DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 142.855,10 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 136.765,10, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 6.090,00
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6F1516C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260521
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260521
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 35.537,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.32 Máquinas e equipamentos gráficos, no valor de R$ 11.845,80, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.32 Máquinas e equipamentos gráficos, no valor de R$ 23.691,60
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 074525DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260522
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260522
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 229.999,95 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.121220059.1.033 Ampliação e Revitalização da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 6.044,80, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 27.299,20, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 137.496,00, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 3.435,00, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 5.725,00, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 16.029,65, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 33.970,30
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57