DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 012.2026 - COMENDA ARSÊNIO - ALBERTO BARBIERI - LUIZ
DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Alberto Barbieri”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° – Concede a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. ALBERTO BARBIERI, (in memoriam), em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga da comenda ora concedida se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: D821505A
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 013.2026 - CARTÃO DE PRATA SEME SAKR - ROMUALDO SILVA DE MOURA - JUNIO
DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede o Cartão de Prata Professor Seme Sakr ao Sr. Romualdo Silva de Moura”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2018 que cria o Cartão de Prata PROFESSOR SEME SAKR em homenagem aos professores que tenham se destacado na área educacional dentro do município de Conquista/MG.
Artigo 1° – Concede a entrega do Cartão de Prata Professor Seme Sakr ao Sr. ROMUALDO SILVA DE MOURA em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços educacionais prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga do cartão ora concedido se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: 19356180
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 014.2026 - CARTÃO DE PRATA SEME SAKR - RENAN RODRIGUES BRAGATO - SILVIO
DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede o Cartão de Prata Professor Seme Sakr ao Sr. Renan Rodrigues Bragato”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2018 que cria o Cartão de Prata PROFESSOR SEME SAKR em homenagem aos professores que tenham se destacado na área educacional dentro do município de Conquista/MG.
Artigo 1° – Concede a entrega do Cartão de Prata Professor Seme Sakr ao Sr. RENAN RODRIGUES BRAGATO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços educacionais prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga do cartão ora concedido se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: DC67D669
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 015.2026 - CARTÃO DE PRATA SEME SAKR - LETICIA ALVES LEMES - MARKITO DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede o Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. Leticia Alves Lemes”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2018 que cria o Cartão de Prata PROFESSOR SEME SAKR em homenagem aos professores que tenham se destacado na área educacional dentro do município de Conquista/MG.
Artigo 1° – Concede a entrega do Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. LETICIA ALVES LEMES em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços educacionais prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga do cartão ora concedido se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
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