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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 16/09/2026 · pág. 29

DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP, CNPJ N° 01.687.725/0004-05.

Item 09/70 – R$ 243.000,00 Item 10/71 – R$ 81.000,00

Os itens 13/84 foi deserto , e, os itens 03/24, 04/25, 05/56, 06/57, 07/58, 08/59, 14/98 e 15/99 foram fracassados.

Delmiro Gouveia – AL, 15 de setembro de 2026.

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 94D55597

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, torna público Contrato de Show Artístico, realizados através do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, para Credenciamento de Músicos Individuais, Duplas Musicais, Grupos Musicais e Bandas Musicais.

Abaixo, segue Contrato.

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 151/2026 CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27. CREDENCIADA: 60.748.310 ANDREIS JOSE DA SILVA CNPJ N°: 60.748.310/0001-10

OBJETO: Contratação de Show artístico com o grupo musical Andreizinho Oh Top das Vaquejadas para apresentação no dia 05 de setembro de 2026, durante a realização da festa do Padroeiro do Povoado Turco, do município Delmiro Gouveia/AL. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 150/2026 CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27. CREDENCIADA: AMANDA ALEXANDRE DOS SANTOS CPF N°: 150.154.554-02

OBJETO: Contratação de Show artístico com a dupla musical Amanda e Bruna para apresentação no dia 05 de setembro de 2026, durante a realização da festa no Povoado Turco, no município de Delmiro Gouveia/AL VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 116/2026 CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27.

CREDENCIADA: BOM DIA AMIZADE LTDA CNPJ: 27.291.823/0001-70

OBJETO: Contratação de Show artístico com o grupo musical ― Rubens de Sá‖ para apresentação no dia 10 de setembro de 2026, durante a Realização da Solenidade de Formatura da Turma do Curso Técnico em Zootecnia, no Espaço de Eventos do Shoppíng da Vila, município de Delmiro Gouveia/AL VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 160/2026 CREDENCIANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL CNPJ/MF N° 12.224.895/0001-27.

CREDENCIADA: WAGNER GONÇALVES PEREIRA CPF N°: 061.420.554-98

OBJETO: Contratação de Show artístico com a Bana musical LEGAL D+ paraapresentação no dia 16 de setembro de 2026, durante o Desfile Cívico, no município de Delmiro Gouveia/AL VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

FELIPE EDUARDO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Silvio José Dos Santos Código Identificador: 789D0444

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n° 1000.013407/2026 - Primeiro termo aditivo a ata de registro n° 83/2025.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de artigos pirotécnico de efeitos visuais (sem estampido), com fornecimento de mão-de-obra qualificada, equipamentos e demais insumos necessário. Órgão Gerenciador: Município de Delmiro Gouveia - AL.

Fornecedor Beneficiário: AGRA Comércio de Fogos e Logistica, CNPJ n° 21.232.927/0001-27. Vigência: Por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2026 a 17 de novembro de 2028.

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA Secretaria Municipal de Administração Decreto n° 012 de 10 de janeiro de 2025.

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: A2F1EFFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA

Assunto: Quarto Termo Aditivo de Execução de Obra, ao Contrato Administrativo N° 05/2022, Concorrência nº 06/2022 Processo Nº 1000.013326.2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção e Implementação do Estádio de Futebol do Município de Delmiro Gouveia /AL.

Contratante: Município de Delmiro Gouveia/Al: CNPJ: 12.224.895/0001-27 Contratado: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 08.418.714/0001-26

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA O prazo de vigência da execução de obra do objeto supracitado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da expiração do terceiro termo aditivo de prazo de vigência de execução de obra e cronograma físico e financeiro anexo ao processo.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025

Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador: B07B6C40

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, destinada à realização dos procedimentos de levantamento, identificação e avaliação de bens imóveis de terceiros, para fins de desapropriação e locação pelo Município de Dois Riachos/AL, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS , ESTADO DE ALAGOAS , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 83,

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