DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 8 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME - Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 3 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EF2CB0FA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2 . OBJETO: Acréscimo quantitativo de item constante no Contrato Administrativo n.º 2025.01.08-04, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 8 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME - Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 6 de novembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 25842CDF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2026.08.31-03. Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.08.25.3. Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.268.243/0001-00. Objeto: Contratação de show artístico/musical da cantora TATY GIRL, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Rosemberg da Silva Pedrosa. Data: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 34B61830

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.09-06, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 30 de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.09-07, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a

contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 30 de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.09-08, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 30 de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.09-09, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 97468E2D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.26-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.26-02, firmado em 26 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 27 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Braz Ferreira de Menezes. DATA: 15 de maio de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.26-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.26-03, firmado em 26 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 27 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Braz Ferreira de Menezes. DATA: 15 de maio de 2026.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.26-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O

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