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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 20

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

2º. TITULAR: Thiago Tavares Rodrigues, RG 20075455107, CPF nº465.809.428-27.

III. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

1º. TITULAR: Roziana de Sousa Alcantara, RG 2003029125621, CPF nº015.694.963-66.

1º. SUPLENTE: Antonia Edilvania dos Santos Aguiar, RG 2007034017010, CPF nº.041.321.723-09.

IV. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F8F1A5DF

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.06.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de piçarramento de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 240/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa C S LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 64.663.394/0001-40, com proposta no valor global de R$ 1.849.999,37 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 705D2DF6

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 39856D33

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.06.26.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de fardamento destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) WL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 53.600.197/0001-66, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 1.042.632,75 (um milhão quarenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 94484177

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.07.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, com proposta no valor global de R$ 1.660.551,30 (um milhão seiscentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1. O

Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Extrato do Aditivo Contratual referente ao Contrato n.º 2025.01.03-08, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 4037, de 24 de agosto de 2026, página(s) 20, ONDE SE LÊ: “Maria Marcleide do Nascimento”, LEIA-SE: “Verônica Maira Costa Oliveira”.Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AC758158

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.26-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2025.05.26-05, firmado em 26 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água minerall destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 26 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME – Braz Ferreira de Menezes. DATA: 2 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 29394875

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2 . OBJETO: Acréscimo

quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2025.01.08-08, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados ao

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