Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 16/09/2026 · pág. 61

DOMAL 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893

WÁGNER DA SILVA SOARES Presidente do CMDCA/TV

Publicado por: Joyce Evans Barbosa Silva Código Identificador: 9FB39564

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 05130009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 207/2026, de 08 de abril de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2026 cuja vencedoras foram as empresas:

CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA inscrita no CNPJ: 60.915.736/0001-11, vencedora do item 49 com um valor total de R$ 17.728,00 (dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais);

DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.343.897/0001-33, vencedora dos itens: 21, 39, 47 e 48 com um valor total de R$ 36.687,50 (trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

L A DE S TORRES NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 48677624000174, vencedora dos itens: 3, 5, 6, 8, 10, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 41, 44 e 50 com um valor total de R$ 69.963,20 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três mil e vinte centavos);

NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 28.641.927/0001-20, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 23, 24, 29, 33, 34, 35, 40, 42, 43, 45, 46 e 51 com um valor total de R$ 58.005,00 (cinquenta e oito mil e cinco centavos);

As empresas supracitadas são vencedoras da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viçosa – AL.

Viçosa/AL, 15 de setembro de 2026

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito

Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: DBE4402F

ESTADO DE ALAGOAS CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS

CONDRI - CONSORCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA RESULTADO PMI Nº 01/2026

RESULTADO

A Comissão de Avaliação de Propostas e Projetos do CONISA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2026 – Contratação nº 06/2026, Chamamento Público nº 04/2026, destinado o recebimento e análise técnica de propostas, materiais e soluções educacionais de empresa especializada no fornecimento e implantação de material didático complementar SAEB, que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, a fim de atender as necessidades dos municípios integrantes do CONISA, conforme estabelecido no Edital do PMI nº 01/2026.

Após a conclusão das etapas de recebimento das manifestações de interesse, análise documental, avaliação técnica, hierarquização das propostas, foi consolidado o resultado final das manifestações de interesse apresentadas, conforme o Parecer Técnico da Comissão de Avaliação de Proposta e Projeto.

A classificação final das manifestações de interesse é apresentada a seguir:

CLASSIFICAÇÃO	Nº DE INSCRIÇÃO	EMPRESA	CNPJ PONTUAÇÃO TOTAL
01	01	RAMOS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA	40.668.817/0001-57 91,37%

Ficam franqueados os autos para vistas de todos interessados, podendo, eventualmente, interpor recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da efetiva publicação na imprensa oficial, com fulcro no instrumento convocatório.

Santana do Ipanema/AL, 08 de setembro de 2026.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAÚJO CAMILO Presidente do CONISA

Publicado por: Lidiane Pereira de Macedo Código Identificador: 4519C901

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE LEI Nº 054, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 054, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização – PMA no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Belo Monte/AL e dá outras providências.