DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.26-04, firmado em 26 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 27 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Verônica Maira Costa Oliveira e Braz Ferreira de Menezes. DATA: 15 de maio de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.26-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.05.26-05, firmado em 26 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 27 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Braz Ferreira de Menezes. DATA: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 41529C5B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.09-06, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 9 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 31 de julho de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato n.º 2025.01.09-07, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 9 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 31 de julho de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.09-08, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 9 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 31 de julho de 2026.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.09-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2025.01.09-09, firmado em 9 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 9 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Antônia da Penha Sena Pierre e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. DATA: 31 de julho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C197DA48

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-03, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-04, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-05, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 8 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Lucas Fernando Silveira de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 19 de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.08-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2 . PARTES: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.08-11, firmado em 8 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município

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