DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SEE Nº 5.058 de 09 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR 2025/2026 do município Cônego Marinho.

• Titular: Eder José Vieira

• Suplente: Ana Claudia Lisboa David

b) Secretaria Municipal de Educação:

• Titular: Rosileide Alves Araujo

• Suplente: Fabio Júnior David de Oliveira Damas

c) Secretaria Municipal de Cultura:

• Titular: Elço Ferreira Santos

• Suplente: Gilvan Mota Pereira

d) Secretaria Municipal de Saúde:

• Titular: Rayssa de Oliveira Moura

• Suplente: Thaynara Lopes Lacerda

e) Secretaria Municipal de Planejamento, Administração Geral e Finanças:

• Titular: Jose do Carmo Justiano

• Suplente: Neilane Alkimin Pereira Santos

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Escolas Estaduais:

• Titular: Maristane Santana Laranjeira

• Suplente: Zélia Bezerra Lopes

Art. 2º - Fica eleito para presidir esta comissão, com competência de convocar reuniões, ordenar os trabalhos, representar a coletividade dos membros executar outras atribuições definidas pela própria Comissão, a Srª Mailde Alves de Freitas Silva.

b) Sindicato dos Trabalhadores:

• Titular: Valdirene Magalhães Lisboa

• Suplente: Simone Aparecida Gonçalves Araujo

Art. 3º - Ficam eleitos para representar o município, a Srª Mailde Alves de Freitas Silva e representar o estado, a Srª Eliete Oliveira Carvalho para procederem a atualização e lançamento de dados no Sistema, conforme cronograma previamente estabelecido.

c) Entidade da Criança e do Adolescente:

• Titular: Rosa Maria Ramos Silveira

• Suplente: Regiane Seixas Magalhães Silva

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cônego Marinho/MG, Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026.

d) Igreja:

• Titular: Matheus Felipe Mota

• Suplente: Aureni Souza Magalhães

CLORISVAN LIMA MADUREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: E0E57BA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO PORTARIA N° 063, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere e considerando o que dispõe o art. 93 inciso I da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam Nomeados os membros relacionados a seguir, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

e) Associações Comunitárias:

• Titular: Cleide Silva Carneiro

• Suplente: Viviana Silva Carneiro

Art. 2º - Ficam nomeadas a Sr. Eder José Vieira e a Sra. Ana Cláudia Lisboa David para exercerem, respectivamente, as funções de Presidente e Vice-Presidente, e a Sra. Rosilda Alves Araújo para a função de Secretária Executiva.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Cônego Marinho-MG, 27 de agosto de 2026.

CLORISVAN LIMA MADUREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 89DC875B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO PORTARIA N° 064, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

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