DOMCE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4053

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.058/2026-CE

CONTRATO Nº202609030001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-004/2026-SEMAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: YNOVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.16 – Material de Expediente; fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$: 328.999,98 (Trezentos e Vinte e Oito mil, Novecentos e Noventa e Nove reais e Noventa e Oito centavos) . VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 A 03 de Setembro de 2027

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.058/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 30.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.058/2026-CE , REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000,

Ubajara - CE, 15 de Setembro de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

CIRCULAR: 16/09/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 26969D39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.057/2026-CE

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 4BD996C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.057/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.057/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA I E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO TRECHO ESPECÍFICO NA RODOVIA CE 187, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e

https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350000, Ubajara - CE, 15 de Setembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Agente de Contratação.

CIRCULAR: 16/09/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor FRANCISCO IRANILDO DINIZ, matrícula nº 1326, no qual solicitou sua exoneração do cargo efetivo de Professor, com carga horária de 100 (cem) horas, para fins de posse em cargo público no âmbito do Estado do Ceará;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, o servidor FRANCISCO IRANILDO DINIZ , matrícula nº 1326, do cargo efetivo de Professor, com carga horária de 100 (cem) horas, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Várzea Alegre/CE, com efeitos a partir de 20 de junho de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2011.

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 9D51650F

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE,em 19 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101