DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem aComissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, com a finalidade de promover a articulação, a integração e o acompanhamento das ações relacionadas à gestão do Programa Bolsa Família, envolvendo as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Art. 2º. A Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família será composta por representantes das seguintes Secretarias Municipais:

Titular: Isnaiane Alves de Souza Suplente: Jocilneyly Silva Galdino

II – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Francisca Daiana da Silva Araújo Suplente: Francisca Alcione da Silva Duarte

Titular: Francisca Wanderlene Bantim Avelino Suplente: Patrícia Lucas de Oliveira

III – Secretaria Municipal de Educação:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: Maria Valneida Alves Luna – Secretária Municipal de Assistência Social;

b) Suplente: Lilian Alves Lins – Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;

c) Apoio Técnico: Francisca Aglaenny Leite de Souza – representante da Vigilância Socioassistencial.

Titular: Cicera Gomes Bezerra

Suplente: Poliana Machado Gomes da Silva

Titular: Maria Heloisa Martins de Sousa Suplente: Rirla Bezerra Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Titular: Maria Claudia Alves Fernandes – Secretária Municipal de Educação;

b) Suplente: Iraneide Oliveira da Silva – Coordenador Municipal das Condicionalidades de Educação;

c) Apoio Técnico: Maria Heloísa Martins de Sousa – Representante Técnica da Rede Municipal de Ensino.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , em 14 de setembro de 2026.

JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito Municipal

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Titular: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário Municipal de Saúde;

• b) Suplente: Maria Natalia Bezerra Lima Lucas – Coordenadora Municipal das Condicionalidades de Saúde;

c) Apoio Técnico: Nathali Gomes de Lucena – Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , em 14 de setembro de 2026.

JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Mauro da Cunha Código Identificador: CDFF4435

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 031/2026

PORTARIA Nº 031/2026 Jucás-CE, 14 de setembro de 2026.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Kamila Silva Oliveira Suplente: Diana Raquel Ferreira

Publicado por: Jose Mauro da Cunha Código Identificador: 33BC725E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL COM INVERSÃO DE FASES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1409.01/2026 - OBRAS Processo Administrativo Nº 2708.01/2026 – OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1409.01/2026 – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessadosa publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço Global por Lote , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRAMENTO) E DE DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS VACA SERRADA– SÃO GERARDO (LOTE 1) E SÃO GERARDO–LONJÃO (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura da documentação será dia 01 de Outubro de 2026 às 08h30min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e- mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B395CD78

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 2808.01/2026 – SME

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