DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o comitê municipal responsável pelo acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, em conformidade com o artigo 6°da Lei N° 640/2026 , de 12 de agosto de 2026. Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros: – FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA, Presidente; Secretária Municipal de Educação. CPF: 325.449.523-34.

– FRANCISCA FRANCILEUDA CAROLINO DA SIOLVA, Coordenadora Municipal do Ciclo de Alfabetização – Língua Portuguesa;

CPF: 543.304.163-87. – MARIA AGLAYDE FERNANDES COSTA, Coordenadora Municipal do Ciclo de Alfabetização – Matemática; CPF: 833.859.403-20.

– FRANCISCO ELIANDO SILVA OLIVEIRA,

Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; CPF:541.088.453-15. V – ROSINETE FERNANDE PEREIRA, Gerente Municipal do Programa MAIS PAIC; CPF: 387.328.823-00. VI - TEREZA CRISTINA HENRIQUE PEREIRA, Coordenadora Municipal de Educação Infantil;

CPF: 786.385.263-34. VII – FRANCISCA PAULA BEZERRA,

Formadora Municipal de Professore do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental; CPF: 307.543.303-97. VIII – CÍCERA ELÍS REGINA BATISTA MARTINS, Presidente do Conselho Municipal de Educação; CPF: 071.933.387-30.

IX – REJANE ALENCAR CABRAL TAVARES,

Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

CPF: 880.175.083-87.

X – FRANCISCA VALDILENIA ANDRADE DE ASSIS,

Representantes dos Profesores de 1º e 2º anos do Ensino Funfamental da Rede Municipal de Educação; CPF: 831.400.933-49.

XI – SUERDA MARCIA MORAIS DA SILVA,

Representante dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental I, da Rede Municipal de Educação; CPF: 486.444.473-00.

XII – FRANCISCA EDJANUBIA DOS SANTOS, Representante dos Diretores Escolares das Escolas de Ensino Fundamental I, da Rede Municipal de Educação; CPF: 004.546.653-00

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barro-CE, 17 de agosto de 2026.

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Caio Lavoisier A. G. Dos Santos Código Identificador: 3AEDA0C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 070705/2026

Contratante: SEC. DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS. Contratada: 55.662.259 ANAMARCIA BEZERRA DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 55.662.259/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO OPERACIONAL DESTINADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, COMPREENDENDO UNIFORMES, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PADRONIZAÇÃO,

IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DOS AGENTES. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$20.424,80. Vigência: De 21 de julho de 2026 a 21 de julho de 2027. Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: E460F390

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2026.08.25.01

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 2026.08.25.01 , o(a) Sr(a). EDNA ELMA CARVALHO MUNICIPAL DE CARIÚS/CEPEREIRA , PRESIDENTE , nos termos do inciso IV do Art. 71 DA CAMARA da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA aos licitantes vencedores nos Lotes, resultado da adjudicação e Homologação para as empresas Adjudicado e Homologado para ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA-CNPJ n. 07.256.867/0017-19, pelo melhor valor de R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) ofertado para o Lote 01. E para P J R DE SOUZA LTDA-CNPJ n.37.328.688/0001-43, pelo melhor valor de R$ 68.946,89 (SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) ofertado para os lotes 02 e 03 .

CARIÚS/ CE. Em 15/09/2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: E29448E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. KARINA DE OLIVEIRA VERAS , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 05/09/2016 a 05/09/2021, sendo gozados a partir do dia 15/09/2026 a 15/10/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de Setembro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18