ii Pi d i Ciil |
internacionais a respeito do assunto. Atualização e Evolução do Conhecimento: O campo da Vitimologia e Justiça Restaurativa está em constante evolução. Capacitar profssionais á lid lh ái |
| Juventue, na retora e poo nstnca; Filipe Coutinho Costa inscrito na Procuradoria de Justiça de Habeas |
oerta e vera aas, nscrta na romotora e Justça rmna de Catanduva na Área Regional de São José do Rio Preto; |
nessas reas garante que estejam atuazaos com as meores prtcas e legislações recentes preparando-os para lidar com os desafos |
| , Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
, Rogerio Antonio Bussolin Curtolo, inscrito na Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
, contemporâneos do sistema de justiça. Formação de Multiplicadores de Conhecimento: Ao capacitar |
| Filipe Coutinho Costa, inscrito na Procuradoria de Justiça de | Samanta Akemi Nemoto, inscrita na Procuradoria de Justiça da |
profssionais do Ministério Público, a Escola promove a formação de |
Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
multiplicadores de conhecimento, que poderão disseminar os princípios e |
| Flavia Cristina Neves Perin, inscrita na Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
Samanta Akemi Nemoto, inscrita na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio |
práticas aprendidos para outros membros do sistema de justiça e sociedade em geral. |
| Flavia Cristina Neves Perin, inscrita na Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
à 2ª Instância; Tarcisio Ferreira Mortari, inscrito na Procuradoria de Justiça Criminal, |
Integração de Práticas Restaurativas: A ênfase nas práticas restaurativas proporcionará aos participantes habilidades práticas para |
| Flavia Cristina Neves Perin, inscrita na Procuradoria de Justiça de Habeas Corus e Mandados de Seurana Criminais na Diretoria de Aoio |
na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Tharsila Favero de Camaro inscrita na Procuradoria de Justia |
implementar métodos que visam a reparação do dano e a promoção da resiliência contribuindo ara uma justia mais humanizada e |
| p gç , p à 2ª Instância; Flavia Cristina Neves Perin inscrita na Procuradoria de Justiça de |
g, ç Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Tharsila Favero de Camargo inscrita na Procuradoria de Justiça da |
, p ç transformadora. Credibilidade e Especialização dos Professores: A participação de |
| , Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
, Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
professores que são, em sua maioria, professores doutores e, autores do |
Gabriela Lutaif Dolci Carmona, inscrita na Promotoria de Justiça |
Tharsila Favero de Camargo, inscrita na Procuradoria de Justiça de |
anteprojeto do Estatuto da Vítima, confere ao curso uma elevada |
| Criminal de Campinas (Deecrim), na Área Regional de Campinas; Gabriela Lutaif Dolci Carmona, inscrita na Promotoria de Justiça de |
Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
credibilidade e especialização, garantindo que os ensinamentos estejam alinhados com a mais alta competência técnica e acadêmica. |
| Louveira, na Área Regional de Campinas; Gustavo de Araujo Fragoso, inscrito na Procuradoria de Justiça |
Thiago Rodrigues Pereira, inscrito na Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
Público Alvo Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo e de outros |
| Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; ii i i |
Thiago Rodrigues Pereira, inscrito na Procuradoria de Justiça de iii ii i |
Estados, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Estudantes de ii i |
| Gustavo Lopes Bezerra, nscrto na Procuradora de Justça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Hanae Maria Massuda Juacaba Pessoa, inscrita na Procuradoria de Justiça Criminal na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
Habeas Corpus e Mandados de Segurança Crmnas, na Dretora de Apoo à 2ª Instância; Vanessa Camargo Patussi, inscrita na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias |
Dreto e Demas Interessados. Pré-requisito Acadêmico: Graduados e Graduandos de qualquer área do conhecimento |
| , Hanae Maria Massuda Juacaba Pessoa, inscrita na Procuradoria de |
, de Justiça do Fórum Central Criminal; |
. Logístico: |
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
Vanessa Camargo Patussi, inscrita na Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Norte (Santana e Nossa Senhora |
Sistema operacional: Windows ou Mac; Navegadores devidamente atualizados: Google Chrome, Mozilla, |
| Jeffrey Diego Silva Araujo, inscrito na Grupo de Atuação Especial de Persecução Patrimonial - GAEPP, na Subprocuradoria-Geral de Justiça |
do Ó), na Área Regional da Capital; Vanessa Camargo Patussi, inscrita na Promotoria de Justiça Militar, na |
Firefox, Internet Explorer (necessário instalação do plugin do Flash Player (http://get.adobe.com/br/fashplayer/); |
| Criminal; |
Área Regional da Capital; |
Conexão de internet com no mínimo 1MB de velocidade para |
| Jeffrey Diego Silva Araujo, inscrito na Promotoria de Justiça de Á |
Vitor dos Reis Bastos, inscrito na 6ª Promotoria de Justiça Criminal da |
download; |
| Falências e Liquidação Extrajudicial, na rea Regional da Capital; Td Cdli i iit Pdi d ti d |
Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça d Fó Ctl Ciil |
Placa de som e vídeo. Ett d C |
| Jose aeu aneara Junor, nscro na rocuraora e Jusça a Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Jose Tadeu Candelaria Junior, inscrito na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
o rum enra rmna; Vitor dos Reis Bastos, inscrito na Promotoria de Justiça Militar, na Área Regional da Capital. |
sruura o urso Será ministrado na modalidade on-line de forma assíncrona. As aulas serão disponibilizadas por meio da plataforma dos cursos da ESMP. O acesso é pelo “Portal do Aluno”. |
Klaus Traldi Cappelli, inscrito na Promotoria de Justiça Criminal de |
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE DE 15/09/2026 | Carga horária36h |
| Santo Amaro, na Área Regional da Capital; Klaus Traldi Cappelli, inscrito na Promotoria de Justiça Militar, na Área |
, Despacho do Diretor-Geral de 14/9/2026 Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, |
Metodologia Aulas expositivas ministradas por profssionais especializados na |
| Regional da Capital; |
com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei |
área. |
| Larissa Alvarenga Maringues de Aquino, inscrita na Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: Alvaro Busana, matrícula nº 510914, 30 (trinta) dias de licença para |
Avaliação/Certifcação O aproveitamento do curso será realizado pela frequência às aulas. |
| Larissa Alvarenga Maringues de Aquino, inscrita na Procuradoria de Jti d It Dif Clti Diti d Ai à 2ª |
tratamento de saúde, a partir de 8/9/2026; |
Para a obtenção do certifcado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (tt i t) d fêi d hái it |
| usça e neresses usos e oevos, na reora e poo Instância |
Delton Esteves Pastore, matrícula nº 204139, 15 (quinze) dias de |
seena e cnco por ceno e requnca a carga orra prevsa. Coro Acadêmico |
| ; Leticia Demirdjian Mariano, inscrita na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
licença para tratamento de saúde, a partir de 1/9/2026. Despacho do Diretor da Área de Saúde de 14/9/2026 Concedendo nos termos do art 191 com redaão dada ela Lei |
p Ana Sofa Schmidt de Oliveira http://lattes.cnpq.br/3543425717080007 Celeste Leite dos Santos - http://lattes.cnpq.br/2257330267198081 |
Leticia Fernandes de Oliveira Martins, inscrita na Promotoria de Justiça Militar, na Área Regional da Capital; |
, . , ç p Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4° da Resolução 1311/2021-PGJ (SEI 29000100235122021-40) a: |
Flávia March http://lattes.cnpq.br/3808658658331479 Jaime Meira do Nascimento Junior - |
| Leticia Maria Ribeiro Dias Carvalho Carneiro, inscrita na Procuradoria | , . ..., Alexandre Sanches, matrícula nº 2439, 2 (dois) dias de licença para |
http://lattes.cnpq.br/4545187621431607 |
| de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª |
tratamento de saúde a partir de 10/9/2026, à vista da Perícia Médica |
Jônia Lacerda Felicio http://lattes.cnpq.br/6640021237833180 |
| Instância; Lucas Marafotti Guedes, inscrito na Promotoria de Justiça Criminal de |
Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0095268.2026-91, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 11/9/2026; |
Manoel Torralbo Gimenez Júnior http://lattes.cnpq.br/3449796315969410 |
| Bauru (Auxiliar), na Área Regional de Bauru; Marcio Fernando Chiarato inscrito na Promotoria de Justia de Brotas |
Marcel Francisco Veiga, matrícula nº 10825, 2 (dois) dias de licença |
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - htt//lattescnbr/0576020680507185 |
| , ç , na Área Regional de Piracicaba; Maria de Mello Lopes Carneiro inscrita na Promotoria de Justiça |
para tratamento de saúde a partir de 9/4/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0095282.2026-04, da Área de Saúde do iiéi úbli d ã l d // |
p:.pq. Maria Luiza Bullentini Facury - http://lattes.cnpq.br/3358970589582899 Marilene Pereira de Araújo - http://lattes.cnpq.br/8960984113573011 |
| , Criminal de Santo Amaro, na Área Regional da Capital; Marina Felli Paes de Barros, inscrita na Procuradoria de Justiça |
Mnstro Pco e So Pauo, e 1192026. Concedendo, nos termos do art. 198, I, da Lei nº 10.261/68, com a redaão alterada ela Lei Comlementar n° 1196/13 e do art 4° da |
Shirlei Lizak Zolfan- http://lattes.cnpq.br/1347800004338919 Thimotie Aragon Heemann |
Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
ç p p . . , Resolução 1.311/2021 PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40) 180 (cento e |
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida - |
| Mayara Atallah Monreal, inscrita na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
, , oitenta) dias de licença-gestante, a: Débora Haddad Baruque de Farias, matrícula n° 12723, a partir de |
http://lattes.cnpq.br/4095761711743797 Cronograma de Atividades |
| Mayra Fernanda de Camargo Lima Campos, inscrita na Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; |
14/9/2026. Despacho da Diretora da Área Regional de Sorocaba de 14/9/2026 |
Período de Matrícula: 16 de setembro (a partir das 11h) a 18 de outubro/26 (até às 23h) |
| Natalia Lopes Costa, inscrita na Procuradoria de Justiça Criminal, na Diti d Ai à 2ª Itâi |
Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, |
via site da ESMP https://esmp.mpsp.mp.br/cursos Píd d diibiliã dt d ftiã d tíl té di |
| reora e poo nsnca; Neville Silveira da Cunha Vasques inscrito na Procuradoria de Justiça |
com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da |
eroo e sponzaço: aa a eevaço a marcua a o a 31 de janeiro de 2027 |
| , Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Neville Silveira da Cunha Vasques, inscrito na Promotoria de Justiça |
Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a: José Esdras de Oliveira, matrícula n° 6994, a partir de 8/9/2026. Desacho da Diretora Substituta da Área Reional do Vale do Ribeira |
Conteúdo Programático Abertura: |
Criminal de Catanduva, na Área Regional de São José do Rio Preto; |
p g de 14/9/2026 |
André Pascoal da Silva |
| Neville Silveira da Cunha Vasques, inscrito na Promotoria de Justiça |
Concedendo nos termos do art. 198 I da Lei nº 10.261/68 com a |
Doutor Direito – USP |
| de Barretos, na Área Regional de São José do Rio Preto; Otavio Diogo Aleixo Netto, inscrito na Promotoria de Justiça Criminal de Catanduva, na Área Regional de São José do Rio Preto; |
, , , , redação alterada pela Lei Complementar n° 1.196/13, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a: Sabrina Mandarano Maciel Yamashita, matrícula n° 11402, a partir de |
Doutorando em Filosofa - USP Coordenador Acadêmico do curso Assessor do CEAF-ESMP |
| Patricia Queiroz Motta, inscrita na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Jti d Fó Ctl Ciil |
10/9/2026. | Promotor de Justiça do MPSP Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4597455332704031 Clt Lit d St |
| usça o rum enra rmna; Patricia Queiroz Motta inscrita na 6ª Promotoria de Justiça Criminal |
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO | eese ee o anos Doutora em Direito Civil pela USP |
| , da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal; |
FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR |
Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Atenção Integral a Vítimas – Pró Vítima |
Patricia Queiroz Motta, inscrita na Promotoria de Justiça do |
Promotora de Justiça do MPSP | |
| Patrimônio Público e Social, na Área Regional da Capital; | COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 15/2026 - SETOR ACADÊMICO - |
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2257330267198081 |
| Pedro Victor do Amaral Dias, inscrito na Procuradoria de Justiça |
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 1ª aula - Aula Inaugural |
| Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância; Pedro Victor do Amaral Dias, inscrito na Promotoria de Justiça Militar, na Área Regional da Capital; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores |
Professora: Celeste Leite dos santos Doutora em Direito Civil pela USP Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |