DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
a) as atividades referentes ao Acordo de Cooperação Técnica ora celebrado serão conduzidas de forma ética, obedecendo aos mais rigorosos princípios de integridade e da boa-fé;
b) valorizam a diversidade e repudiam toda e qualquer forma de preconceito e assédio, comprometendo-se a não praticar qualquer forma de discriminação ou constrangimento, sejam elas relacionadas a cor, raça, sexo, orientação sexual, língua, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social;
II. Os partícipes poderão, a qualquer tempo e de comum acordo, modificar este instrumento por meio de Termo Aditivo, mediante prévia e expressa comunicação;
III. Para acompanhar o desenvolvimento do presente instrumento, o(a) MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO -MG e o TREMG indicarão seus representantes, ficando acordado que todas as comunicações entre os signatários deverão ser formalmente encaminhadas aos representantes indicados.
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - 61.193.714/0001-58, situada na R AMETISTA - PRADO - Belo Horizonte - MG com o valor total de R$ 23.895,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA - 47.332.604/0001-07, situada na Rua Professor José Lopes Pereira - CENTRO - Dores de Campos - MG com o valor total de R$ 10.970,00 (dez mil e novecentos e setenta reais), TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME - 13.851.726/0001-80, situada na Rua 15 - MACHADO - Mineiros - GO com o valor total de R$ 9.693,60 (nove mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - 21.856.981/0001-43, situada na R JACSON PASSOS, 88 - LOJA 01 - GOIANIA - BELO HORIZONTE - MG com o valor total de R$ 8.275,70(oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
Congonhal/MG, 11 de setembro de 2026.
CLÁUSULA DEZ – DO FORO
Por força do disposto no art. 109, inciso I, da Constituição Federal e no art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021, o foro da Seção Judiciária de Minas Gerais será o competente para dirimir questões resultantes do presente instrumento.
E, por estarem ajustados e acordados, os partícipes assinam o presente instrumento de forma eletrônica.
Januária, 26 de agosto de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Congonhal -MG.
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: 62A559FE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 0037/2026.
RODRIGO DA SILVEIRA
Juiz Eleitoral
CLORISVAN LIMA MADUREIRA
Chefe do Poder Executivo do Município de Cônego Marinho -MG
Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 2D4AC693
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG –EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2026 – PREGÃO ELETRONICO 0037/2026.
A Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, Setor de Licitações, torna público o resultado de julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO nº 0119/2026, PREGÃO| ELETRONICO| REGISTRO DE PREÇO n°0037/2026, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE CONGONHAL/MG. Empresas vencedoras: AD LICITACOES LTDA - 56.900.847/0001-87, situada na Rua Clementina Rossi - Bela Vista - Erechim - RS com o valor total de R$ 10.380,00 (dez mil e trezentos e oitenta reais), BARAOSEG LTDA - 53.763.552/0001-18, situada na Rua Conego Pollon - Centro - Barão de Cotegipe - RS com o valor total de R$ 9.581,20 (nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos), BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA - 61.853.683/0001-14, situada na Rua Machado de Assis - Bela Vista - Erechim - RS com o valor total de R$ 9.109,00 (nove mil e cento e nove reais), CABANA MAGAZINE LTDA - 51.621.518/0001-83, situada na AVENIDA ANHANGUERA - CAPUAVA - Goiânia - GO com o valor total de R$ 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais), CHEPIS LTDA - 64.415.968/0001-61, situada na R VINTE E SETE DE AGOSTO - Centro - Mineiros do Tietê - SP com o valor total de R$ 30.250,00 (trinta mil e duzentos e cinquenta reais), CIRURGICA UNIAO LTDA - 04.063.331/0001-21, situada na RUA 25, 1908 - JARDIM SAO PAULO - RIO CLARO - SP com o valor total de R$ 771,00 (setecentos e setenta e um reais), DINAMICA
O Prefeito Municipal de Congonhal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o julgamento feito pela Comissão de Licitação designada pela Portaria Administrativa n° 3035, referente ao Processo Licitatório n° 0119/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0037/2026 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE CONGONHAL/MG. conforme especificado no Edital.
Congonhal-MG, 11 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Congonhal -MG.
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: D9D877AA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2026 – O Município de Congonhal/MG comunica que está SUSPENSO o Pregão Eletronico n° 0036/2026, que tem como o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 29 PASSAGEIROS SENTADOS, ALÉM DO MOTORISTA, EQUIPADO COM PEV (PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO SENDO UMA FORMA DE GARANTIR A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE TODOS OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG. A nova data da sessão pública será informada através dos Sítios Eletrônicos https://congonhal.mg.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , no Sítio Eletrônico do
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 96