DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BC60A4BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260523

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 56F812DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260523

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL USUAL LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 40.497,00 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.10 Aparelho e equip. p/esporte diversões, no valor de R$ 40.497,00

VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EEC3CC9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2026-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2026-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BENS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR –

Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 031/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N.º 031/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea “e” da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),

Considerando que a Exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando a Lei 027/20, que trata da Reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal, que determina ser a portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança;

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR o Sr. ANDERSON FELIPE DA SILVA , portador da matrícula nº.4899, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , do Município de Jati, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, em 31 de julho de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: C6E3AFE3

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 032/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N.º 032/2026

Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea “e” da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),

Considerando que a nomeação dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando a Lei 066/25, que trata da reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder

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