DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

Considerando que o presente processo se encontra de conformidade com a legislação pertinente (Art. 75 inciso II, Lei Federal 14.133/21), Processo nº 124/2026 – Dispensa nº 18/2026, RATIFICO a dispensa de licitação em favor da contratada CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE , inscrita no CNPJ sob o nº 20.059.618/0001-34, no valor de R$31.000,00(trinta e um mil reais), correspondente ao período de vigência do presente contrato celebração de Contrato de Programa entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE e a Secretaria Municipal de Saúde de Araújos, para a prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT).

Depois de cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Araújos/MG, 15 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: DC5302D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 06/2026, Processo Administrativo nº 114/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Reforma e Melhorias nas Escolas Municipais Dona Saninha e CMEI Raimundo Novato.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

THAÍS MESQUITA RIBEIRO Agente de Contratação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 033/2026 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ATA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

EDITAL PREGÃO Nº 18/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

Adjudico o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é Aquisição de medicamentos éticos constantes na tabela CMED e medicamentos não contemplados na tabela CMED, para atender as demandas judiciais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., à(s) licitante(s) vencedora(s), a(s) empresa(s) abaixo:

Classificação Geral

Arcos, 08 de setembro de 2026.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

EDITAL PREGÃO Nº 18/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos éticos constantes na tabela CMED e medicamentos não contemplados na tabela CMED, para atender as demandas judiciais do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EXTRATO DO CONTRATO N° 77/2026

N.º Processo: 114/2026 – Concorrência nº 06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: CONSTRUTORA EWPV LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 51.583.450/0001-95. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Reforma e Melhorias nas Escolas Municipais Dona Saninha e CMEI Raimundo Novato. Vigência: 12 (doze) meses - Valor estimado: R$ 177.499,13. Data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: F5FB2D47

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

Pelo presente termo, homologo o Procedimento Licitatório nº 33/2026 Pregão nº 18/2026, e seu julgamento, adjudicando-se o objeto desta licitação aos licitantes vencedores abaixo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, na forma da lei.

Classificação Geral

Arcos, 09 de setembro de 2026.

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