DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

Art. 1° - NOMEAR a Senhora LUCIA BARROS NOGUEIRA, CPF 798.635.823-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2026.

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: J M ALVES MUNIZ DE SOUSA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA FNHIS SUB 50, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 2.850.967,52 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 14 de Setembro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 165FD152

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 1101.084820211.1.062 Construção de Unidades Habitacionais Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 2.850.967,52

VIGÊNCIA...................: 11 de Setembro de 2026 a 31 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2026.08.04.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.04.01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 2026.08.04.01, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, a Sra. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.08.04.01 Homologado para J M ALVES MUNIZ DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 45.986.883/0001-99, pelo melhor valor de R$ 2.850.967,52 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em 10/09/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Piquet Carneiro - CE, 17 de setembro de 2026.

JEOVANO PAES MONTE –

Agente de Contratação .

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 0124EC3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260275

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260275 CONCORRENCIA Nº 2026.08.04.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260275

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2026.08.04.01

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: B97DCC2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.08.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário infantil, equipamentos, brinquedos pedagógicos, materiais de estimulação sensorial, enxoval infantil, cortinas, playgrounds, tapetes pedagógicos e demais materiais permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento, estruturação e funcionamento das Unidades de Ensino, Creche Municipal e das unidades da Educação Infantil do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. LOTE 01 – FRACASSADO. Licitante Vencedor: o licitante M.L.C SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 19.540.084/0001-84 classificado(a) nos Lotes, Lote 02 - ENXOVAL INFANTIL, no valor global de R$ 18.948,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais), Lote 03 - CORTINAS, no valor global de R$ 4.910,40 (quatro mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), Lote 04 - BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA, no valor global de R$ 59.734,64 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Lote 05 - EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS RECREATIVO, no valor global de R$ 24.883,91 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), Lote 06 - TAPETES PEDAGÓGICOS, CARPETE E PROTEÇÃO, no valor global de R$ 40.472,27 (quarenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 15 de Setembro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A27619CB

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89