DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Publicado por: Rene Leite Magalhães Código Identificador: 23DB4080

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI

CISAMAPI PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026

O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 21/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, lanches, salgados, bolos, bebidas e demais itens correlatos. Data da sessão pública: 30/09/2026, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cisamapi.mg,gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br.

Ponte Nova, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabriel Gustavo Ferraz Código Identificador: C5C2B217

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

O Consórcio Público Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável – RIDES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 19.746.706/0001-25, com sede à Avenida Olegário Maciel, nº. 1001, B, Bairro Batuque, Monte Carmelo/MG, por meio da Secretaria Executiva, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da referida Lei, e na Resolução nº 011/2023, que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Consórcio, torna pública a presente Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP).

I- OBJETO

A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços para ―REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM DE 930 (NOVECENTOS E TRINTA) CÃES E GATOS, REALIZADOS COM ANESTESIA SEGUINDO A LEGISLAÇÃO DO CRMV, INCLUINDO ANIMAIS DE AMBOS OS SEXOS, SENDO O SERVIÇO CONTRATADO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CASTRA-MÓVEL, A FIM DE ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIDES, QUE INCLUEM OS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, CASCALHO RICO, COROMANDEL, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, MONTE CARMELO E ROMARIA, COM EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SENDO REALIZADA CONFORME A DEMANDA INDIVIDUAL DE CADA MUNICÍPIO DURANTE 12 MESES.‖

O prazo para manifestação de interesse por outros órgãos ou entidades da Administração Pública é de oito dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da IRP.

II- COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS

1. Manifestação de Interesse:

Os órgãos ou entidades interessadas deverão manifestar sua intenção de participação até o dia 29 de setembro de 2026, por meio do e-mail [email protected], da entidade gerenciadora, ou mediante entrega presencial na sede do Consórcio RIDES, localizada na Avenida Olegário Maciel, 1001 B, Monte Carmelo/MG, CEP 38.500-000.

1. Informações Necessárias:

Deverão ser enviadas as seguintes informações:

a. Estimativa de consumo;

b. Local de entrega;

c. Justificativa para utilização do Registro de Preços do órgão gerenciador.

III- Disposições Finais

1. A participação nesta IRP não obriga o órgão ou entidade participante a contratar, servindo apenas como instrumento de planejamento.

2. O não atendimento a este chamamento público poderá resultar na não participação no futuro Registro de Preços.

3. O órgão ou entidade gerenciadora se reserva o direito de aceitar ou recusar as manifestações de interesse, justificadamente.

Para maiores informações e solicitações sobre o Estudo Técnico Preliminar e demais documentos, contate a Diretoria de Licitações, através do telefone (34) 9 9835-1352 ou e-mail [email protected].

Monte Carmelo-MG, 15 de setembro de 2026.

DIEGO CAVALCANTE MOTA Secretário Executivo

Consórcio Intermunicipal RIDES

Publicado por: Kassio Henrique Gama Souza Código Identificador: 962EFBB8

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS*

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.051/0001-14, na condição de órgão gerenciador, torna pública a realização de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, IRP, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada, sob demanda, de playgrounds, brinquedos recreativos e jogos pedagógicos, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das unidades de ensino, creches, praças, parques infantis e demais espaços públicos dos órgãos e entidades participantes, compreendendo, quando expressamente previsto para o respectivo item, transporte, descarregamento, montagem, instalação e fixação segura dos equipamentos, conforme especificações, condições e quantitativos que serão estabelecidos no Termo de Referência.

A manifestação de interesse deverá ser formalizada pelo órgão ou entidade interessada, com a indicação dos quantitativos estimados, locais de entrega, cronograma pretendido, justificativa da demanda e

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