Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2026 · pág. 87

DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Geração de benefícios socioeconômicos mediante valorização dos recicláveis, reinserção de matéria-prima na cadeia produtiva e fortalecimento da renda e da organização dos catadores;

Validação de ganhos logísticos potenciais, com centralização do recebimento, maior rastreabilidade, possibilidade de redução de deslocamentos e aumento do volume processado por turno;

Potencial de crescimento com a plena operacionalização da prensa enfardadeira, melhoria da infraestrutura e expansão gradual das rotas de coleta seletiva.

17. RESULTADOS ESPERADOS

Continuidade e estabilidade operacional da coleta seletiva e da triagem municipal;

Aumento progressivo da recuperação de materiais recicláveis; Redução do volume de recicláveis encaminhados à disposição final; Fortalecimento institucional da RECINOVAR; Inclusão socioprodutiva e apoio à geração de renda dos catadores; Maior transparência e rastreabilidade da aplicação dos recursos públicos;

Ampliação da educação ambiental e da participação da população na coleta seletiva.

18. DECLARAÇÃO E APROVAÇÃO

A RECINOVAR declara que executará o objeto deste Plano de Trabalho em conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/2026, com o instrumento de parceria a ser celebrado e com a legislação aplicável às parcerias com organizações da sociedade civil.

Nova Russas - CE, de de 2026.

Representante Legal Da Recinovar	Secretaria Municipal De Meio Ambiente
Nome:	Responsável:
CPF:	Cargo:

APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Após análise técnica e jurídica, o presente Plano de Trabalho fica: ( ) APROVADO ( ) APROVADO COM RESSALVAS ( ) NÃO APROVADO

VALOR GLOBAL : R$ 585.720,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA LINHARES COELHO – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TIAGO DE LIMA CARNEIRO;

Nova Russas/CE, 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 8A94070C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260813/0001-00 - ARP Nº SAAE-PE003/2026 - ORIGEM: Pregão Nº SAAEPE003/2026- ORGÃO GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP).....: LC MOTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 154.586,66 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 49C53825

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO

Data: / /2026

Autoridade Competente

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2E142716

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-PE011/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Nova Russas, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº SS-PE011/2022 , cujo objeto é a PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES AMBULATORIAIS (POLICLINICA MUNICIPAL, CEO, CAPS) E HOSPITALAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE , decorrente do processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SSPE011/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA: DIGTECHNOLOGIA EIRELI;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.13.01/01-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.13.01 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.13.01/01- SRP

As unidades administrativas: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE (ORGÃO GERENCIADOR) e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do município de Orós - CE, representado pelos seus respectivos ordenador(es) de despesas Sr(es). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, JOAO ANDRADE SANTANA, MARCELO BATISTA DE LIMA, LUIS GONZAGA JOSINO, JOSE CARLOS CUSTODIO JUNIOR, JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.13.01/01-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.13.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE (ORGÃO GERENCIADOR) e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO .