DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
Artigo 1° – Concede a entrega do Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. SUELI APARECIDA SPIRANDELI DE SANTI em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços educacionais prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: BF211093
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 016.2026 - CARTÃO DE PRATA SEME SAKR - REGINA RONCOLATO FEDRIGO - SIBIRIKA
Parágrafo Único – A outorga do cartão ora concedido se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede o Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. Regina Roncolato Fedrigo”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: 396401B4
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 018.2026 - CARTÃO DE PRATA SEME SAKR - CARMEM SIMONE ALEIXO - LUIZ
DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2026 DE 26 DE AGOSTO DE
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2018 que cria o Cartão de Prata PROFESSOR SEME SAKR em homenagem aos professores que tenham se destacado na área educacional dentro do município de Conquista/MG.
Artigo 1° – Concede a entrega do Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. REGINA RONCOLATO FEDRIGO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços educacionais prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga do cartão ora concedido se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: 3452AA45
2026.
“Concede o Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. Carmem Simone Aleixo”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2018 que cria o Cartão de Prata PROFESSOR SEME SAKR em homenagem aos professores que tenham se destacado na área educacional dentro do município de Conquista/MG.
Artigo 1° – Concede a entrega do Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. CARMEM SIMONE ALEIXO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços educacionais prestados a este Município, conforme consta na biografia anexada ao requerimento.
Parágrafo Único – A outorga do cartão ora concedido se fará na data de 30 de outubro de 2026 às 19 horas, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Conquista/MG.
Artigo 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Conquista/MG, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA DECRETO 017.2026 - CARTÃO DE PRATA SEME SAKR - SUELI APARECIDA SPIRANDELI DE SANTI - WENDELL
DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede o Cartão de Prata Professor Seme Sakr a Sra. Sueli Aparecida Spirandeli de Santi”
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Egrégia Casa de Leis Conquistense, faz saber que o soberano Plenário aprovou por unanimidade e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2018 que cria o Cartão de Prata PROFESSOR SEME SAKR em homenagem aos professores que tenham se destacado na área educacional dentro do município de Conquista/MG.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista/MG Biênio 2025/2026
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: A2C86F26
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - No cumprimento do disposto no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando as justificativas técnicas e
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