DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.09.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.30.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.09.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.30.1. Partes: O Município de Milagres, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa CLEANMAX AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.519.413/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, incluindo lubrificantes, manutenção e operador/motorista, junto à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, destinadas a manutenção e conservação de estradas vicinais do município de Milagres, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: O valor global para a contratação é de R$ 2.703.456,00 (Dois milhões setecentos e três mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) . Vigência Contratual: 12 meses . Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José Elton Augusto de Assis Sócio-Administrador. 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C62332D4

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ITEM 12.1 DO EDITAL CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.09.09.1

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ITEM 12.1 DO EDITAL CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICA nº 2026.09.09.1 . O agente de contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO. CONTEMPLANDO AINDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL (NÃO LOCADOS), ABRANGENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO E GARANTIA DE PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL NOSSA SRA. DOS MILAGRES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, que em razão da RETIFICAÇÃO do item 12.1 do Edital Convocatório, as datas e horários do certame serão alteradas, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2026 às 08h30min e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de outubro de 2026 às 09h00min . Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://milagres.ce.gov.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Milagres/CE, 15 de setembro de 2026 –

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS – Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 620E9889

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.09.08.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na

modalidade Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SERVIÇOS DE RECARGA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 30 de setembro de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

Missão Velha/CE, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 98DEA251

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.11.01. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO IGP-M/FGV. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN, LOCALIZADO NA RUA AFONSO RIBEIRO, Nº 726, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2024.06.14.01. PROCESSO ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.08.01. PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 1.541,35 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). VALOR GLOBAL: R$ 18.496,20 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ÍNDICE DE REAJUSTE: IGP-M/FGV, VARIAÇÃO DE 2,756530%. SIGNATÁRIOS: CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (LOCATÁRIO) E GERALDA JANUARIO MACÊDO – LOCADORA. DATA DE ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1B6863B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.30.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2025.04.25.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E WMO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 24.703.965/0001-09. CONTRATO N° 2025.06.30.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.04.25.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, E RELAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 30 de junho de 2026 por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 30 de junho de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N°

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