DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053
Art. 5º. O referido núcleo será composto pelos servidores abaixo, com seus respectivos suplentes:
| Representantes | Titular | Função | Suplente | Função |
|---|---|---|---|---|
| Articulador (a): | Geanne Maria Costa Torres |
Coordenadora ESP | Arabela Nogueira Pinto |
Enfermeira ESF Centro |
| Assessor (a) técnico (a) | Ana Maria Alencar |
Coordenadora APS | José Aislan de Lima |
Acadêmico em Farmácia / Recepcionista |
| Assessor (a) técnico (a) | Sabrina de Alencar Ribeiro |
Coordenadora de Vigilância Epidemiológica / Braços abertos |
Jhane Lopes de Carvalho |
Enfermeira ESF Pau D'Arco |
| Secretário (a): | Luciene Maria da Silva |
Técnica em enfermagem APS |
Silva Maria Barbosa Coelho |
Enfermeira RT/HPP São Francisco |
Art. 6º. A coordenação do NUMEPS será exercida por um (a) servidor (a) indicado (a) pela Secretaria Municipal de Saúde, preferencialmente com experiência em gestão ou formação em saúde. Art. 7º O funcionamento, a periodicidade das reuniões ordinárias e as atribuições detalhadas dos membros serão normatizados por Regimento Interno próprio, a ser elaborado pelo colegiado no prazo de até [60] dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atenciosamente,
Salitre, 14 de setembro de 2026.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde de Salitre/CE
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: BD1BFE82
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 202608100002. PREGÃO ELETRÔNICO : PE-002/2026 – SEDUC.
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO : G&T CONTROLLER LTDA, inscrito no CNPJ nº. 10.548.533/0001-66
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº :: 0901 12 122 0002 2.032 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação / 0902 12 361 0003 2.045 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas : 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; subelemento de despesas: 3.3.90.40.06 – Locação de Software; fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 810.000,00 (Oitocentos e Dez Mil Reais). VIGÊNCIA : 12 (doze) Meses.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO FALCÃO NOBRE.
Tabuleiro do Norte, Ceará, em 11 de agosto 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 05286B6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 004/2026 – SESA PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:
1 – 3P's Empreendimentos LTDA
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 41.262.099/0001-87
VENCEDORAS DO LOTE I E II , COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 32.438,56 (Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
2 – DW EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 65.707.970/0001-77
VENCEDORA DO LOTE III, IV E V, COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 393.361,22 ( Trezentos e Noventa e Três Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos).
Tabuleiro do Norte, 11 de Setembro de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BEF434B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 003/2026 – SESA PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:
1 – KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 13.150.780/0001-06
VENCEDOR DO LOTE I , COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 192.898,00 ( Cento e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais)
2 – T.PINHEIRO PAIVA LTDA
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 19.255.771/0001-58
VENCEDOR DO LOTE III, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.383,00 ( Dois mil, trezentos e oitenta e três reais)
3 – DW EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 65.707.970/0001-77
VENCEDORA DO LOTE II, IV COM VALOR GLOBAL DE R$ 54.057,30 ( Cinquenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e trinta centavos)
Tabuleiro do Norte, 11 de Setembro de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CBED5704
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