DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361

PNCP, no diário oficial e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, 15 de Setembro de 2026 –

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: D20CA47F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos permissivos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 Processo de Licitação Nº 133/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/ EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TEATRAL/MÁGICA INFANTIL. DESTINADA Á PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, dotação orçamentária 02.08.00.12.122.0014.2025-33.90.30, Ficha 301, Fonte 1500.

CONTRATADO:

TIO ANDERSON LTDA

- CNPJ: 51.746.869/0001-10

VALOR TOTAL R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).

Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 15 (quinze) do mês de setembro de 2026

SUELI APARECIDA SPIRANDELI DE SANTI

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: C7010E16

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2026

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESCADA REFORCADA PARA ACESSO À PISCINA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE HIDROGINÁSTICA DESENVOLVIDAS NA PISCINA DO CONQUISTA TÊNIS CLUBE, ESPECIALMENTE VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE MAOIR SEGURANÇA PARA ENTRADA E SAÍDA DA PISCINA.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO R$ 6.015,06 (seis mil quinze centavos )

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento

diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 16 /09/2026 às 08:00 hs Até 22/09/2026 às 08:00 hs

PERÍODO DE LANCES De 22/09/2026 às 08:05 hs Até 22/09/2026 às 14:05 hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública .

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1229, ramal 211.

Conquista, 15de setembro de 2026

KEULA ALVES SOARES TURRA

Agente de Contratação

Publicado por: Keula Alves Soares Código Identificador: 6D374DB7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARACTERIZADO COMO TRENZINHO. PARA TRANSPORTE RECREATIVO, COM MOTORISTA HABILITADO, CAPACIDADE DE TRANSPORTAR NO MÍNIMO 80 PASSAGEIROS, PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, POR 04 HORAS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 11.000,00 (onze mil reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 16/09/2026 às 08h Até 23/09/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES

De 23/092026 às 08:05h Até 23/09/2026 às 14:05h

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública .

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