DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 008.2026 - COMENDA TANCREDO FRANÇA - VERA LÚCIA GUARDIEIRO - JUNIO E SILVIO
DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede a Comenda Tancredo França a Sra. Vera Lúcia Guardieiro”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° – Concede a Comenda Tancredo França a Sra. VERA LÚCIA GUARDIEIRO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga da comenda ora concedida se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: CB01F5B6
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 009.2026 - COMENDA ARSÊNIO - ROBERT CARLOS LYRA - JUNIO
DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Robert Carlos Lyra”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° – Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. ROBERT CARLOS LYRA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga da comenda ora concedida se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: F0A31F76
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 010.2026 - COMENDA ARSÊNIO - CRISTIANO NOGUEIRA MENDONÇA - MARKITO
DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Cristiano Nogueira Mendonça”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° – Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. CRISTIANO NOGUEIRA MENDONÇA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga da comenda ora concedida se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: B9E17BA7
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 011.2026 - COMENDA ARSÊNIO - OSMAR MAGNHESI - SIBIRIKA
DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Osmar Magnhesi”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° – Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. OSMAR MAGNHESI em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga da comenda ora concedida se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: EE248D83
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