DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/193 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Psicoterapia Breve: Aplicação de técnicas de psicoterapia breve no contexto do atendimento às vítimas.

Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Atenção Integral a Vítimas – Pró Vítima

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Desenvolvimento de Resiliência: Estratégias para fortalecer a resiliência da vítima a longo prazo. Programas de reintegração de vítimas na sociedade

Promotora de Justiça do MPSP Tema: Estatuto da Vítima Introdução Conceito de vítima Direitos básicos das vítimas Vítimas especialmente vulneráveis Práticas restaurativas 2ª aula Professor: Jaime Meira do Nascimento Junior Doutor em Direito Civil pela USP Promotor de Justiça do MPSP Tema: Aspectos Históricos e Legais Evolução da Norma Penal e Processual Penal Comparação com legislações internacionais Imposição Negociada de Pena

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Professora: Marilene Pereira de Araújo

Doutora em Direito pela PUC-SP Professora Universitária

Coordenadora da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

Pauta da 940ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Advogada

Data da realização: 18/09/2026 às 09h30

Estratégias e sensibilização dos profissionais que atuam com vítimas sobre o ciclo vitimizatório e os direitos dele decorrentes

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar e por videoconferência

Acolhimento emocional e psicológico

Hora do Expediente:

Primeiro Atendimento e Suporte Imediato: Abordagens para oferecer suporte imediato após um evento traumático.

�. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

�. Comunicações da Presidência

Técnicas de Regulação Emocional: Métodos para ajudar a vítima a regular suas emoções e reduzir a ansiedade.

Professor: Thimotie Aragon Heemann Professor da Fundação ESMPPR e da Escola da Magistratura do Paraná Promotor de Justiça do MPPR

�. Comunicações da Secretaria

�. Momento aberto

Psicoterapia Breve: Aplicação de técnicas de psicoterapia breve no contexto do atendimento às vítimas.

�. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

A vítima nos Tratados e Convenções de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil

Ordem do Dia

Desenvolvimento de Resiliência: Estratégias para fortalecer a resiliência da vítima a longo prazo.

SEI nº 2021/0001081

Interessado/a: Melina Machado Miranda

Jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos Direitos da vítima no Processo Penal e outros eventos traumáticos (calamidades públicas, desastres naturais e epidemias) Direitos no atendimento às vítimas de violência de crimes e atos infracionais

Programas de reintegração de vítimas na sociedade

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Professora: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Mestre em Direito pela UFRJ

Promotora de Justiça do MPSP

Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen

Coordenadora do Núcleo de Gênero MPSP

SEI nº 2021/0001308

Coordenadora científica da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Professora: Jônia Lacerda Felicio Doutora em Piscologia Clínica pela USP Professora Universitária

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Pedido de providências sobre a nota técnica, visando estudar o fortalecimento da atuação do Núcleo Especializado, criação de grupos de trabalho, e a edição de deliberação que verse sobre a inclusão do quesito raça/cor e de campo para identidade de gênero, nome social e orientação sexual em todos os formulários, no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Compreensão da Violência Doméstica e Familiar Impacto da Violência na Vida das Vítimas Direitos das Vítimas e Recursos Legais Intervenção e Suporte às Vítimas

Coordenadora do Programa de Acolhimento Emocional do Instituto Pro Vítima de Justiça Restaurativa Tema: Vitimização e Políticas Públicas Prevenção à vitimização Importância da participação efetiva da vítima nos procedimentos extraprocessuais e processuais Reparação do dano

Práticas Restaurativas e Recuperação

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho SEI nº 2021/0001505

Professor Manoel Torralbo Gimenez Júnior

Projetos de acolhimento e apoio, como Projeto Avarc, Higia Mente Saudável e Memorial Avarc às Vítimas da COVID-19

Promotor de Justiça do MPSP Pós-Graduado em Criminologia pela PUCMG Tema: Vítimas e Tribunal do Júri A Participação da Vítima no Processo Penal A Proteção da Vítima

Interessado/a: Alex Gomes Seixas

Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública - NESP.

Professora: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Pós-Doutora pela PUC-SP Livre-Docente pela USP Professora Universitária da PUC-SP

Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge SEI nº 2021/0001685

Representação Legal da Vítima Vítimas diretas e indiretas

Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Papel do Tribunal do Júri

Definição e importância da Vitimologia Conceito de Vítima Vitimização primária, secundária e terciária Introdução as práticas restaurativas Arquiteturas digitais 6ª Aula Professora: Ana Sofia Schmidt de Oliveira Mestre em Direito e Criminologia pela USP Facilitadora de Justiça Restaurativa e Processo Circulares

Acompanhamento e Suporte à Vítima

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho SEI nº 2021/0001959

Número de Vagas: não há limite de vagas

Isento - Exclusivamente para: Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo será obrigatório fornecer o e-mail Institucional domínio: mpsp.mp.br

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Quem já possui cadastro com outro endereço de e-mail deverá atualizá-lo realizando a troca do e-mail para o Institucional. Pagante ~~-~~ A efetivação da matrícula se dará somente após o pagamento da 1ª mensalidade.

Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton SEI nº 2021/0001960

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

A vítima no Direito Penal: uma análise à luz da vitimologia Etiologia do fenômeno criminoso Punição e justiça - conceitos antagônicos ou complementares? Justiça restaurativa nos procedimentos disciplinares- a experiência da Procuradoria Geral do Estado de SP

Serão 02 (duas) mensalidades de R$150,00 (cento e cinquenta reais). A primeira mensalidade deverá ser paga no ato da inscrição, por meio de boleto bancário a ser disponibilizado pelo CEAF-ESMP via plataforma do curso (Portal do Aluno).

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton SEI nº 2021/0001964 Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Conferência vítima-ofensor e sua aplicação no sistema penitenciário Processos circulares

A 2ª mensalidade terá vencimento no dia 20 do mês de novembro de 2026. O boleto será disponibilizado via Portal do Aluno, item “minhas compras”.

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