Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 16/09/2026 · pág. 40

DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

DO VALOR: R$ 60.516,00 (sessenta mil quinhentos e dezesseis reais)..

DO PRAZO DO CONTRATO: 29/05/2026 A 29/05/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

3.3.90.39.00.2.09.01.15.451.0006.2.0055 – Fonte 1.500.000 – Ficha 285 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL;

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Publique-se.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

empresa MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ALVES , inscrita no CNPJ nº 67.032.494/0001-67, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de servente de obras, destinados à execução de serviços auxiliares de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação, limpeza de obras, apoio operacional e pequenos reparos em bens públicos pertencentes ao Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ALVES pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua A ZONA RURAL , Bairro TIJUCAL, na cidade de ARGIRITA-MG cep: 36.710-000, inscrita no CNPJ 67.032.494/0001-67.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA ,

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: B89F3FF0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 074-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7434/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

DATA: 01/06/2026

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da VANTUIL RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ nº 49.343.566/0001-05, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de servente de obras, destinados à execução de serviços auxiliares de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação, limpeza de obras, apoio operacional e pequenos reparos em bens públicos pertencentes ao Município de Argirita/MG, conforme demanda da Administração Municipal e condições estabelecidas no Termo de Referência.

pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.

DO VALOR: R$ 44.784,00 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais)

DO PRAZO DO CONTRATO: 01/06/2026 A 01/06/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº:

3.3.90.39.00.2.09.01.15.451.0006.2.0055 – Fonte 1.500.000 – Ficha 285 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL;

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Publique-se.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 25593A2B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RATIFICACAO DO PROCESSO 072-2026

CONTRATADO: VANTUIL RODRIGUES ALVES , pessoa jurídica

de direito privado, com sede na rua SITIO TIJUCAL , Bairro ZONA RURAL, na cidade de ARGIRITA-MG cep: 36.710-000, inscrita no CNPJ 49.343.566/0001-05

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA ,

DO VALOR: R$ 44.784,00 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais)

DO PRAZO DO CONTRATO: 01/06/2026 A 01/06/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:

3.3.90.39.00.2.09.01.15.451.0006.2.0055 – Fonte 1.500.000 – Ficha 285 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MUNICIPAL;

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Publique-se.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 348C8394

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 075-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7535/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

DATA: 01/06/2026

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da

Processo n° 072/2026 Inexigibilidade n° 033/2026 Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa EVERALDO DIAS, inscrita no CNPJ nº 22.702.758/0001-04, previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 001/2026, para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, destinados à execução de serviços de construção civil, manutenção predial, conservação, recuperação e pequenos reparos em bens públicos pertencentes ao Município de Argirita/MG, conforme dem Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, IV da Lei 14.133/2021. EVERALDO DIAS - CNPJ: 22.702.758/0001-04 Valor Total de R$ 60.516,00 (sessenta mil e quinhentos e dezesseis reais)

ARGIRITA, 15 de Setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 348B169F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RATIFICACAO DO PROCESSO 073-2026

Processo n° 073/2026 Inexigibilidade n° 030/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS PÚBLICOS