DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

CONTRATADA: RONAN RAMOS EVANGELISTA, CPF n.º

.498.-93.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE KARATÊ E PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO MUSICAL (MAESTRO).

PRAZO ADITIVADO : 12 meses.

RESPALDO LEGAL: Art. 107 da lei federal nº 14133/2021. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 24 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026.

Chapada do Norte/MG, 24 de julho de 2026.

MAURÍCIO LEMOS

Agente de Contratação

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: 9AA34A28

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 168 2026 - CRED 023 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório nº 168/2026, autuado em 25/08/2026, Credenciamento nº. 023/2026. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de oficineira para atender a necessidade temporária de atendimento em saúde mental para Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Cláudio/MG. A realizar-se no dia 16/09/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio (MG), 15 de setembro de 2026.

FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS -

Chefe de Departamento de Administração.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: DC3EF008

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 171 2026 - PE 048 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório nº 171/2026, autuado em 01/09/2026, Pregão nº. 048/2026 - Eletrônico. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo Van, com capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes e acessibilidade para pessoa cadeirante, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. A aquisição será realizada com recursos provenientes do saldo remanescente do Convênio nº 1261000769/2023/SEE, acrescidos da contrapartida do Município. A realizar-se no dia 06/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio (MG), 15 de setembro de 2026.

FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS -

Chefe de Departamento de Administração.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: AF696F08

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 061 2026 - PRC 040 2026 - DISP 013 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO : O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026, DISPENSA N° 013/2026. Objeto: Prestação de serviços de professor de ballet e jazz para continuação da oficina. CONTRATO N° 061/2026 , MARIA ADRIANA GONÇALVES , inscrita no CNPJ sob o n° 02.945.823/0001-15. Objeto do aditivo: fica acrescido ao contrato o valor de R$ 16.274,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento); Em razão do acréscimo estabelecido neste instrumento, o valor global do contrato passa a ser de R$ 81.679,00 (oitenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais).

Cláudio, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO - Prefeito do Município.

Publicado por: Lorena Goncalves da Silva Fonseca Código Identificador: 387F0B56

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ONTRATO Nº. 135/2026

EXTRATO DO ONTRATO Nº. 135/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª. (DÉCIMA PRIMEIRA) ETAPA INTERTV NORTE-MINEIRA DE MOTOCROSS, INCLUINDO OS SERVIÇOS, ESTRUTURA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO EVENTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO-MG.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NORTE-MINEIRA DE MOTOCICLISMO- ANM - CNPJ: 19.023.276/0001-13.

VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

PROJETO/ATIVIDADE: 07.01.01. 13.392.0020.2047 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E POPULARES – ELEMENTO ITEM: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTES: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – FICHA: 0475.

Publicado por: Berenice Alves Barbosa Código Identificador: 74531642

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO PORTARIA N° 062, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA – SUCEM 2025/2026 DO MUNICÍPIO CÔNEGO MARINHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO – Minas Gerais , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 93 e demais disposições contidas na Lei Orgânica Municipal;

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