DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo de Credenciamento de forma eletrônica, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº. 7.661/2023

Campanha – MG, 15 de setembro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito do Município da Campanha. Credenciante

ANTÔNIO CARLOS DE RESENDE ACR Comercial e Peças LTDA Credenciada

utilização do Sistema de Compras Expressas – SICX. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 15/09/2026, permanecendo abertos para credenciamento por prazo indeterminado, enquanto vigente o procedimento, observadas as condições estabelecidas no edital. As contratações decorrentes deste credenciamento serão realizadas de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, mediante a realização de Compras Expressas entre os fornecedores credenciados, por meio do SICX. Plataforma eletrônica: Licitar Digital – https://licitar.digital/ . Disponibilidade do Edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.gov.br . Telefone de informação: Departamento de licitação: (35) 98423 5170.

RAFAELA MENDES – Agente de Contratação

Testemunhas:

1.

2.

Visto Jurídico:

Publicado por: Silvano Domingos da Silveira Código Identificador: 72497BC2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2025 – INEXIGIBILIDADE 010/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG – Extrato

do primeiro termo aditivo - Processo Licitatório 091/2025 – Inexigibilidade 010/2025. Torna público o extrato do primeiro termo aditivo dos Termos de Credenciamento 072/2025 DL, 066/2025 DL, 003/2025 DL. Objeto: ―O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 011/2025/DL, decorrente do Processo Licitatório nº 105/2025, Inexigibilidade nº 033/2025 e Credenciamento nº 011/2025, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na execução de oficinas terapêuticas, a serem ofertadas aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, como ação complementar de cuidado, promoção da saúde mental e reabilitação psicossocial, nas modalidades previstas no instrumento de origem e seus anexos. Termo de Credenciamento 011/2026/DL 12.807.953 ANGELA MARIA FRANCO , CNPJ N. 12 807 953/0001-45. O prazo de vigência da contratação é de sua assinatura até 09/09/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos limites (semestre), na forma dos artigos 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021. 4.2 -

ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 59B5D9F0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 094/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – Despacho do Prefeito Municipal – 15 de setembro de 2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000094/2026 – CHAMADA DE CREDENCIAMENTO Nº 000024/2026 – OBJETO: ―CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - GAM, EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN E BR CODE (PIX), POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E CREDENCIADOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO DE VALORES ARRECADADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.‖ – ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIAGRO LTDA - SICOOB CREDIAGRO, CNPJ Nº 00.429.890/0001-51.

Campos Altos/MG, 15 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 34190045

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LEILÃO 003/2026

Código Identificador: 7B364C3E

AVISO DE LEILÃO

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G – Torna público o Processo Administrativo nº 179/2026 – Inexigibilidade nº 023/2026 - Credenciamento nº 006/2026, que tem por finalidade o credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de óleos lubrificantes, fluidos, líquidos de arrefecimento, xampu automotivo, graxas, estopa e demais insumos correlatos destinados à manutenção preventiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município e/ou sob sua responsabilidade, mediante

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS – MG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000109/2026 LEILÃO Nº 000003/2026

OBJETO: “ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS - MG, COMPREENDENDO 07 (SETE) LOTES URBANOS E 03 (TRÊS) ÁREAS RURAIS.”

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 15 de outubro de 2026, às 09h00min.

LOCAL: O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica, por meio da plataforma www.PURCENALEILOES.com.br.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 66