DOMMGAMM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4361
Parágrafo único. Os prazos contados em dias corridos, excluirão o dia de início e computarão o dia do final, somente iniciando e vencendo em dia de expediente nas repartições públicas municipais.
Art. 205. Este Código entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias após sua publicação.
Art. 206. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente:
I – a Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973 e suas alterações; II – a Lei 4.331, de 26 de maio de 2010.
Formiga, 15 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 02366439
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0054/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - SAAE
SAAE / Formiga / MG torna público que realizará o Processo Licitatório Nº 0054/2026 . Pregão Eletrônico Nº 037/2026 . Tipo: Menor Preço Por Lotes. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de implementação e locação do software de georreferenciamento - sistema de informações geográficas (SIG). Data de abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 30/09/2026. Informações nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br -
WAINY TORRES – Pregoeiro.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3113B603
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0055/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
SAAE / Formiga / MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0055/2026 . Pregão Eletrônico Nº 038/2026 . Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: referente contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de TELEMETRIA, TELECOMANDO, AUTOMAÇÃO E MONITORAMENTO REMOTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA das unidades remotas do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário neste município, contemplando o fornecimento de equipamentos em regime de comodato e suporte operacional 24 horas por dia, 7 dias por semana para o SAAE Formiga. A abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 01/10/2026 . Aos interessados, informações nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br.
ZÁIRA DE OLIVEIRA ARANTES RANGEL – Pregoeira.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6AB034E2
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 127/2026, Processo Licitatório nº.158/2026 – Pregão Eletrônico nº. 029/2026– Contratada: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA no valor de R$ 2.505,00 . Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 133/2026, Processo Licitatório nº.158/2026 – Pregão Eletrônico nº. 029/2026– Contratada: RB COMUNICAÇÃO VISUAL no valor de R$ 10.450,00 . Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 134/2026, Processo Licitatório nº.158/2026 – Pregão Eletrônico nº. 029/2026– Contratada: CONCEITO COMUNICAÇÃO VISUAL no valor de R$ 12.595,00 . Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES – Prefeito Municipal.
Extrato –O prefeito julga as licitantes NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, RB COMUNICAÇÃO VISUAL e CONCEITO COMUNICAÇÃO VISUAL vencedoras no Processo Licitatório nº 158/2026 – Pregão Eletrônico nº. 029/2026. Prefeitura Municipal de Formiga/MG.
LAERCIO DOS REIS GOMES. Prefeito Municipal.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6576E080
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 007/2026
Homologa o Processo Seletivo que menciona e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os artigos 31 e 32 do Decreto nº. 10.069, de 31/07/2023, e ainda o artigo 3º da Lei nº. 6191, de 20/02/2024.
Resolve:
Art. 1º. HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado de nº. 007/2026, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, para provimento de funções temporárias e formação de cadastro de reserva para atendimento ao excepcional interesse público.
Art. 2º. Tornar pública a relação de candidatos aprovados, conforme Anexo I deste Termo, para a função de Psicólogo Social.
Art. 3º. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.
Art. 4º. Este termo entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2026
Formiga, 15 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 143