DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DEPITANGUI/MG. CONTRATADO: CENTRAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.770.993/0001-96, com sede à Rua Lacerdino Rocha, n° 783, Chapadão, Pitangui/MG, CEP: 35.650-000
OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo de água mineral e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pitangui/MG.
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo do item 02 do Contrato Administrativo n° 01/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.02.01.01.122.0013.2012.3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Ficha 026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Karen Teixeira Silva Código Identificador: 41E3F3E0
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RESOLUÇÃO Nº 32/2026
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa 64.425.525 Helena Moledo Ricardino Santana - Sô Gilson Lanchonete e Sorveteria.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa 64.425.525 Helena Moledo Ricardino Santana - Sô Gilson Lanchonete e Sorveteria.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue à agraciada em sessão solene do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, 27 de agosto de 2026.
WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, 10 de setembro de 2026.
WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente
FABIANO SOUZA DA CRUZ Vice-Presidente
MÁRCIO ALVES FERREIRA
Secretário
Iniciativa
MÁRCIO ALVES FERREIRA Vereador – PDT
Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: A6180A22
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RESOLUÇÃO Nº 34/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alesandro Aparecido Peixoto Ferreira.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alesandro Aparecido Peixoto Ferreira.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, 10 de setembro de 2026.
WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente
FABIANO SOUZA DA CRUZ Vice-Presidente
MÁRCIO ALVES FERREIRA Secretário
Iniciativa
EMERSÂNIO PINHEIRO DE CARVALHO
Vereador – PP
FABIANO SOUZA DA CRUZ Vice-Presidente
MÁRCIO ALVES FERREIRA Secretário
Iniciativa
FERNANDA FÉLIX BITENCOURT
Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 825EDA6B
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA
Vereadora – AGIR
Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: C6447629
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RESOLUÇÃO Nº 33/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cleber de Souza Gomides.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cleber de Souza Gomides.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo.
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA PORTARIA Nº 086/2026
EXONERA EDUARDO VIEIRA OTONI DO CARGO DE assessor parlamentar - SÍMBOLO CC5
O Presidente da Câmara Municipal do Prata, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado Eduardo Vieira Otoni, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR – SÍMBOLO CC5, previsto na Lei Complementar nº003, de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 26