DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: F189986D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2026-DL

N.º PROCESSO: 00003.20260831/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 14/09/2026. Abertura das propostas: 14/09/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 14/09/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 09/09/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: FA6FFC2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260519

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 84112525

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250669

A SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250669 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO Nº PE-02-2025-SAS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAL COM CAPACIDADE DE 46 A 50 PASSAGEIROS COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COM A NECESSIDADE DAS AÇÕES DO PROGERE, PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL..

VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2026 até 05 de Setembro de 2027 .

CONTRATADA (O) VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.577.181/0001-56

ASSINA PELO CONTRATADO: VITOR LIMA DA CUNHA, portador (a) do CPF n° 036.417.993-76

ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHAELE LEMOS PEIXOTO , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 049.519.173-60.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº...........: 20260519

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0052026-SEIN

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLICO

CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA (RIACHO ANGICO), NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 508.885,18 (quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos)

JAGUARETAMA-CE, 04 de Setembro de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Sec. Munic. Assist. Social Cidadania Empreendedorismo. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 43032BC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260520

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260520

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0505.267820022.1.015 Construir e Ampliar Pontes, Passagem Mol hada,Bueiro,Mata-burro , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 508.885,18

VIGÊNCIA...................: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2026

MAURIVAN SOARES LIMA Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM

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