DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

CONSTRUCOES E SERVICOS LTDS, no valor total de (R$ 500.223,03). Processo Adjudicado e homologado.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4E6BBBCD

Mauriti/CE, 11 de setembro de 2026.

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADIAMENTO, RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.08.18.02/DE

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 56213472

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.13.06/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.13.06/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDAEPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$160.000,00) . Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.08.18.02/DE. O Município de Mauriti/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO, RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.08.18.02/DE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e utensílios de cozinha, destinado à estruturação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Palestina, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2026, às 17h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026, às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2026, às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital que não foram modificadas pelo presente ato.

Mauriti/CE, 15 de setembro de 2026.

Mauriti/CE, 13 de julho de 2026.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Elioenai Silva de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AB47B916

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.27.05/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.27.05/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados, a serem prestados na assessoria e suporte técnico na gestão da folha de pagamento, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 27 de julho de 2026. Signatários: Maria Aparecida da Silva Barbosa, Juscelino Vieira Bezerra.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0528F3B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.06/SMS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.06/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda. Com o Objeto: SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 21 de Agosto de 2026.

Assina pela CONTRATANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DDF3EFAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público, o aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.16.01/PE, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO CADASTRO ÚNICO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO. Empresa vencedora: VIA SUL VEÍCULOS LTDA, Valor Total de R$ 114.900,00(cento e quatorze mil e novecentos reais) . Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho,

Mauriti/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B45AD6BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.13.02/DL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.13.02/DL. O Pregoeiro do Município de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na disponibilização, implantação, customização, suporte e manutenção de sistema informatizado de agendamento eletrônico de serviços municipais, para atender às necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE , foi declarado

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