DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Educação.

Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: adição sobre o quantitativo na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

CONTRATO Nº 3107.01/2025 - SME

EMPRESA CONTRATADA:

Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal, brasileiro, Carteira de Identidade nº 3440873 SSP/CE e CPF nº 003.043.483-17.

Madalena - CE, 04 de Setembro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 09FE7A95

AUTORIZO a execução dos serviços abaixo especificados:

O objeto geral é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.

Referente ao Serviço de MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ HERMINIO, NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE , conforme

projeto básico em anexo.

VALOR DOS SERVIÇOS R$:

O valor total do serviço é de R$ 232.059,45 (duzentos e trinta e dois mil, cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:

O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2026, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

O prazo de execução para este serviço será de 02 (dois) meses, contados do(a) assinatura da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução estão de acordo com o cronograma físico-financeiro.

Madalena – CE, 28 de Agosto de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 42DE302E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 2608.01/2026 - SME

ORIGEM.....................: PROCESSO DE DISPENSA N° 3007.01/2026 – DL - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2807.02/2026 – SME CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA..........: ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA FANFARRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MEMBROS DA BANDA MUNICIPAL, GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, A SEREM UTILIZADAS DURANTE AS ATIVIDADES E SOLENIDADES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO EVENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-GAB

OBJETO: OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-GAB, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

A Comissão de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 514/GP/2026, nos termos do art. 64, I, da Lei nº 14.133/2021 e do Edital, NOTIFICA os participantes abaixo qualificados a apresentarem documentação complementar para sanar pendências das Propostas Técnicas, no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar da data desta publicação:

1- FRANCISCO IRLANDO LEITE: Atestado de Prestação de Serviços por órgão competente (tempo de serviço – item 8.6.2.1). 2- SAMUEL BENTO DE SOUSA: Ficha Técnica/Documento comprobatório dos itens de conforto e segurança (item 8.6.2.3) e Cópia autenticada do CRLV do veículo (item 6.1.1).

3LUCENILDO GONÇALVES SOARES: Ficha Técnica/Documento comprobatório dos itens de conforto e segurança (item 8.6.2.3) e Atestado de Prestação de Serviços (item 8.6.2.1). 4SAMANDA SAMMY SANTANA GOMES: Ficha Técnica/Documento comprobatório dos itens de conforto e segurança (item 8.6.2.3).

5ROSÂNGELA DA SILVA RAMALHO: Ficha Técnica/Documento comprobatório dos itens de conforto e segurança (item 8.6.2.3) e Atestado de Prestação de Serviços (item 8.6.2.1).

Observações:

A diligência destina-se estritamente à comprovação de fatos e condições preexistentes, vedada a alteração da proposta original, inclusão de equipamentos não declarados ou substituição do veículo cadastrado. A entrega dos documentos deverá ser efetuada no setor de Licitações do município, aos cuidados da Comissão de Chamamento Público.

Mauriti/CE, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ FIDELKASSIO TARGINO PEREIRA

Presidente da Comissão de Chamamento Público

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 41A5BB1F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 725/GP/2026

PORTARIA NO 725/GP/2026

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