DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2A02B341

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DAS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 2º, DA LEI Nº 1003/2000 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 1.274/2009

PORTARIA Nº 01150926/2026

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09.11.001-CHP-SECULT – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026-SECULT. Objeto: Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento). A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período de 16 de setembro de 2026 até às 23h:59m do dia 20 de setembro de 2026, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

Chorozinho, 14 de setembro de 2026.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO

Secretária.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02270423/2023 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO- ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de constante atualização e correção de atos administrativos, visando à regularidade formal das instâncias de controle social exigidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros que foram nomeados pela Portaria de nº 02270423/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, das pessoas abaixo qualificadas, conforme o disposto no art. 2º, da Lei nº 1003/2000 e suas alterações dadas pela Lei 1.274/2009, etc.:

ONDE SE LÊ:

I. Representantes dos Trabalhadores da Educação:

2º. SUPLENTE: Thiago Tavares Rodrigues, RG nº 20075455107, CPF nº 465.809.428-27.

LEIA-SE:

I. Representantes dos Trabalhadores da Educação:

2º. SUPLENTE: Laise dos Santos Sousa, RG nº 2008098091138, CPF nº 048.971.163-41

ONDE SE LÊ:

II. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DDA849FF

1º. SUPLENTE: Antonia Edilvania dos Santos Aguiar, RG nº 2007034017010, CPF nº 041.321.723-09.

LEIA-SE:

I. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

1º. SUPLENTE: Daniele Gonçalves Amorim, Registro Geral, nº 606.252.053-40.

ONDE SE LÊ:

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010.08/2026-DE.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE – AVISO DE ANULAÇÃO – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE comunica a ANULAÇÃO dos atos contaminados da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010.08/2026-DE, vinculada ao Processo Administrativo nº 0408.01/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de acesso à internet por fibra óptica de 500 MB ou superior, para atender às demandas da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva. MOTIVO: vício originário e material na escolha da solução. A decisão foi precedida de Parecer Jurídico, Ato de Intenção de Anulação, notificação dos interessados e concessão de prazo para manifestação prévia, transcorrido sem apresentação de manifestação. FUNDAMENTO: art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 15 de setembro de 2026.

2º. SUPLENTE: Layane Pereira Silva, RG 20088278349, CPF nº 076.092.023-04.

LEIA-SE:

2º. SUPLENTE: Antonia Bento dos Santos Filha, RG nº 2005034084470, CPF nº 039.641.033-22 ONDE SE LÊ:

II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1º. TITULAR: Bruno Henrique Gomes Araújo, RG nº20084896749, CPF nº 071.547.243-74.

LEIA-SE:

I. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 1º. TITULAR Cicero Porfirio da Silva, RG nº20151927329, CPF nº709.066.293-49

Art. 2º Os demais representantes permanecem inalterados, onde a nova composição ficará da seguinte forma:

I. Representantes do Poder Executivo:

TITULAR : Antonia Gonçalves Pinho, RG 99099005947, CPF nº 525.558.603-04.

SUPLENTE: Jose Gonçalves de Araújo, RG 20079240008, CPF nº 063.148.653-44.

EDSON FERREIRA LIMA –

Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 630E8FED

II. Representantes dos Trabalhadores da Educação:

1º. TITULAR: Karine Ferreira Barbosa da Silva, RG 96029426097, CPF nº 937.340.343-53.

1º. SUPLENTE: Cintia Kelly de Sousa Ricarto, RG 200303406761, CPF nº 022.471.573-94.

2º. TITULAR: Vanusa de Alcantara Pinho, RG 2002029158017, CPF nº 002.238.303-48.

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