DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

a vigência do contrato por 12(doze) meses, dentro do seguinte novo período : 10 DE SETEMBRO DE 2026 A 10 DE SETEMBRO DE 2027.VALOR : Após o procedimento de prorrogação o valor do Contrato foi reajustado com base na variação do Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no patamar de 4,71 % (referente ao período de 07/2025 a 07/2026).O valor total da contratação será de R$ 73.500,00(setenta e três mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 6.125,00(Seis mil cento e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO: As despesas do presente contrato correrão por conta de dotações próprias do Orçamento da contratante, a saber 02.07.00.04.122.0003.2.0074.3.3.90.39.00-Gestão da Secretaria de obras e Serviços Públicos. PRAZO : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contados da assinatura do contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite estabelecido no art. 106 da lei 14.1333/2021.Data:. Além Paraíba, 08 de Setembro de 2026

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 37A8D43D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCEIA

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas OSC: Centro Espírita de Umbanda Ogum Sete Ondas - CEUOS Plano de Trabalho : tendo como objetivo ampliação da área para melhoria da sede.

EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA

A Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas nomeada para análise do Plano de Trabalho do Marco Regulatório (Lei 13.019/14) constituída pela Portaria Municipal nº 159 de 15 de junho de 2026, com após exame da documentação e avaliação do objeto da parceria, para cumprimento do disposto no art. 35 e incisos da Lei 13.019/14, declara que:

1 – Houve a dispensa de Chamamento Público, observadas as disposições previstas em lei e a dotação orçamentária para execução da parceria, informada pela Secretaria Municipal de Finanças é a seguinte: 2.01.00.04.422.030.2.0127.3.3.50.41

2 –– Os objetivos, as finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional, Centro Espírita de Umbanda Ogum Sete Ondas – CEUOS foram avaliados e são compatíveis com o objeto da parceria, sendo o Plano de Trabalho apresentado se acha em conformidade com os termos da Lei nº 13.019/14.

Diante destas primícias passamos à emissão de Parecer Técnico:

a – O mérito da proposta se acha em conformidade com a modalidade da parceria adotada (Termo de Fomento);

b – Há identidade e reciprocidade de interesses das partes na realização da parceria em mútua cooperação, conforme previsão legal;

c – Os demonstrativos indicados se encontram de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (Art. 33, inciso IV);

d – O cronograma de desembolso, após análise do mesmo, se apresenta pertinente em sua execução;

e – Os meios utilizados para a fiscalização da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para a avaliação da execução física e financeira no cumprimento das metas e objetivos, terão por base as disposições da Lei nº 13.019/14, sendo tais atos de competência da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas;

f – Desde já, o gestor da parceria será o servidor Wesley Vieira Melone, conforme Portaria nº 199 de 10 de agosto de 2026.

Além Paraíba, 15 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: 3C090B39

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO PUBLICAÇÃO AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL060/2026 AD 005/2026

A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público através do Agente de Contratação, que firmou na data de 09/09/2026 o Contrato Nº 164/2026 em decorrência PAL N° 060/2026 ADESÃO N° 005/2026, com a Empresa PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Cujo objeto é o registro de preço da Adesão para futura e eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais eventos, a serem promovidos pelo Município que fazem parte integrando do Consórcio CIM – JEQUITINHONHA. A contratação irá atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Araçuaí/MG.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social: Gilvania Luiz Soares Neiva.

Valor do Contrato: R$ 56.439,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais)

Vigência do Contrato: 09/09/2026 até 31/12/2026.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 3DA51F67

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2026

N.º Processo: 124/2026 – Dispensa: 18/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/ MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE , inscrita no CNPJ/MF sob o no 20.059.618/0001-34. OBJETO: realização, pelo CONTRATADO, de exames especializados de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) e Apoio Diagnóstico, incluindo, mas não se limitando a radiologia, eletrofisiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância nuclear magnética, cintilografia, colonoscopia, esofagogastroduodenoscopia e outros exames correlatos. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 31.000,00 Data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: B9E6CC87

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA