DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 060/2021, de 08 de novembro de 2021, e quaisquer outras disposições em contrário. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 89C39836
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 08 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C0344CCE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.09.002/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.09.003/2026
PORTARIA Nº 02.09.003/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CARLOS MARINHO DA SILVA, portador (a) do CPF 357.268.223-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DES. URB. MEIO AMBIENTE E SERV. PUBLICOS, admitido(a) em 01/06/1987, sob matrícula nº 00000688, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E45F097F
PORTARIA Nº 08.09.002/2026
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LINDEVANIA BENICIO DE MOURA , portador (a) do CPF 844.797.873-72 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO , admitido(a) em 02/02/1998 , matrícula nº 00811238 , no cargo de AUX. DE SERVICOS , Retorno às suas Funções, a partir da data de 08/09/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 08 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CF0E8FC7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.002/2022-01SEPLAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.09.001/2026
PORTARIA Nº 08.09.001/2026
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUIS RICARDO MENESES ONOFRE JUNIOR , portador (a) do CPF 600.484.873-50 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , admitido(a) em 01/04/2020 , matrícula nº 00930504 , no cargo de INSTRUTOR DE ARTES , Retorno às suas Funções, a partir da data de 01/09/2026 .
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 06.002/202201SEPLAF resultante da Dispensa nº 06.002/2022. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças. Contratada: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Herilandes Ferreira Cabral. Objeto : Contratação de serviço de licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, migração de dados, parametrização, customização e treinamento operacional dos usuários, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas, junto à Secretaria de Planejamento e Finanças de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 01 de abril de 2026. Signatário: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Secretário de Planejamento e Finanças. Data da assinatura : 01 de abril de 2026
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 487F8173
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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