DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Executivo Municipal, determina ser a portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANDERSON FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob o n.º 064..-70, para desempenhar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, do Município de Jati, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, em 01 de agosto de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 309F7654

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 033, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N.º 034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati , Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea “e” da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),

Considerando que a nomeação dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando a Lei 066/25, que trata da reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal, determina ser a portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança;

RESOLVE :

Art. 1º. Nomear a Sra. JASNA JANYELLY DA SILVA , inscrita no CPF sob o n.º 081..-00, para desempenhar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL , do Município de Jati, Estado do Ceará.

PORTARIA N.º 033, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea “e” da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),

Considerando que a exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando a Lei 027/20, que trata da reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal, determina ser a portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. JASNA JANYELLY DA SILVA , portadora da matíicula n.º 5468, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Jati, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, em 01 de setembro de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Municipal

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 5BEFD813

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260715/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260715/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, com fornecimento de bombonas em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jati-CE. no valor estimado de R$ 64.288,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Prefeita Municipal

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 78C89E6F

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Jati - CE, 15 de Setembro de 2026.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 4D2E51EA

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