DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

TITULAR: Paula Celly Aguiar Santos, inscrita sob o CPF de nº 029..-28

SUPLENTE: Anne Silveira Sampaio, inscrita sob o CPF de nº 033..-36

AUTORIZA RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

TITULAR: Rafaelly Rocha Lima Barbosa, inscrita sob o CPF de nº 054..-20 SUPLENTE: Kallytia Iala Almeida Reis, inscrita sob o CPF de nº 009..-83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

TITULAR: Edilson Rodrigues Rocha, inscrita sob o CPF de nº 069..-92

SUPLENTE: Marcos Rubeno Braga, inscrito sob o CPF de nº 512..-25

SOCIEDADE CIVIL

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUI , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica municipal,

CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 073/2026, de 23 de julho de 2026, encaminhado ao Município de Icapuí pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em que solicita a renovação da requisição da servidora municipal Ana Queli de Castro Silva Costa, para exercer suas funções junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, sediado na cidade de Aracati/CE;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 6.999, de 07 de junho de 1982, que trata sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e dá outras providências.

FUNDAÇÃO BRASIL CIDADÃO

RESOLVE:

TITULAR: Carol Barbosa da Silva, inscrita sob o CPF de nº 061..-11 SUPLENTE: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943..-87

INSTITUTO PEDRO HENRIQUE

TITULAR: Thiago Carvalho da Silva, inscrito sob o CPF de nº 051..-63 SUPLENTE: Pedro Henrique de Freitas Martins, inscrito sob o CPF de nº 970..-15;

ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNIAS DE ICAPUÍ

TITULAR: Ana Alice Tavares Spence, inscrita sob o CPF de nº 601..-99

SUPLENTE: Bernisângela Maria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 857..-34;

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE

TITULAR: Raimundo Reudson Maia de Almeida, inscrito sob CPF de nº 961..-04

SUPLENTE: Italo Emanuel Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 088.*.-04;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 19 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 08318B1B

Art. 1° - AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO da servidora pública municipal ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Gestão Pública | - Agente Administrativo, matrícula funcional n° 0025988, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus remuneratório para a entidade requisitada, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E84AD221

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 356/2026

PORTARIA Nº 356/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2026 E SUAS ALTERAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão de Planejamento da Contratação durante o período de férias da servidora titular;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular desenvolvimento das atividades de planejamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora AMANA DA SILVA REBOUÇAS para substituir temporariamente a servidora MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS , na condição de membro representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura na Comissão de Planejamento da Contratação, instituída pela Portaria nº 170/2026 e suas alterações.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 352/2026

PORTARIA N° 352/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38