DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202604221

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.21.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 202604221, oriundo da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.21.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 202604221 , firmado em 22 de abril de 2026, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a”; Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Original. Da readequação: As partes concordam em readequar o contrato originalmente pactuado, acrescendo e suprimindo diversos serviços, conforme planilha constante em anexo ao aditivo. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Potengi/CE, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 089790E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 046/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 29/09/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D0BB916C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 689 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE A CLEYTON OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Graduado em engenharia civil, saneamento ambiental, geografia e tecnologia e mestre em engenharia civil e ambiental com especialização em gestão de recursos hídricos e engenharia de segurança do trabalho, desenvolvendo função de supervisor de esgoto e de supervisor de meio ambiente, ocupando a posição de produção de águas na unidade da CAGECE de Quixadá, garantindo o gerenciamento e garantia de qualidade do abastecimento hídrico da população de Quixadá, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao engenheiro Cleyton Oliveira da Silva , natural de Morada Nova - CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 15 de setembro de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 1402B152

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.005/2026

ATO Nº 01.09.005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) LILIANE MEIRE COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA JARI, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6B02EDAE

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.09.001/2026

ATO Nº 15.09.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) JOAO GABRIEL RODRIGUES CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE ARQUIVO DOCUMENTAL GERAL, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindolhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

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