DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Câmara Municipal do Prata, 15 de setembro de 2026.

PAULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR Presidente da Câmara

Publicado por: Bruna Silva Vieira

Código Identificador: FA79DC94

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Pratápolis/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 56/2026, referente à aquisição de projetor multimídia , destinado à substituição de equipamento avariado, conforme especificações constantes do instrumento convocatório.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA/HOMOLOGADA: ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.705.423/0001-29.

VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).

Fica autorizada a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente.

Pratápolis/MG, 15 de setembro de 2026.

DEUSMAR DE OLIVEIRA MAIA

Presidente da Câmara Municipal de Pratápolis/MG

Publicado por: Shayane Cristina Lara Código Identificador: A3012C1F

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG, torna público EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato Administrativo nº 33/2024 - Processo Administrativo n° 033/2024, Dispensa Eletrônica nº 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram o PORTAL LEGISLATIVO e Diário Online, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. CONTRATADA (ACTCON SOLUÇÕES WEB S.A., CNPJ 07.051.313/0001-18). Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. DENIS HENRIQUE FILARDETE DE PINHO – Presidente da Câmara Municipal de Sabinópolis.

Sabinópolis, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Tamires Oliveira de Lima Código Identificador: B7849A5E

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2025. Contratante: Câmara Municipal de Teófilo Otoni. – Contratado(a): CONECT COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ: 21.613.486/0001-03. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 013/2025 até 31 de dezembro de 2026. Data: 24/06/2026.

T. Otoni, 15/09/2026.

UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS, Presidente.

Publicado por: Natalia Figueiredo Dutra Código Identificador: 84B05A3C

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG. ERRATA DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVO A CONTRATO ADMINISTRATIVO. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni torna pública a retificação da publicação de extrato de termo aditivo referente a contrato firmado com a empresa Vieira Campos Serviços e Locações EIRELI – CNPJ: 33.737.103/0001-98, veiculada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 05/08/2026, Edição 4332 (Código Identificador: 3458DDC3), nos seguintes termos: onde se lê a vigência fixada para 31/12/2026, retifique-se que o prazo de vencimento correto dos referidos contratos é de 12 (doze) meses, passando especificamente o Contrato n.º 014/2025 a ter sua vigência vencida em 18/07/2027.

T. Otoni, 15/09/2026.

UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS, Presidente.

Publicado por: Natalia Figueiredo Dutra Código Identificador: BA01793D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA ERRATA: PORTARIA Nº 015/2026

Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em Concurso Público da Câmara Municipal de Viçosa-MG, Edital nº 001/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, obedecida a ordem classificatória do Concurso Público 001/2025, aberto por meio do Edital nº. 001/2025 e homologado pela Portaria 001/2026, de 16 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar, para fins de comprovação dos requisitos para investidura no cargo, os candidatos abaixo identificados:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 27