DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

identificação do responsável pelo acompanhamento, além das demais informações exigidas pelo órgão gerenciador. Data da divulgação da IRP: 17 de setembro de 2026.

Prazo para apresentação das manifestações de interesse: até 30 de setembro de 2026, observado o prazo mínimo de oito dias úteis previsto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

As manifestações deverão ser encaminhadas na forma estabelecida no aviso integral e nos documentos da IRP, no e-mail: [email protected]

A inclusão do município ou de outro órgão ou entidade como participante da futura Ata de Registro de Preços dependerá da apresentação tempestiva da manifestação de interesse, da compatibilidade da demanda com o objeto, da aceitação pelo órgão gerenciador e da consolidação dos respectivos quantitativos, não decorrendo automaticamente da condição de consorciado.

Janaúba/MG, 17 de setembro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ Presidente do Consórcio União da Serra Geral.

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 5FBF83F0

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DISPENSA N° 059/2026 INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 75, INC II, §3° LF 14133/2021

O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob o n° 17.058.108/0001-38, torna público, para conhecimento dos interessados, por intermédio do Setor de Suprimentos, através de seus Agentes de Contratações, nomeados pelas Portarias n° 025/2025 e 026/2025, baseado no inciso II e §3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a intenção de recebimento de propostas adicionais para a dispensa de licitação, conforme descrição abaixo e termo de referência.

OBJETO: Aquisição de copos de polipropileno transparente, destinados ao envase de água tratada, com capacidade de 200 ml, diâmetro da boca de 75 mm e altura aproximada de 90 mm, compatíveis com máquina seladora Milainox, modelo M 22 PLUS, com impressão de arte gráfica fornecida pelo DAE de João Monlevade/MG.

DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 21/09/2026 até as 23:59 HORAS.

ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo e-mail [email protected], com assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 059/2026

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 005/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Comprida / MG, designado pelo Decreto Municipal 183/2026 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA 005/2026 (processo 045.06/2026) pelo menor preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo I, conforme Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, conforme RESOLUÇÃO SES Nº 11.258, DE 29 DE MAIO DE 2026, nos termos do projeto, especificações técnicas, planilhas e cronograma e demais anexos, sob forma de execução indireta conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2026 até as 09:00 h do dia 07 de outubro de 2026. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: as 09:00 horas do dia 07 de outrubro de 2026 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Secretaria de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3336-0944 / 98868-1540.

Água Comprida, 15 de setembro de 2026.

BRUNO RIBEIRO SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: A8D9024A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA AVISO DE RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Resultado Final. Processo Seletivo Público 001/2026 - Edital 01/2026. A Prefeitura Municipal de Alagoa/MG torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público (Edital nº 001/2026). A relação integral contendo a totalidade dos candidatos aprovados e classificados encontra-se disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site oficial do Município, através do link: https://alagoa.mg.gov.br/rhconcursos/processo-seletivo-2/2026-2/.

Alagoa - MG, 15 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: E5341553

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

João Monlevade, 15 de setembro de 2026.

FERNANDA DE OLIVEIRA CÉZAR

Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Henrique Moreira Dos Santos Código Identificador: 682AB3CD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA Inscrita No CNPJ Sob o N.º 17.709.197/0001-35 e MATTOS & MATOS ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.907.545/0001-40,que tem por objeto contratação de empresa para consultoria especializada para aprimorar e modernizar os procedimentos de contratação de obras e serviços de engenharia, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar

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