Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 39

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

RELATORIO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026

OBJETO: futura e eventual aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, unidades educacionais, serviços socioassistenciais, casas de apoio, centro de acolhimento e demais órgãos da Administração Pública do Município de Arcos/MG.

Numero da Ata: 149/2026

Data da Ata: 09/09/2026 Data de Inicio da Ata: 09/09/2026 Data de Expiracao da Ata: 09/09/2027

Processo: 33/2026 Modalidade: 18 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 50.285.655/0001-21 - DISFARMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDATITULO

Descricao do Objeto: Aquisicao de medicamentos eticos constantes na tabela CMED e medicamentos nao contemplados na tabela CMED, para atender as demandas judiciais do Municipio, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor total da Ata: 142.496,00

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 29/09/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletronico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado. ESCLARECIMENTOS:

e-mail : [email protected],telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Arcos, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 165B3742

Numero da Ata: 150/2026

Data da Ata: 09/09/2026 Data de Inicio da Ata: 09/09/2026 Data de Expiracao da Ata: 09/09/2027

Processo: 33/2026 Modalidade: 18 - Pregao - Registro de Preco Fornecedor: 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL SERRA - ES

Valor total da Ata: 298.850,40

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: E4AE6121

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 193/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Município de Arcos/MG Processo Licitatório nº 193 de 2026 Minuta de Edital de Pregão Eletrônico nº 076 de 2026 Registro de Preços nº 062 de 2026

OBJETO: aquisição de carnes, por meio de processo licitatório, visando garantir o fornecimento de alimentação adequada e saudável aos alunos matriculados nas escolas e creches municipais de Arcos – MG ,

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 29/09/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletronico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado. ESCLARECIMENTOS:

e-mail : [email protected],telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Arcos, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: B9F9D1BA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 198/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL ICISMEP

PROCESSO Nº 149/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 CONTRATO Nº107/2027

Objeto se refere-se à Formalização de Contrato de Serviços com a Instituição Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI da Lei nº 14.133/2021, para atender às demandas de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG, a ser contratado com a Instituição de CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, no valor global R$4.351.621,86 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Vigencia: 3 meses.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 351DFDEB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 072-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7232/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 DATA: 29/05/2026

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa EVERALDO DIAS, inscrita no CNPJ nº 22.702.758/000104, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, destinados à execução de serviços de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação e pequenos reparos em bens públicos pertencentes ao Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADO: EVERALDO DIAS pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua 8 TV ORIEL LIMA, Bairro ROSÁRIO, na cidade de ARGIRITA-MG cep: 36.710-000, inscrita no CNPJ 22.702.758/0001-04.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA , pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.